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Concílio Vaticano I

Concílio convocado por Pio IX, entre 1869 e 1870, onde conceberam as constituições dogmática "Dei Filius" e "Pastor Aeternus", sobre a Fé Católica e a infalibilidade do Papa

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O Concílio Vaticano I (CV I, em latim: Concilium Vaticanum I) foi o vigésimo concílio ecumênico da Igreja Católica, realizado entre 8 de dezembro de 1869 e 18 de dezembro de 1870, por convocação do Papa Pio IX (pontífice de 1846 a 1878). Reuniu-se na Basílica de São Pedro, em Roma, num contexto de profundas transformações políticas e culturais na Europa do século XIX.

Entre as principais decisões, destacam-se duas constituições dogmáticas de grande importância: a "Dei Filius", que tratou da relação entre fé e razão e reafirmou os fundamentos da fé católica diante dos erros do racionalismo, do materialismo e do ateísmo; e a "Pastor Aeternus", que definiu solenemente o dogma da infalibilidade papal quando o Romano Pontífice se pronuncia "ex cathedra" sobre questões de fé e moral, reafirmando também o primado de jurisdição do Papa sobre toda a Igreja.

O Concílio respondeu a desafios internos e externos: internamente, buscou fortalecer a unidade da Igreja frente às tendências do galicanismo e de outros movimentos que limitavam a autoridade papal; externamente, ofereceu à sociedade moderna uma defesa da verdade revelada contra as correntes filosóficas e políticas que tentavam reduzir ou mesmo negar o papel da fé. Apesar de interrompido devido à invasão de Roma pelas tropas do Reino da Itália, o Vaticano I deixou um legado significativo, servindo de guia para os católicos em tempos de grandes mudanças culturais e ideológicas.

Em 6 de dezembro de 1864, dois dias antes da publicação do Sílabo dos erros, o papa Pio IX anunciou, durante uma sessão da Sagrada Congregação dos Ritos, sua intenção de convocar um concílio ecumênico. Ele solicitou aos cardeais residentes em Roma que expressassem por escrito suas opiniões sobre a necessidade de um concílio e indicassem os temas que, em sua visão, deveriam ser discutidos. Dos 21 pareceres recebidos, apenas um — o do cardeal Francesco Pentini — afirmou que não havia razão para a realização de uma reunião desta natureza naquele momento. Os demais reconheceram a relativa necessidade de um concílio, com cinco deles considerando o momento inadequado. Quase todos os cardeais enviaram listas de questões que, em suas opiniões, precisariam ser debatidas em um eventual concílio.

Em março de 1865, o Papa nomeou uma comissão de cinco cardeais para tratar das questões preliminares relacionadas ao Concílio. Essa comissão, denominada "Congregação especial diretora para os assuntos do futuro concílio geral" (Congregazione speziale direttrice per gli affari del futuro concilio generale), foi ampliada com a inclusão de mais quatro cardeais, além de um secretário e oito consultores. A Congregação especial se reuniu com frequência entre 9 de março de 1865 e dezembro de 1869.

A primeira ação da Congregação especial foi sugerir que bispos de diferentes países também fossem consultados sobre os temas sugeridos. Em 7 de março de 1865, o papa Pio IX ordenou que 36 bispos do rito latino, escolhidos por ele, enviassem suas opiniões de forma confidencial. No início de 1866, o papa fez o mesmo com bispos do rito oriental. Paralelamente, começaram a ser formadas comissões para um estudo mais aprofundado dos assuntos que seriam debatidos no Concílio. Para isso, teólogos e canonistas, tanto do clero secular quanto regular, foram convocados a Roma para colaborar nos preparativos. Já em 1865, os núncios apostólicos foram solicitados a sugerir nomes de pessoas adequadas para essas comissões.

Entretanto, a Guerra Austro-Prussiana em 1866, e a retirada das tropas francesas de Roma, em 11 de dezembro do mesmo ano, interromperam os trabalhos preparatórios. Além disso, o plano original de abrir o concílio no 18º centenário do martírio de Pedro e Paulo, em 29 de junho de 1867, tornou-se inviável. Mesmo assim, o papa aproveitou a presença de cerca de 500 bispos em Roma para a celebração do aniversário e, em 26 de junho de 1867, anunciou publicamente o Concílio em um consistório. Os bispos presentes reagiram positivamente, expressando seu apoio em um discurso em 1 de julho.

