Neste Dia

Commonwealth

Organização intergovernamental

Anúncio

Comunidade das Nações (em inglês: Commonwealth of Nations, ou simplesmente the Commonwealth; "a Comunidade"), originalmente criada como Comunidade Britânica de Nações (em inglês: British Commonwealth of Nations), é uma organização intergovernamental composta por 56 países membros independentes. Todas as nações membros da organização, com exceção de Gabão (ex-colônia do Império Francês que, por um breve período de sua história, teve partes de seus territórios sob domínio dos Camarões Alemães, após a assinatura do Tratado De Fez), Moçambique (ex-colônia do Império Português), Ruanda (ex-colônia dos Impérios Alemão e Belga) e Togo (ex-colônia dos impérios francês e alemão), faziam parte do Império Britânico, do qual se separaram.

Os Estados-membros cooperam num quadro de valores e objetivos comuns, conforme descrito na Declaração de Singapura. Estes incluem a promoção da democracia, direitos humanos, boa governança, Estado de direito, liberdade individual, igualitarismo, livre-comércio, multilateralismo e a paz mundial. A Commonwealth não é uma união política, mas sim uma organização intergovernamental através da qual países com diversas origens sociais, políticas e econômicas são considerados como iguais em status.

As atividades da Commonwealth são realizadas através do permanente Secretariado da Commonwealth, chefiado pelo Secretário-Geral, e por reuniões bienais entre os Chefes de Governo da Commonwealth. O símbolo da sua associação livre é o chefe da Commonwealth, que é uma posição cerimonial atualmente ocupada pelo rei Carlos, que também é o monarca, separada e independentemente, de 15 membros da Commonwealth, que são conhecidos como os "reinos da Commonwealth".

A Commonwealth é um fórum para uma série de organizações não governamentais, conhecidas coletivamente como a "família da Commonwealth", promovidas através da intergovernamental Fundação Commonwealth. Os Jogos da Commonwealth, a atividade mais visível da organização, são um produto de uma dessas entidades. Estas organizações fortalecem a cultura compartilhada da Commonwealth, que se estende através do esporte comum, patrimônio literário e práticas políticas e jurídicas. Devido a isso, os países da Commonwealth não são considerados "estrangeiros" uns aos outros. Refletindo esta missão, missões diplomáticas entre os países da Commonwealth são designadas como Altas Comissões, em vez de embaixadas.

Em 1884, ao visitar a Austrália, Lord Rosebery descreveu que o Império Britânico estava a mudar, após algumas de suas colónias tornarem-se mais independentes. As conferências dos britânicos e das suas colónias ocorriam periodicamente, desde a primeira em 1887, levando à criação das conferências imperiais em 1911. A proposta concreta foi apresentada por Jan Christian Smuts em 1917 quando ele cunhou o termo "Comunidade Britânica das Nações", e previu o "futuro das relações constitucionais e reajustes no Império Britânico". Smuts argumentou com sucesso que o império deve ser representado na Conferência de Versalhes por delegados das colónias, assim como o Reino Unido. Na Declaração de Balfour, assinado durante a Conferência Imperial de 1926, o Reino Unido e os seus domínios concordaram que eram "iguais em status e que ninguém os subordinava em qualquer aspecto acerca de seus assuntos internos ou externos, embora unidos pela fidelidade comum à Coroa, e livremente associados como membros da Comunidade Britânica de Nações". Estes aspectos da relação foram finalmente formalizado pelo Estatuto de Westminster em 1931. O estatuto foi aplicado ao Canadá sem a necessidade de ratificação, entretanto, a Austrália, Nova Zelândia, e Terra Nova tinham que ratificar o estatuto para que o mesmo tivesse efeito. A Terra Nova (Newfoundland) nunca retificou o estatuto e, em 16 de fevereiro de 1934, com o consentimento do seu parlamento, o governo local voluntariamente deixou a organização. A ilha, no entanto, tornou-se a décima província do Canadá junto com a região do Labrador em 1949. A Austrália ratificou o Estatuto em 1942, e a Nova Zelândia, em 1947.

O nome original era "Comunidade Britânica" (do inglês: British Commonwealth) até 1946. Esta fórmula foi inventada em 1950, quando a Índia tornou-se uma república, e, embora não reconhecendo Jorge VI como chefe de estado, a Índia reconhecia-o como o símbolo da associação livre de nações.[carece de fontes?] A organização supranacional tem historicamente por objetivo promover a integração entre as ex-colónias do Reino Unido, concedendo-lhes benefícios e facilidades comerciais, mas atualmente os seus objetivos incluem a assistência educacional aos países-membros e a harmonização das suas políticas. Os países da Comunidade respondem por cerca de 30% do comércio mundial.[carece de fontes?]

Independência dos demais membros

Logo após a Segunda Guerra Mundial, o Império Britânico foi reduzido a 14 territórios. Em abril de 1949, após a Declaração de Londres, a palavra "britânico" foi retirado do título da Commonwealth. A Birmânia (também conhecida como Mianmar, 1948), e Áden (1967) foram as únicas divisões parte de colônias britânicas à época da guerra que não aderiram à Commonwealth posteriormente. Quanto aos protetorados britânicos, o Egito tornou-se independente em 1922, o Iraque em 1932, a Transjordânia em 1946, o Mandato Britânico da Palestina em 1948, dando origem aos atuais Israel e Palestina, o Sudão em 1956, a Somalilândia Britânica em 1960, tornando-se oficialmente parte da Somália (apesar de sua declaração como país independente), Kuwait em 1961 e Bahrein, Emirados Árabes, Omã e Catar em 1971. Todos os citados nunca fizeram parte da Comunidade das Nações.

Seguindo a forma da Declaração de Londres, o rei Carlos III é o chefe da Commonwealth, um título que é atualmente compartilhado com os reinos da Commonwealth. No entanto, quando o monarca morrer, o sucessor à coroa não se torna automaticamente Chefe da Commonwealth. A posição é simbólica: representando a livre associação de membros independentes. Quinze membros da Commonwealth, conhecidos como Reinos da Comunidade de Nações, reconhecem o rei como chefe de Estado. A maioria dos membros, 33, são repúblicas, e outros cinco têm monarcas de diferentes casas reais.

A maioria dos membros da Commonwealth são antigas colônias do Império Britânico, com apenas duas exceções, Moçambique e Ruanda. Moçambique foi colónia do Império Português e tornou-se membro em 1995, graças ao apoio dos seus vizinhos, que foram colônias britânicas. Em 2009 foi a vez de Ruanda, antiga colónia belga, a tornar-se membro. Nem todas as ex-colônias do Reino Unido fazem parte da comunidade. A Birmânia (atual Mianmar) saiu da Commonwealth em 1948; o Zimbábue, em 2003 e a Gâmbia saiu completamente em 2013.

Outros países, como a Austrália e o Canadá, continuam reconhecendo o monarca britânico como chefe de Estado, representado por um governador-geral e usam a palavra Commonwealth como título do seu estado. Tais países, os reinos da Comunidade de Nações, são 15, como segue: Antígua e Barbuda, Austrália, Bahamas, Belize, Canadá, Granada, Jamaica, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Reino Unido, São Cristóvão e Névis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão e Tuvalu.

Sociedade Federal da Comunidade Britânica

Organização Internacional da Francofonia

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Organização dos Estados Ibero-americanos

Organização Internacional da Cultura Túrquica

Comunidade dos Estados Independentes

Lista de países onde o inglês é a língua oficial

Anúncio

Em breve no aplicativo World in Stories

Áudio, download offline, sem anúncios e muito mais.

Conhecer Premium
Commonwealth | World in Stories