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Conservadorismo

Ideologia política

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Conservadorismo ou conservantismo é uma filosofia social que defende a preservação das instituições, costumes e valores sociais tradicionais no contexto da cultura e da civilização. O primeiro uso estabelecido do termo em um contexto político originou-se com François-René de Chateaubriand em 1818, durante o período de restauração de Bourbon que procurou reverter as políticas da Revolução Francesa. O termo, historicamente associado com a política de direita, desde então tem sido usado para descrever uma ampla gama de pontos de vista: diferentes grupos de conservadores podem escolher diferentes valores tradicionais para preservar.

Há dois tipos de conservadorismo: um, metafísico, e outro, empírico. O primeiro consiste na crença nas coisas sagradas e no desejo de defendê-las da profanação. Na sua manutenção empírica, o conservadorismo é um fenômeno mais especificamente moderno, uma reação às vastas mudanças desencadeadas pela Reforma Protestante e pelo Iluminismo. Por algumas definições, os conservadores procuraram preservar as instituições, incluindo a religião, a monarquia, os direitos de propriedade, e a hierarquia social, enfatizando a estabilidade e a continuidade.

Não há um único conjunto de políticas que sejam universalmente consideradas como conservadoras, porque o significado de conservadorismo depende do que é considerado tradicional em um determinado lugar e tempo, sendo dita tradição o produto do curso histórico dessa sociedade ("ensaio e erro"). Assim, conservadores de diferentes partes do mundo — cada um mantendo suas respectivas tradições — podem discordar em uma ampla gama de questões. Edmund Burke, um político do século XVIII que se opôs à Revolução Francesa, mas apoiou a Revolução Americana, é creditado como um dos principais teóricos do conservadorismo na Grã-Bretanha na década de 1790. De acordo com Quintin Hogg, Presidente do Partido Conservador britânico (Partido Conservador) em 1959, "o conservadorismo não é tanto uma filosofia mas uma atitude, uma força constante, desempenhando uma função intemporal no desenvolvimento de uma sociedade livre e correspondente a uma exigência profunda e permanente da própria natureza humana". Em contraste com a definição de conservadorismo baseada na tradição, teóricos políticos como Corey Robin definem o conservadorismo principalmente em termos de uma defesa geral da desigualdade social e econômica. Nessa perspectiva, o conservadorismo é menos uma tentativa de defender as instituições tradicionais e mais "uma meditação sobre — e uma interpretação teórica — da experiência sentida de ter poder, vê-lo ameaçado e tentar recuperá-lo."

Embora os conservadores às vezes reivindiquem filósofos tão antigos quanto Aristóteles e Cícero como seus antepassados, o primeiro teórico político explicitamente conservador é geralmente considerado ser Edmund Burke. Em 1790, quando a Revolução Francesa ainda parecia prometer uma utopia sem sangue, Burke previu em sua obra Reflections on the Revolution in France — e não por sorte, mas por uma análise da rejeição da tradição e dos valores herdados — que a revolução decairia para terror e ditadura. Em seu desprezo racionalista pelo passado, ele acusou os revolucionários de estarem destruindo as instituições testadas pelo tempo sem nenhuma garantia de que poderiam substituí-las por algo melhor.

Para o conservador, as tradições são a base de qualquer atuação política e social, pois elas oferecem ao agente algo sobre o qual a sociedade pode operar, criticar e, consequentemente, mudar. Sendo assim, é preciso respeitar um princípio seguro de conservação e um princípio seguro de transmissão, sem excluir um princípio de melhoria.

Não acreditando na "bondade natural do Homem", os conservadores consideram que são os constrangimentos introduzidos pelos hábitos e tradições que permitem o funcionamento das sociedades, pelo que qualquer regime duradouro e estável só poderá funcionar se se assente nas tradições.

