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António de Sousa Franco

Economista e político português (1942-2004)

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António Luciano Pacheco de Sousa Franco GCC • GCSE (Oeiras, 21 de setembro de 1942 — Matosinhos, 9 de junho de 2004) foi um jurista e político português.

Filho de António de Sousa Franco e de sua mulher Maria de Jesus Pacheco, licenciou-se em Direito e doutorou-se em Ciências Jurídico-Económicas. Tornou-se professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1980. Destacou-se no ensino das disciplinas de Finanças Públicas e Direito Financeiro, Direito da Economia e Direito Comunitário. De 1979 a 1985 foi presidente do Conselho Directivo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Assumiu o cargo de secretário de Estado das Finanças, em 1976. Em 1974 tinha aderido ao Partido Social Democrata, do qual foi líder interino, entre 1977 e 1978, devido à ausência de Francisco Sá Carneiro.

Abandonou o PSD na cisão que deu origem à Acção Social Democrata Independente, em 1979. No mesmo ano integrou o governo de Maria de Lourdes Pintasilgo, como ministro das Finanças, e foi o primeiro presidente da Comissão Parlamentar de Integração Europeia.

Embora nunca aderindo ao Partido Socialista, passou a alinhar com ele como independente a partir de 1985, voltando a assumir o Ministério das Finanças no primeiro governo do Socialista António Guterres, de 1995 a 1999.

Em 1986 tomou posse como presidente do Tribunal de Contas, a convite de Miguel Cadilhe, ministro das Finanças do primeiro governo de Cavaco Silva.

Em 2004 era o cabeça-de-lista do PS ao Parlamento Europeu. No entanto, a 4 dias das eleições europeias, faleceu a 9 de junho de 2004 no Hospital Pedro Hispano, vítima de um ataque cardíaco após uma ação de campanha conturbada na lota de Matosinhos. As campanhas foram suspensas e Sousa Franco foi substituído por António Costa no lugar cimeiro da lista socialista. Em sua honra foi estabelecido o Prémio Professor António Sousa Franco, destinado a galardoar trabalhos inéditos na área do Direito Comunitário.

Casou em Coimbra, Sé Velha, com a Dr.ª Maria Matilde Pessoa de Magalhães Figueiredo (Lisboa, São Domingos de Benfica, 8 de Julho de 1943), Oficial da Ordem Nacional do Mérito de França a 5 de Maio de 1990 e sobrinha-neta materna de António Sérgio, sem geração.

Cavaleiro de Grã-Cruz da Ordem do Mérito da República Italiana de Itália (18 de Julho de 1990)

Grã-Cruz da Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo de Portugal (9 de Junho de 1995)

Grã-Cruz da Antiga, Nobilíssima e Esclarecida Ordem Militar de Sant'Iago da Espada, do Mérito Científico, Literário e Artístico de Portugal (24 de Junho de 2005, a título póstumo)

Funções governamentais exercidas

V Governo Constitucional de Portugal

XIII Governo Constitucional de Portugal

Presidente do Partido Social Democrata

V Governo Constitucional de Portugal

XIII Governo Constitucional de Portugal

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