O Banco Central Europeu (BCE) é o banco central responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respectiva zona.
A sua sede está localizada na cidade alemã de Frankfurt am Main.
Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Banco Central tornou-se numa instituição da União Europeia.
O BCE foi fundado em 1 de Junho de 1998 com a adesão dos onze estados membros que tinham cumprido as condições necessárias para adotarem a moeda única em 1 de Janeiro de 1999: Portugal, Bélgica, Alemanha, Espanha, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Áustria , Finlândia e Reino Unido (o Banco da Inglaterra detém 15,9764% de participação financeira).
Estabelece e aplica a política monetária europeia, dirige as operações de câmbio e garante o bom funcionamento dos sistemas de pagamentos.
O BCE é a instituição central da política monetária da União Económica Monetária (UEM), e o centro do Sistema Europeu de Bancos Centrais (SEBC), e os seus objectivos são:
Manter a estabilidade de preços na UEM sendo totalmente independente do resto das instituições europeias e dos diferentes governos nacionais;
Garantir o bom funcionamento do sistema de pagamentos através do sistema de pagamentos (TARGET);
Administrar as reservas de divisas que os países membros nele depositam;
Colaborar com as autoridades de cada país nas funções de supervisão bancária;
Estabelecer a quantidade de moedas de euro que os países membros devem cunhar para assegurar o fornecimento.
O organograma do BCE é formado pelo:
Composto pelo Presidente, pelo Vice-presidente e quatro vogais, nomeados de comum acordo pelo Conselho Europeu, com base na recomendação do Conselho e prévia consulta ao Parlamento e ao Conselho do Governo, entre responsáveis de comprovada experiência pessoal em assuntos monetários ou bancários e de reconhecido prestigio. O seu mandato será de 8 anos e não é renovável.
Preparar as reuniões do Conselho do Governo;
Pôr em prática a política monetária em conformidade com as orientações e decisões adoptadas pelo *Conselho do Governo, transmitindo instruções necessárias aos bancos centrais nacionais;
Exercer delegação de determinados poderes, quando assim seja estabelecido pelo Conselho do governo.
Formado pelos membros do Comité executivo e pelos governadores dos bancos centrais dos países membros.
Este órgão encarrega-se adoptar as grandes orientações e de formular a política monetária única.