Portanto, de acordo com a visão conservadora, não faz sentido elaborar projetos universais de sociedade ideal — não só tal sociedade será inatingível (devido ao que acreditem ser a imperfeição intrínseca da natureza humana), como, devido a diferentes povos terem diferentes histórias e tradições, o modelo social mais adequado a um povo não será o mais apropriado a outro. Criticando os revolucionários franceses, Joseph de Maistre escreveu:

"A Constituição de 1795 (...) foi feita para o homem. Ora, não existe homem no mundo. Tenho visto na minha vida franceses, italianos, russos, etc., mas quanto ao homem declaro nunca o ter encontrado na minha vida"

Ou Metternich acerca da revolução napolitana:

"Um povo que não sabe ler nem escrever, cuja última palavra é o punhal — belo material para princípios constitucionais!… A constituição inglesa é a obra de séculos… Não há uma receita universal para constituições.").

Os conservadores consideram que o individualismo e as promessas de liberdade irrestrita acabam por conduzir aos seus aparentes opostos, o estatismo e o totalitarismo. Para eles, a dissolução da sociedade realmente existente e das suas instituições tradicionais intermédias gera um vazio que abre caminho ao crescimento da máquina estatal; assim, os conservadores fazem a apologia desses corpos intermédios (família, Igreja, comunidade local, etc.), em oposição tanto ao individualismo como ao estatismo e ao colectivismo.

Há conservadores que se aproximam do tradicionalismo, por exemplo quando se opõem à representação política individualista, baseada no princípio “um homem, um voto”, baseando-se no reconhecimento exclusivo do Estado e do Indivíduo, e ignorando os corpos intermédios. Em alternativa ao sufrágio igualitário, direto e universal, os tradicionalistas têm lutado por sistemas de representação de grupos (e não dos indivíduos), defendendo representações não ideológicas, como a representação municipal ou sindical, o mesmo número de deputados por região (independentemente da população), etc.

Hoje em dia, os conservadores ingleses, não apenas ligados ao Partido Conservador do Reino Unido, tendem sobretudo a defender o que está, como a defesa dos lordes hereditários, e os conservadores americanos, sejam ou não ligados ao Partido Republicano dos Estados Unidos, já defendem o Colégio Eleitoral (em que o presidente é, formalmente, eleito pelos estados e não pelos indivíduos).

O conservadorismo autoritário refere-se a regimes autocráticos que retratam a autoridade como absoluta e inquestionável. Movimentos conservadores autoritários demonstram forte devoção à religião, tradição e cultura, ao mesmo tempo em que expressam um nacionalismo fervoroso semelhante a outros movimentos nacionalistas de extrema direita. Exemplos de ditadores conservadores autoritários incluem o Marechal Philippe Pétain na França, o Regente Miklós Horthy na Hungria, o General Ioannis Metaxas na Grécia, o Rei Alexandre I na Iugoslávia, o Primeiro-Ministro António de Oliveira Salazar em Portugal, o Chanceler Engelbert Dollfuss na Áustria, o Generalíssimo Francisco Franco na Espanha, o Rei Carol II na Romênia, e o Czar Boris III na Bulgária.

Movimentos conservadores autoritários foram proeminentes na mesma era do fascismo, com o qual às vezes entraram em conflito. Embora ambas as ideologias compartilhassem valores centrais, como o nacionalismo, e tivessem inimigos comuns, como o comunismo, havia, no entanto, um contraste entre a natureza tradicionalista e elitista do conservadorismo autoritário e a natureza revolucionária e populista do fascismo — assim, era comum que regimes conservadores autoritários reprimissem movimentos fascistas e nazistas em ascensão. A hostilidade entre as duas ideologias é destacada pela luta pelo poder na Áustria, que foi marcada pelo assassinato do ditador católico Engelbert Dollfuss pelos nazistas austríacos. Da mesma forma, os fascistas croatas assassinaram o Rei Alexandre I da Jugoslávia. Na Romênia, à medida que a Guarda de Ferro fascista ganhava popularidade e a Alemanha nazista fazia avanços no cenário político europeu, o Rei Carol II ordenou a execução de Corneliu Zelea Codreanu e outros fascistas romenos de alto escalão. O imperador alemão exilado Guilherme II era inimigo de Adolf Hitler e afirmou que o nazismo o fez sentir vergonha de ser alemão pela primeira vez em sua vida. O seminarista católico António de Oliveira Salazar, que foi o ditador de Portugal por 40 anos, denunciou o fascismo e o nazismo como um "cesarismo pagão" que não reconhecia limites legais, religiosos ou morais.

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