Neste Dia

Carlos Moisés

Político brasileiro, ex-Governador de Santa Catarina (2019-2023)

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Carlos Moisés da Silva, mais conhecido como Carlos Moisés (Florianópolis, 17 de agosto de 1967), é um advogado, bombeiro militar e político brasileiro, filiado ao Progressistas (PP). Foi governador de Santa Catarina entre 2019 e 2023. Foi afastado do cargo entre os dias 24 de outubro de 2020 e 27 de novembro de 2020, por conta de um processo de impeachment, do qual acabou inocentado. Foi novamente afastado da Chefia do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina em 26 de março de 2021, por decisão do Tribunal Especial de Julgamento, que aceitou a abertura de um segundo processo de impeachment, do qual também foi inocentado, por um único voto, reassumindo o controle do governo catarinense no dia 7 de maio de 2021.

Nas eleições de 2018, candidatou-se ao cargo de governador de Santa Catarina, alcançando 29,72% dos votos válidos (1.071.406 votos) no primeiro turno, ficando em segundo lugar na disputa com Gelson Merisio, do PSD, que ficou em primeiro com 1.121.869 votos (31,12% dos válidos), e Mauro Mariani do MDB, que ficou em terceiro lugar e fora do segundo turno. Comandante Moisés foi eleito governador de Santa Catarina no segundo turno com o voto de mais de 70% do eleitorado.

Carlos Moisés, filho de Domingos da Silva e Irene da Silva, formou-se em Direito pela UNISUL, onde também concluiu mestrado em direito constitucional. Casou-se com Késia Martins da Silva, com quem teve duas filhas, Sarah e Raissa.

De 1987 até 1990, realizou o Curso de Formação de Oficiais da Academia da Polícia Militar de SC, passando a atuar no Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). Já trabalhou nas cidades de Florianópolis, Criciúma e Tubarão, sendo comandante da Unidade do Corpo de Bombeiros de Tubarão por 18 anos. Também atuou na Coordenadoria Regional de Defesa Civil no sul de SC, como corregedor-adjunto do Corpo de Bombeiros Militar de SC junto ao Comando-Geral e na Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pela prevenção de incêndios e pânico em unidades prisionais. Em 2016, Moisés chegou à patente de coronel e se aposentou dos Bombeiros com 48 anos.

Em julho de 2020, anunciou ser o oitavo governador brasileiro a contrair o COVID-19.

Com mais de 29 anos no Corpo de Bombeiros, filiou-se ao PSL em 2018, iniciando como tesoureiro do partido e, logo depois, lançando-se como candidato ao governo de Santa Catarina, junto com a então candidata à vice-governadora Daniela Reinehr, advogada, também pelo PSL.

Na primeira pesquisa do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE), registrou-se 1% das intenções de voto para o Comandante, atrás de Décio Lima (PT), Mauro Mariani (MDB), Gelson Merisio (PSD), Ângelo Castro (PCO), Ingrid Assis (PSTU) e Rogério Portanova (REDE).

Na última pesquisa do IBOPE antes da eleição, registrou 12% dos votos válidos, atrás de Mauro Mariani, Gelson Merisio e Décio Lima, que obtiveram 31%, 29% e 23%, respectivamente. No dia 7 de outubro de 2018 foi realizado o primeiro turno das eleições gerais no Brasil, e o Comandante Moisés alcançou a marca de 29,72% dos votos válidos contra 31,12% de Gelson Merisio e 23,21% de Mauro Mariani, indo ao segundo turno pelo governo de Santa Catarina. No dia 28 de outubro de 2018, Moisés venceu o candidato Gelson Merísio, obtendo 71,09% (2 644 179) dos votos válidos, elegendo-se governador do Estado de Santa Catarina.

Eleito pelo Partido Social Liberal em 2018, Carlos Moisés assumiu o governo do estado em 1º de janeiro de 2019, sendo inicialmente apoiado por uma bancada pesselista na ALESC de 6 deputados – na ocasião, o segundo partido em número de parlamentares estaduais depois do MDB.