Com a volta das tropas francesas em 30 de outubro de 1867, a realização do Concílio parecia finalmente possível. A Congregação especial debateu exaustivamente a questão de quem deveria ser convidado a participar do Concílio. Era evidente que os cardeais e bispos diocesanos deveriam ser convocados. Também foi decidido que os bispos titulares tinham o direito de ser convocados e que, entre os chefes das ordens, deveria ser feito um convite aos abades nullius, aos abades gerais das congregações formadas por vários mosteiros e, por último, os superiores-gerais das ordens religiosas. Considerou-se mais sensato, devido à situação política da época, não enviar um convite formal aos príncipes católicos, mas pretendia-se conceder-lhes admissão, ou a seus representantes, mediante solicitação.

A bula pontifícia Æterni Patris foi promulgada em 29 de junho de 1868, fixando 8 de dezembro do ano seguinte como a data para a abertura do Concílio. O principal objetivo do concílio seria a correção dos chamados erros modernos e a revisão das legislações da Igreja. Em 8 de setembro de 1868, o papa emitiu a carta apostólica Arcano divinæ, convidando os orientais não uniatas a participar. Posteriormente, no dia 13 do mesmo mês, a carta apostólica Iam Vos Omnes notificou também os protestantes sobre o Concílio, incentivando-os "a refletir sobre o retorno à única família de fé".

A bula que convocava o Concílio foi recebida de de modo diverso no mundo católico, levando ao máximo a oposição entre as diferentes correntes que se enfrentavam há duas décadas: galicanos e liberais de um lado, ultramontanos e intransigentes do outro. O temor predominante dos descontente era de que o Concílio definisse de maneira precisa as prerrogativas primaciais do papa e proclamasse oficialmente a doutrina da infalibilidade papal.

Na França, o bispo HenrI Maret, decano da Faculdade de Teologia da Universidade de Paris, publicou a obra Du concile générale et de la paix religieuse (1869), em que se opunha abertamente a tais doutrinas. Pouco depois, o bispo Félix Dupanloup de Orléans lançou Observations sur la controverse soulevée relativement à la définition de l’infaillibilité au prochain concile (1869). Essas posições foram contestadas por diversos bispos franceses e pelo arcebispo Edward Manning, da Inglaterra. Também o arcebispo Dechamps, de Malinas (Bélgica), defensor da infalibilidade em seu livro L’infaillibilité et le concile générale (1869), entrou em polêmica direta com Dupanloup.

No início de 1869, cartas de católicos franceses publicadas na revista La Civiltà Cattolica — onde se afirmava que a maioria dos fiéis do país desejava a definição da infalibilidade — intensificaram ainda mais as disputas. Foi nesse contexto que surgiu a figura de Ignaz von Döllinger, cônego da Igreja de São Caetano e professor de história eclesiástica em Munique, que logo se tornou o principal opositor do concílio na Alemanha.

Döllinger criticava duramente tanto o Sílabo quanto a infalibilidade papal. Em março de 1869, publicou cinco artigos anônimos no jornal Allgemeine Zeitung, de Augsburgo, e em seguida reuniu-os no livro Der Papst und das Konzil, sob o pseudônimo “Janus”. Sua obra desencadeou respostas vigorosas de muitos estudiosos católicos, entre os quais se destacou o professor e cardeal Joseph Hergenröther, de Würzburg, autor de Anti-Janus (1870).

A controvérsia cresceu a tal ponto que, em setembro de 1869, quatorze dos vinte e dois bispos alemães reunidos em Fulda dirigiram ao papa uma mensagem advertindo que, diante da agitação existente, não era oportuno definir a infalibilidade naquele momento.

As tentativas de Roma de atrair tanto os orientais não uniatas quanto os protestantes para o Concílio não obtiveram sucesso. O apelo aos protestantes foi, em grande parte, visto como uma provocação. Com exceção de alguns pastores luteranos, apenas certos anglicanos demonstraram alguma simpatia pelo convite papal. Quanto aos bispos orientais, a carta papal foi recebida com silêncio desdenhoso ou, em alguns casos, com uma rejeição categórica, considerando-a inadmissível.

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