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Descoberta do Brasil

Evento da história do Brasil

7 min de leitura01/01/2024
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Descoberta do Brasil ou descobrimento do Brasil é a designação tradicional do episódio da chegada da armada comandada por Pedro Álvares Cabral ao litoral da América do Sul em 1500, evento que resultou na incorporação do território à esfera de domínio do Reino de Portugal e marcou o início da presença europeia contínua na região que viria a constituir o Brasil. O avistamento da costa ocorreu nas imediações do Monte Pascoal, sendo a nova terra denominada inicialmente Ilha de Vera Cruz e, posteriormente, Terra de Santa Cruz. A data tradicional de 22 de abril de 1500 baseia-se na Carta de Pero Vaz de Caminha, quando prevalecia o calendário Juliano, e corresponde a 3 de maio de 1500 no calendário gregoriano.

A viagem cabralina integrava o movimento das navegações portuguesas voltadas à rota marítima para as Índias, aberta por Vasco da Gama em 1498, e inseria-se no processo mais amplo da expansão ultramarina europeia dos séculos XV e XVI, associado à formação do sistema comercial atlântico e à difusão do cristianismo. No plano jurídico e ideológico, a apropriação das novas terras foi posteriormente relacionada ao princípio conhecido como doutrina da descoberta, segundo o qual as monarquias cristãs reivindicavam soberania sobre territórios não cristãos, frequentemente desconsiderando as populações autóctones.

Antes da chegada de Cabral, expedições espanholas já haviam alcançado partes do litoral da atual América do Sul. Destaca-se a viagem de Vicente Yáñez Pinzón, que atingiu a região do atual Pernambuco em janeiro de 1500, constituindo o primeiro desembarque europeu documentado em território brasileiro, embora sem consequências políticas em razão do Tratado de Tordesilhas. Também é objeto de debate a possível passagem de Américo Vespúcio pela costa setentrional do que atualmente é denominado Brasil em 1499, hipótese baseada exclusivamente em seus relatos. Os primeiros contatos com os povos indígenas, principalmente grupos de língua tupi que ocupavam o litoral, foram descritos por Caminha e caracterizaram-se por trocas simbólicas, observação mútua e pela celebração da Primeira Missa no Brasil, sem implicar ocupação territorial imediata. A notícia da nova terra difundiu-se rapidamente na Europa, sendo registrada na cartografia já em 1502, como no Planisfério de Cantino.

Na historiografia, o episódio é objeto de debates quanto à sua intencionalidade (se resultado das condições da navegação atlântica ou de conhecimento prévio da existência de terras a oeste) e quanto à terminologia empregada para defini-lo. A denominação tradicional de descobrimento tem sido problematizada por correntes que enfatizam a presença milenar dos povos indígenas e os efeitos da colonização, enquanto outras destacam o significado do evento no quadro das navegações e da formação do mundo moderno. Embora a chegada de 1500 não tenha provocado colonização imediata, intensificada apenas a partir de 1530, ela inaugurou um processo de longa duração que resultou na integração do território americano à economia-mundo europeia, na formação da sociedade colonial brasileira e em profundas transformações demográficas, culturais e ambientais. Ao longo do século XIX, o episódio foi elevado a marco fundador da nação brasileira, consolidando-se na memória histórica por meio da historiografia, das comemorações cívicas e da pintura histórica.

A chegada da armada de Pedro Álvares Cabral à costa da América do Sul insere-se no processo de expansão marítima portuguesa iniciado no século XV, associado à busca de rotas comerciais para o Oriente, ao acesso direto às especiarias e à ampliação da esfera de influência política e religiosa da monarquia lusitana. Esse movimento integrou o fenômeno mais amplo da formação dos impérios ultramarinos europeus e da constituição de um sistema de circulação atlântico que articulava Europa, África, Ásia e, posteriormente, a América.

A conquista de Ceuta em 1415 é frequentemente considerada o marco inicial dessa expansão, sendo seguida pela exploração progressiva da costa africana, pela implantação de feitorias e pelo desenvolvimento de técnicas náuticas que permitiram a navegação em mar aberto. O estabelecimento da rota do cabo da Boa Esperança por Bartolomeu Dias em 1488 e a chegada de Vasco da Gama à Índia em 1498 consolidaram o projeto de ligação marítima entre o oceano Atlântico e o oceano Índico, reduzindo a dependência das rotas mediterrânicas controladas por intermediários italianos e muçulmanos.

No plano diplomático, a expansão ultramarina foi acompanhada pela definição de áreas de influência entre as monarquias ibéricas por meio do Tratado de Tordesilhas (1494), que estabeleceu um meridiano de partilha das terras a serem descobertas. O acordo refletia tanto a rivalidade entre Portugal e Castela quanto a mediação pontifícia na legitimação da expansão cristã sobre territórios considerados extra-europeus.

A organização da armada de Cabral ocorreu nesse contexto de consolidação da rota oriental. A nova expedição, maior e mais bem equipada que a de Vasco da Gama, tinha como objetivo principal estabelecer relações comerciais permanentes na Índia e afirmar a presença portuguesa no oceano Índico. O desvio para oeste que resultou no avistamento da costa americana é interpretado pela historiografia tanto como consequência das condições de navegação da chamada volta do mar quanto como possível verificação de terras situadas dentro dos limites definidos por Tordesilhas.

Do ponto de vista econômico, a expansão portuguesa estava vinculada à formação de um circuito comercial que integrava o ouro africano, as especiarias asiáticas e, posteriormente, os produtos coloniais americanos, contribuindo para a emergência de uma economia de escala atlântica. No plano religioso, a expansão foi acompanhada pela ideia de propagação da fé cristã e pela concessão de privilégios espirituais às monarquias ibéricas, que associavam a conquista territorial à missão evangelizadora.

Assim, a chegada de 1500 não constitui um episódio isolado, mas parte de um processo de longa duração que articulou transformações políticas, econômicas, técnicas e culturais responsáveis pela inserção do continente americano na dinâmica do mundo moderno.

Chegadas europeias anteriores ou paralelas

A primazia da chegada portuguesa em 1500 é tradicionalmente associada à incorporação efetiva do território ao espaço político do Reino de Portugal. Contudo, a historiografia registra viagens anteriores ou contemporâneas que alcançaram partes do litoral da atual América do Sul, sem produzir consequências territoriais duradouras em virtude dos acordos diplomáticos entre as monarquias ibéricas.

A expedição comandada por Vicente Yáñez Pinzón partiu de Palos de la Frontera em novembro de 1499 e alcançou o litoral do atual Pernambuco em janeiro de 1500, provavelmente nas proximidades do Cabo de Santo Agostinho. Esse episódio é considerado o primeiro desembarque europeu documentado em território brasileiro. A viagem prosseguiu em direção ao norte, passando pela foz do rio Amazonas, denominado pelo navegador como Santa María de la Mar Dulce em razão do volume de água doce que se projetava no oceano. Apesar do registro cartográfico e cronístico do feito, a Coroa de Castela não reivindicou a posse da região, uma vez que o território se encontrava na zona atribuída a Portugal pelo Tratado de Tordesilhas.

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