No entanto, até a metade do primeiro ano de governo, as divisões internas no PSL começaram a aparecer. Quando da nomeação das secretarias, a atribuição da pasta da educação a Natalino Uggioni gerou conflito entre os deputados do PSL, que desejavam um nome mais ligado ao ideólogo Olavo de Carvalho. Pouco depois, em preparação às eleições de 2020, o secretário da Casa Civil Douglas Borba (ex-PP) convidou Joares Ponticelli (PP), importante figura da política catarinense, a ingressar no PSL e concorrer à prefeitura de Tubarão. O governador, por outro lado, favoreceu a posição do secretário Lucas Esmeraldino, que preteriu a filiação de Ponticelli em favor de Luciano Menezes.

Ainda em 2019, o jovem governo enviou à ALESC uma proposta de reforma administrativa, visando a redução de pouco mais de 2 000 cargos comissionados e de confiança através da dissolução de secretarias avaliadas como redundantes e incomunicáveis entre si, por exemplo, unificando a Fundação Catarinense de Cultura, a Fesporte e a Santur. O projeto estimava que a diminuição da máquina pública e a revisão de contratos reduziriam o déficit público de 2,5 para 1,2 bilhão de reais ainda em 2019. Contudo, a proposta também recebeu críticas, especialmente da classe política que reputou minimizada a importância da deliberação parlamentar sobre o projeto, afastando Executivo e Legislativo estaduais em nome de uma desarrazoada plataforma anti-política pela qual Moisés havia sido eleito.

A fim de dar andamento às suas reformas, a coalizão do governo Moisés na ALESC passou a incluir as bancadas do MDB (a mais numerosa), PL, PSDB e PDT. Com esse apoio na ALESC, sancionou o governador em junho a reforma administrativa, mas isso gerou o afastamento dos deputados mais bolsonaristas do PSL, como Ana Caroline Campagnoloe Jessé Lopes, que passaram a lhe fazer oposição. A movimentação política de Moisés também começa a alienar a extrema-direita em nível nacional ainda no primeiro ano de governo, recebendo fortes críticas do Presidente da República e de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) – lhe sendo inclusive imputada a pecha de comunista.

Nos primeiros meses de 2020, Moisés concretizou a sua ruptura com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – que a essa altura já se encontrava fora do PSL – ao condenar falas e comportamentos do presidente, através da assinatura de uma carta dos governadores brasileiros em solidariedade aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), em apoio à democracia. O relacionamento de Moisés com a vice-governadora, Daniela Reinehr (PSL), também se deteriorou na medida do afastamento com o presidente.

Posteriormente, quando a pandemia de COVID-19 chegou a Santa Catarina, o governador adotou uma postura favorável às recomendações sanitárias da Organização Mundial da Saúde, editando decretos restritivos à circulação e à mobilidade, no fito de conter as infecções virais e o abalroamento do sistema de saúde público catarinense. Entretanto, essa projeção foi absolutamente frontal à posição defendida pelo governo federal. Nova cisão com o presidente ocorreria quando, no fim de abril, Moisés convida o ex-Ministro da Justiça, Sergio Moro, para integrar a administração catarinense, após deixar o governo federal em um notório escândalo político.

A partir de maio, a estratégia de combate à pandemia conduzida pelo governo começou a ser muito criticada devido à sua gestão das licitações públicas para a compra de insumos e contratação de pessoal em caráter emergencial. O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, foi particularmente acusado de favorecer as suas conexões na câmara de vereadores de Biguaçu para a construção do hospital de campanha 'Mahatma Gandhi'. Também foi objeto de especulações o alto valor de compra desses materiais.

Diante desses fatos, uma série de pedidos de impeachment passa a ser protocolada na Assembléia Legislativa, além de ser instalada uma comissão parlamentar de inquérito para investigar a compra de 200 respiradores por 33 milhões de reais, com pagamento antecipado e sem garantia de entrega. O clima na ALESC começa a pressionar demasiadamente o governo e sucedeu-se a demissão de vários secretários estaduais, dentre eles Helton Zeferino e Douglas Borba.

Em julho, o presidente da Assembleia Legislativa, Júlio Garcia (PSD), deu prosseguimento ao pedido de impeachment protocolado pelo defensor público estadual Ralf Zimmer, fundamentado na imputação de crime pela concessão de aumento a procuradores do Estado sem consulta ao Legislativo. O aumento foi de R$ 30 mil para R$ 35 mil a 161 servidores, o que representa um gasto mensal de R$ 767 mil.

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