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Convenção de Filadélfia

Reunião de delegados estaduais dos EUA em que a Constituição norte-americana foi redigida

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A Convenção de Filadélfia (também conhecida como a Convenção Constitucional, a Convenção Federal e a Grande Convenção de Philadélfia) foi uma reunião entre os dias 25 de maio e 17 de setembro de 1787, para resolver os problemas dos Estados Unidos da América, após a independência do Reino Unido da Grã-Bretanha. Ainda que a ideia fosse somente rever os Artigos da Confederação, a intenção de muitos proponentes da Convenção, principalmente James Madison e Alexander Hamilton, era a de criar um novo governo em lugar de "arranjar" o que já existia. Os delegados elegeram George Washington para que presidisse a convenção. O resultado da Convenção foi a Constituição dos Estados Unidos da América. A convenção é um dos eventos centrais na história dos Estados Unidos da América.

Antes que se redigisse a Constituição, os Federalistas e os Anti-Federalistas colocaram-se de acordo quanto à ineficácia do governo para regular o comércio. Virgínia e Maryland chegaram a um acordo sobre como navegar pela baía de Chesapeake e regular os seus assuntos tributários e queriam que Delaware e Pensilvânia se lhes unissem. Semelhante acordo, contudo, era ilegal sem o consentimento do Congresso Confederal segundo o Artigo VI dos Artigos da Confederação. A frustração em relação ao acordo desencadeou na Convenção de Anápolis, onde só cinco estados se apresentaram para discutir possíveis remédios para o comércio. Na convenção, a data para Filadélfia fixou-se em 1787.

Três acontecimentos ocorreram e que incrementaram a legitimidade da Convenção de Filadélfia. Primeiro Nova Iorque vetou o plano de 25 anos de Robert Morris para incrementar as receitas depois de todos os demais estados estarem de acordo (mas muitos com reservas). A nação debatia-se com a necessidade desesperada de receitas para pagar dívidas externas à França e aos Países Baixos, aos soldados que lutaram contra os Nativos Americanos no oeste, e para os gastos gerais de dirigir o governo. O Imposto de 1786 solicitou 3,8 milhões de dólares e recebeu só 663 dólares em remessas. Segundo, a Rebelião de Shays sacudiu o país. A rebelião para capturar um arsenal em Massachusetts foi suprimida com relativa facilidade, mas as noticias do acontecimento assustaram as pessoas em todos os estados e expuseram as debilidades dos Artigos. Para arrematar, os bloqueios no país devido às dívidas demonstraram a debilidade dos Artigos e mostraram a incapacidade do governo para resolver o problema.

A convenção celebrou-se na Câmara Legislativa do Estado da Pensilvânia durante o quente Verão de 1787. As frestas mantiveram-se fechadas e colocaram-se guardas de modo a que outras pessoas não pudessem ouvir as discussões. Rhode Island rejeitou enviar delegados à convenção.

O Plano Virgínia era a ordem do dia não oficial para a Convenção. A delegação de Virgínia chegou antes das outras delegações a Filadélfia e começou a reunir-se diariamente para falar sobre projetos para o novo governo. Todos, exceto a primeira resolução, foram escritos por James Madison, e foram relatados na Convenção por Edmund Randolph.

Uma legislatura de duas câmaras;

Os membros de ambas as Câmaras seriam determinados proporcionalmente;

A Câmara Baixa seria eleita pela população dos vários estados;

A Câmara Alta seria eleita pela Câmara Baixa nomeada pelos órgãos legislativos estatais;

A legislatura teria bastante poder;

Planeou-se um executivo, que existiria para assegurar que se realizasse a vontade da legislatura, e seria eleito pela legislatura;

Formação de um corpo judicial (judicatura) com duração vitalícia;

Um Conselho de Revisão consistente no executivo e algumas judicaturas nacionais e teria o poder de vetar e rever a legislação nacional;

A legislatura nacional poderia vetar leis estatais.

Alguns, como William Paterson, pensaram que se se desse demasiado poder ao governo, ou aos estados maiores, estes poderiam destruir os estados mais pequenos e tomar o controle da Câmara, e os estados menores teriam pouca influência em futuras questões no país. O Plano de Nova Jérsei era, em grande parte, uma resposta ao Plano Virgínia. Paterson relatou o plano à Convenção em 15 de junho. Este incluía:

O atual Congresso mantinha-se, mas ganhava novos poderes. Por exemplo, o Congresso poderia impor impostos e forçar seu recolhimento;

Criar-se-ia um executivo, decidido pelo Congresso (o Plano teve em conta um executivo multipessoal);

O executivo serviria por um só mandato e estaria sujeito a ser retirado por petição de governadores estatais;

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Convenção de Filadélfia | World in Stories