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Constituição da Finlândia

A Constituição da Finlândia é a suprema fonte nacional do direito da Finlândia. Ele define a base, estrutura e organiza

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A Constituição da Finlândia é a suprema fonte nacional do direito da Finlândia. Ele define a base, estrutura e organização do Governo da Finlândia, a relação entre diferentes órgãos constitucionais, e leis dos direitos fundamentais dos cidadãos Finlandeses. A constituição original foi feita em 1919, pouco depois da declaração de independência da Finlândia em 1917, mas a atual constituição é de 1 de março de 2000.

O texto oficial da constituição consiste em 131 seções, divididos em 13 capítulos:

Capítulo 1: Provisões fundamentais

Capítulo 2: Direitos básicos e liberdade

Capítulo 3: Parlamento e Representantes

Capítulo 4: Atividade parlamentar

Capítulo 5: O Presidente da República e o Governo

Capítulo 7: Finanças do estado

Capítulo 8: Relações internacionais

Capítulo 9: Supervisão de legalidade

Capítulo 10: Administração e autogoverno

«Constituição finlandesa» (PDF) (em inglês)

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