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Carlos, Príncipe de Viana

Carlos de Trastâmara e Évreux, também conhecido como Carlos IV de Navarra (Peñafiel, Castela, 29 de maio de 1421 – Barce

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Carlos de Trastâmara e Évreux, também conhecido como Carlos IV de Navarra (Peñafiel, Castela, 29 de maio de 1421 – Barcelona, 23 de setembro de 1461), foi infante de Aragão e de Navarra, príncipe de Viana e de Girona (1458–1461), duque de Gandia (1439–1461) e de Montblanc (1458–1461) e rei titular de Navarra (1441–1461).

Carlos de Viana foi filho do infante João de Aragão, irmão mais novo de Afonso V, e a partir de 1458, coroado rei de Aragão, com o nome de João II, e da rainha titular Branca I de Navarra (m. en 1441), filha e herdeira de Carlos III o Nobre (m. en 1425). O príncipe de Viana é conhecido por seus confrontos dinásticos com seu pai e por ser patrono da cultura e as artes.

Depois de seu nascimento nas terras castelhanas, na fortaleza de Peñafiel, Carlos foi educado no Palácio Real de Olite, recebendo as máximas atenções de seu avô Carlos III. Em 1423, em vida de seu avô, tornou-se em herdeiro reconhecido da Coroa Navarra e recebe o título de Príncipe de Viana. Sua educação foi muito esmerada, alternando os exercícios físicos (remo, caça, montaria) com os estudos literários e a sábia administração dos assuntos do reino, que fizeram dele um jovem tranquilo e amante da paz.

Com a morte de sua mãe em 1441, Carlos de Viana é já um adulto de 21 anos. Torna-se em herdeiro universal dos Estados de Navarra e de Nemours como Carlos IV de Navarra, segundo competia-lhe de direito e estava firmado nas capitulações matrimoniais do desposório entre a infanta-herdeira e já viúva, Branca, e o infante aragonês João de Trastâmara. Não obstante, segundo parece, uma cláusula do testamento materno impede-lhe expressamente tomar a coroa sem a bênção e o consentimento de seu pai.

Branca I pensava que com esta cláusula asseguraria a paz entre o filho e o pai, mas no final de contas só conduziu a um ódio irreconciliável, já que nenhum dos dois quis renunciar aos que consideravam seus direitos à Coroa de Navarra. Existia um precedente anterior relativo ao rei consorte viúvo de Navarra dado pelas Cortes do reino a Filipe I Capeto, consorte da rainha titular Joana I de Champagne-Navarra (morta em 1305), que reinaria em vida de sua esposa na França como Filipe IV o Formoso da França e I de Navarra (Fontainebleau, 1268 – ibídem, 29 de novembro de 1314). No entanto, com a morte da rainha Joana I de Navarra, seu filho e herdeiro Luís foi rei titular de Navarra de 1305 a 1316, em vida de seu pai, tornando-se somente em Luís X da França “o Teimoso” após herança paterna, entre 1314 e 1316, de acordo com as decisões soberanas da corte francesa.

As pretensões do rei consorte viúvo, o infante João de Aragão de reter a coroa, ilegitimamente pelas razões históricas descritas aqui como exemplo dos fatos diferenciais dinásticos navarros a respeito de outros reinos da Europa, realizaram-se em detrimento do príncipe Carlos de Viana, com o apoio das armas de seus aliados, o partido beamontês navarro, como tentativa por parte destes de imposição do disposto no “Foro Melhorado de Navarra” de 1327.

Este “Foro Melhorado Navarro” que não aceitava a Lei Sálica capetina consignou-se em fazer possível a nomeação e aceitação pelas elites navarras da segunda rainha titular de Navarra, Joana II de Navarra , filha de Luís X da França e I de Navarra, “o Teimoso” e da rainha consorte Margarida da Borgonha, estrangulada por supostas infidelidades conjugais na Torre de Nesle de Paris. Joana gozava também de direito a ser considerada pelo Direito Navarro Tradicional, como filha do rei titular, rainha titular de Navarra, ainda que repetidamente ignorada e preterida pelas normas francas “da tradição francesa capetiana” de sucessão, arbitrariamente impostas no reino de Navarra, já que embora ambos os reinos compartilhassem um rei em comum, entre 1305 e 1327, não compartilhavam as mesmas leis.

