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Borges de Medeiros

Político brasileiro, 12° e 14° Governador (Presidente) do Rio Grande do Sul

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Antônio Augusto Borges de Medeiros (Caçapava do Sul, 19 de novembro de 1863 – Porto Alegre, 25 de abril de 1961) foi um advogado e político brasileiro, tendo sido presidente do estado do Rio Grande do Sul por 25 anos e candidato a presidência da República em 1934. Sua trajetória política foi marcada pela defesa de valores positivistas.

Em 1885 bacharelou-se em direito na Faculdade de Direito do Recife, para onde foi transferido de São Paulo um ano antes. Em 1885, se encontrava advogando em Cachoeira. Borges iria se destacar pela sua militância política na propagação dos ideais republicanos, tornando-se o chefe local do Partido Republicano, posto no qual se manteria até 1892.

Com a proclamação da República em 1889, Borges foi nomeado Delegado de Polícia em Cachoeira. Em 1890, foi eleito deputado da Assembleia Constituinte, participando assim da redação da Constituição Brasileira de 1891. Em 31 de dezembro de 1892, Borges foi nomeado desembargador do Superior Tribunal do Rio Grande do Sul. Em maio de 1893, Borges interrompeu o exercício de suas funções no tribunal e viajou para Cachoeira a fim de ajudar a organizar uma brigada civil para combater na Revolução Federalista, com o fim de defender o centralismo republicano e da constituição rio-grandense de 1891, redigida por Júlio de Castilhos. Ainda durante a revolução, em 1895, foi nomeado Chefe de Polícia do estado, auxiliando Júlio de Castilhos na elaboração de leis. A revolução termina em 1895 com a vitória dos republicanos.

Em 1897, foi o escolhido pela liderança do PRR como o candidato para a presidência do estado. Concorrendo sozinho, pois a oposição não apresentou candidato, Borges é eleito presidente do estado do Rio Grande do Sul, tomando posse em janeiro de 1898. Júlio de Castilhos seguiria sendo o principal chefe político do estado e manteria relativo controle sobre a administração até falecer em 1903.

Presidência do Rio Grande do Sul

A presidência de Borges de Medeiros inaugurou um longo período de estabilidade no Rio Grande do Sul, que vinha sendo sacudido por constantes revoltas políticas.

Por meio do fortalecimento do federalismo e da aplicação de princípios econômicos ortodoxos, Borges ajudou a consolidar a estrutura política construída pelo seu antecessor, Júlio de Castilhos. No campo da economia, seus objetivos principais foram reformar a política tributária rio-grandense, procurando substituir impostos indiretos (como os de exportação) pelos diretos e a diversificação econômica do estado. Com esse objetivo, Borges introduziu a cobrança do imposto territorial, que visava desonerar a produção e estimular a exportação de produtos gaúchos.

Em outubro de 1902, Júlio de Castilhos, na condição de presidente do PRR, lançou um manifesto elogiando a atuação de Borges na chefia do governo estadual e recomendando sua reeleição. Em novembro de 1902, Borges foi novamente eleito sem enfrentar qualquer adversário, pois os federalistas se recusaram a participar do que consideravam uma fraude eleitoral e os dissidentes do PRR ainda estavam desorganizados.

Em 1903, morre Júlio de Castilhos e Borges assume a liderança do PRR, tendo de enfrentar a fortalecimento de dissidências do PRR, sobretudo nos municípios. Com o tempo, o controle pessoal de Borges sobre a máquina do PRR tornou-se absoluto. Em fevereiro de 1905, passou a escolher os candidatos ao legislativo estadual, que até então eram escolhidos por uma comissão executiva do partido. Além disso, assim como Castilhos, Borges intervinha diretamente nas eleições locais e nos assuntos administrativos, pois, como presidente do estado, detinha o poder constitucional de anular as resoluções de autoridades locais que desafiassem as diretrizes do PRR.

Nesse mandato é feito um acordo com o senador Pinheiro Machado que estabelece duas esferas de atuação política: Pinheiro Machado é designado representante do estado no âmbito federal, cabendo a Borges cuidar das questões de governo e do partido no nível estadual. Esse acordo era um expressão rio-grandense da política dos governadores instituída pelo presidente Manuel de Campos Sales (1898–1902).

Em 1906 o PRR racha oficialmente, em virtude do aumento do número de descontentes com a rigidez das políticas positivistas da ala ortodoxa do partido. Essa dissidência lança a candidatura de Fernando Abbott. Como solução conciliatória, Borges abre mão de disputar a terceira reeleição em 1907 e escolhe como sucessor Carlos Barbosa Gonçalves, que vence Abbott no pleito de 1907 por ampla margem de votos.

Em 1923, um movimento revolucionário obriga a mudança da constituição de 1891, que permitia a reeleição dos presidentes estaduais. Com o Pacto de Pedras Altas, em 14 de dezembro de 1923, foi assegurada a pacificação política do Rio Grande do Sul. Impedido de se reeleger, Borges de Medeiros abre caminho em 1928 para que Getúlio Vargas seja eleito presidente do estado, mantendo assim a hegemonia política do PRR.

Antigo partidário de Getúlio, passou a discordar deste após a revolução de 1930, principalmente devido à política de centralização do poder no governo federal, prejudicando governos estaduais, adotada por Vargas.

Borges de Medeiros também atuou no levante constitucionalista de 1932, quando apoiou os paulistas, no movimento legalista.

Opondo-se ao governo federal, Borges elegeu-se deputado federal à Assembleia Nacional Constituinte de 1933. No ano seguinte foi candidato à Presidência da República, em eleição indireta no Congresso Nacional. Obteve 59 votos contra 174 obtidos por Getúlio Vargas.

Borges de Medeiros era figura de carisma único. Ramiro Barcelos, seu adversário político, escreveu – sob o pseudônimo de "Amaro Juvenal" – um poema satírico chamado Antônio Chimango, que constitui uma das raras sátiras verdadeiramente representativas da poesia brasileira.

Borges de Medeiros dá nome a uma avenida na Zona Sul do Rio de Janeiro, uma avenida em Porto Alegre e uma avenida em Gramado.

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