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Conferência de Genebra (1954)

A Conferência de Genebra ocorreu entre 26 de abril e 20 de julho de 1954, em Genebra, Suíça, e teve como principal objet

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A Conferência de Genebra ocorreu entre 26 de abril e 20 de julho de 1954, em Genebra, Suíça, e teve como principal objetivo resolver as questões pendentes acerca da Guerra da Coreia (após o Armistício de 1953) e da Primeira Guerra da Indochina.

Outros países relacionados com as duas questões também estiveram representados durante a discussão, incluindo aqueles que enviaram tropas, através das Nações Unidas, para a Guerra da Coreia, bem como aqueles que estiveram envolvidos na Primeira Guerra da Indochina, entre a França e o Việt Minh. As quatro grandes potências aliadas da Segunda Guerra Mundial - União Soviética, Estados Unidos, França e Reino Unido - participaram de toda a conferência, assim como a República Popular da China. As sessões foram presididas pelo soviético Vjačeslav Michajlovič Molotov e pelo britânico Anthony Eden.

A parte da conferência que tratou da questão coreana terminou sem que quaisquer declarações ou propostas fossem adotadas e por isso é considerada menos relevante. Quanto à Indochina, tratava-se de lidar com o desmantelamento da Indochina Francesa, e, sobre isso, a conferência produziu um conjunto de documentos conhecidos como Acordos de Genebra, que provaram ter importantes repercussões a longo prazo. O desmoronamento do Império Colonial Francês no Sudeste da Ásia levou à formação de vários estados: o Vietnã do Norte ou República Democrática do Vietnã (nome utilizado a partir de 1945 pelo governo Việt Minh), o Estado do Vietnã (futura República do Vietnã ou Vietnã do Sul), o Reino do Camboja e o Reino do Laos.

Os Acordos de Genebra previam a partição temporária do Vietnã - em uma porção norte, que seria governada pelo Việt Minh, e uma porção sul, que seria regida pelo Estado do Vietnã, então chefiado pelo ex-imperador Bảo Đại. Ademais, a Declaração Final da Conferência, emitida pelo presidente britânico do evento, incluía a condição de realização de eleições gerais supervisionadas internacionalmente, dois anos depois, em julho de 1956, para a criação de um Estado vietnamita unificado. Mas, embora apresentada como uma visão de consenso, apenas a França (representada pelo Presidente do Conselho de Ministros, Pierre Mendès-France) e a República Democrática do Vietnã (representada pelo chefe de governo, Phạm Văn Đồng) firmaram a Declaração - a primeira porque pretendia restabelecer o domínio colonial ou, pelo menos neocolonial, e o segundo porque esperava ganhar tempo para reforçar a sua posição no norte e, eventualmente, vencer as programadas eleições. Em todo caso, colocava-se assim um ponto final na "guerra francesa" - a guerra da Indochina; ao mesmo tempo, como os delegados dos Estados Unidos e do Estado do Vietnã (criado pelos franceses, em 1949, e cujo chefe de Estado era ao antigo imperador Bảo Đại) rejeitaram os termos da Declaração Final, estavam dadas as condições para a "guerra americana" - a guerra do Vietnã, que alguns qualificam como Segunda Guerra da Indochina -, iniciada em 1955. Assim, os acordos de Genebra resultaram, de fato, na transformação das duas zonas de reagrupamento militar temporário em dois Vietnãs.

Além disso, durante a Conferência, três outros acordos de cessar-fogo - no Camboja, Laos e Vietnã - foram assinados.

O fim da Segunda Guerra Mundial na Ásia havia sido marcado pelo colapso da hegemonia japonesa, vigente nos primeiros anos do conflito e que havia desmantelado o sistema de dominação dos impérios coloniais europeus naquele continente. Todavia, a subsequente derrota do Japão não implicou a imediata restauração do domínio colonial do Ocidente. Em vez disso, emergiram numerosos movimentos nacionalistas locais, que lutavam por independência. A situação complicou-se ainda mais com o advento da Guerra Fria e a reação global dos Estados Unidos contra um suposto expansionismo agressivo do comunismo que parecia se inserir com sucesso nos movimentos nacionalistas asiáticos.