Pode-se também afirmar, sem nenhuma ponta de dúvidas, que a incorporação manu militari da Baixa Navarra por Fernando II de Aragão de 1512 ao novo reino consolidado da Espanha não seria equivalente nos escassos territórios navarros restantes ao norte dos Pirenéus, de forma que no final do século XVI Henrique III de Navarra seria também reconhecido a nível de potências europeias como Henrique IV da França sem subjugação militar formal nem matrimonial de nenhum tipo.

O infante castelhano-aragonês João de Aragão, filho do infante castelhano Fernando de Antequera, rei eleito de Aragão de 1412 à 1416 como Fernando I, havia empenhado quase todo o tempo de seu casamento em guerras internas dentro de Castela, onde tinha muitas propriedades por parte de sua mãe também castelhana Leonor de Alburquerque e em cuja corte queria influenciar. No princípio teve êxito, mas depois que se alçou com a privança e o poder Álvaro de Luna, o rei consorte de Navarra não conseguiu com seus esforços outra coisa que tornar-se aborrecível em toda parte: em Castela, por suas interferências, em Aragão por ter negligenciado seus Estados e em Navarra por ter que financiar suas ambições.

O rancor entre pai e filho aumentou quando em 1447 João tomou como segunda esposa Joana Henriques e Fernandes de Córdoba, uma nobre castelhana (de uma ramificação menor bastarda dos reis de Castela), que logo lhe dá um filho que se tornaria em Fernando “o Católico”, e que considerou a seu enteado como um intrometido. A madrasta Joana Henriques, intrigante e soberba, lançou seu marido contra Carlos, estimulando as discórdias e manifestando suas preferências pelo seu próprio filho Fernando, Fernando II de Aragão, a quem queria que cedesse todos os privilégios.

O príncipe de Viana optou por submeter-se a seu pai, mas a intervenção nos assuntos internos de Navarra chegou a tais extremos que os próprios castelhanos lhe ofereceram para expulsar de Navarra a João de Aragão e o Tratado de Puente la Reina (8 de setembro de 1451) determina a rutura definitiva entre pai e filho. Beamonteses e Agramonteses tomam partido por João e por Carlos respetivamente e eclode a guerra civil.

Em 1452 Carlos, ainda que ajudado por João II de Castela, foi derrotado e preso. Liberado após prometer não tomar o título régio até a morte de seu pai, o príncipe, outra vez fracassou após tentar novamente levantar armas contra seu pai, refugiou-se em Nápoles com seu tio paterno Afonso V de Aragão. Em 1458 Afonso morre e João é coroado como rei de Aragão, enquanto que Carlos é-lhe oferecido as coroas de Nápoles e Sicília.

Ele rejeita estas propostas e após reconciliar-se com seu pai voltou à Navarra em 1459, com 38 anos de idade e começam as negociações para seu casamento com a irmã de Henrique IV de Castela, (Isabel a Católica), até então com apenas 9 anos de idade. No entanto, a oposição de João II, que pensava no irmão de Carlos, Fernando, com apenas 7 anos de idade, foi tão violenta que ordenou desarmar e prender a seu filho Carlos em Lérida em 2 de dezembro de 1460. Foi levado depois a Aitona e mais tarde à prisão de Morella. Esta imprudente medida alvoroçou todo o reino e catalães e navarros levantaram-se em seu favor. Esta insurreição repentina generalizou-se e João II teve que ceder e libertar ao príncipe em 25 de fevereiro de 1461.

Ao chegar Carlos a Barcelona foi recebido com apoteose em (12 de março de 1461) tornando-se em um símbolo para os catalães, que eram contra João II ao que deixaram de aceitar como rei quando este vendeu à Luís XI da França o Rossilhão (nunca recuperado mais do que temporariamente até hoje) e a Cerdanha, como era para a grande maioria dos soliviantados nobres navarros agramonteses, entre os que se encontrava o pai do logo jesuíta, San Francisco Javier.

Pela capitulação de Vilafranca del Penedès (21 de junho de 1461), Carlos, suposto rei titular de Navarra pelo Direito Foral Navarro, foi reconhecido pelos catalães-aragoneses aliados e como filho primogênito de João II, como herdeiro dos Estados da coroa aragonesa, jurando seu cargo como Lugar-tenente perpétuo da Catalunha.

Mas pouco depois disto, em 23 de setembro de 1461, o príncipe morreu aos 40 anos, 3 meses e 26 dias de idade no Palácio Real da cidade de Barcelona, não sem a suspeita de haver sido envenenado por sua madrasta Joana Henriques, mãe de Fernando. Esta foi a desculpa para iniciar a Guerra civil na Catalunha.

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