Á vitória dos comunistas chineses em 1949, na Guerra Civil Chinesa, seguiu-se, em 1950, a sangrenta Guerra da Coréia, que colocou forças norte-coreanas e chinesas contra os Estados Unidos, apoiadas, em parte, por outras potências ocidentais. Paralelamente, estava em curso, desde 1946, a Guerra da Indochina, em que se defrontavam a força expedicionária colonial da União Francesa e o movimento nacionalista vietnamita Viet Minh, sob a liderança de Ho Chi Minh, um líder prestigioso que havia obtido numerosos êxitos e parecia capaz de reunificar o país, expulsando a potência colonial; esta, todavia, contava com o apoio político e militar dos Estados Unidos.

No início de 1953, um conjunto de circunstâncias internacionais parecia finalmente favorecer uma solução do conflito indochinês. Na União Soviética, a morte de Stalin deu lugar à ascensão de uma nova liderança determinada a abrir caminho para a chamada "coexistência pacífica" com o Ocidente. Pouco depois, um armistício, ainda que precário, foi concluído com a Coreia, convencendo os políticos franceses a buscar, por sua vez, uma forma diplomática para terminar a luta na Indochina. Em novembro de 1953, o Primeiro-Ministro Joseph Laniel declarou que, mediante "uma solução honrosa", a França aceitaria "uma solução diplomática para a guerra". Além da França e da União Soviética, a República Popular da China também estava interessada em encontrar uma solução de compromisso na Indochina. Os novos líderes chineses pretendiam entrar na arena diplomática e, ao demonstrar certa contenção, esperavam obter reconhecimento internacional de seu regime e possivelmente mitigar a hostilidade ocidental. Além disso, os líderes da China temiam que, na ausência de um compromisso de paz na Indochina, houvesse um risco real de que os Estados Unidos passassem por cima dos franceses e interviessem diretamente, ameaçando a fronteira sul da China. Era importante, portanto, concluir um acordo negociado que não fornecesse pretextos para o intervencionismo americano e salvaguardasse a segurança da China, mesmo à custa de desagradar a liderança Viet Minh.

Nessa fase da Guerra da Indochina, os maiores opositores a um compromisso com os comunistas eram os anticomunistas ligados ao Imperador Bảo Đại e os nacionalistas antifranceses, como Ngô Đình Diệm, mas também - e principalmente - os Estados Unidos. O Secretário de Estado norte-americano John Foster Dulles temia que uma capitulação para os comunistas na Indochina derrubasse a doutrina da contenção e abrisse as portas para nova agressão, após uma breve trégua. Por isso, Dulles instou a França a adiar a abertura das negociações, tratando, primeiramente, de melhorar seu poder militar, mediante um garantido aumento da ajuda financeira americana.

Ho Chi Minh e a liderança Viet Minh haviam experimentado, no início da guerra, o fracasso das negociações iniciais com os franceses e depositavam pouca confiança no velho poder colonial; por isso, em geral, mantiveram uma posição rígida e se opuseram a negociações que não previssem, preliminarmente, a independência e a unidade do Vietnã. Entretanto, o Viet Minh estava sob forte pressão de seus aliados soviéticos e chineses que, por razões de política internacional, insistiam para que Ho Chi Minh se mostrasse propenso a dialogar e negociar. Pressionado o líder Viet Minh manifestou pela primeira vez, sua vontade de "acabar com a guerra por meios pacíficos", durante entrevista concedida a um jornalista sueco, em 29 de novembro de 1953. Cientes dessa "abertura" de Ho Chi Minh, chineses e soviéticos já haviam previamente acordado, com as três potências ocidentais, uma conferência na Alemanha, onde a questão da Indochina também seria abordada.

A Conferência de Berlim, realizada entre 25 de janeiro e 18 de fevereiro de 1954, reuniu os ministros das relações exteriores das quatro grandes potências - Estados Unidos, União Soviética, Reino Unido e França. Todavia não se chegou a um acordo com relação aos problemas da Guerra Fria na Europa. Assim, em 18 de fevereiro de 1954, os participantes concordaram em convocar uma segunda conferência, a ser realizada em Genebra, onde, segundo a proposta soviética, os problemas da Ásia seriam finalmente discutidos, numa tentativa de estabilizar a situação na Coréia e na Indochina. A China comunista também participaria da conferência.

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