Dom Duarte Pio de Bragança GMNSC (Berna, 15 de maio de 1945), é o atual Duque de Bragança e pretendente à Coroa de Portugal. Bisneto de Miguel I e tetraneto de Pedro I do Brasil & IV de Portugal, é o mais alto representante da Família Real Portuguesa.
Duarte Pio é filho de Duarte Nuno de Bragança, por sua vez neto de D. Miguel I, e de sua esposa Maria Francisca de Orléans e Bragança, trineta de D. Pedro IV de Portugal e I do Brasil, no casamento que uniu os dois ramos, miguelista e liberal, da Casa de Bragança. É irmão de Miguel Rafael de Bragança e de Henrique Nuno de Bragança (já falecido), sendo o irmão mais velho. Casou a 13 de maio de 1995 com Isabel de Herédia, no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, tendo presidido à cerimónia D. António Ribeiro, então Cardeal-Patriarca de Lisboa. O casal teve três filhos: Afonso, Maria Francisca e Dinis.
Em 2011 foi-lhe atribuída nacionalidade timorense, pelos "altos serviços prestados ao país". O passaporte foi-lhe entregue no ano seguinte.
Duarte Pio de Bragança nasceu em Berna, na Suíça, a 15 de maio de 1945. É o primeiro filho de Duarte Nuno de Bragança e da princesa Maria Francisca de Orléans e Bragança. Foi batizado tendo como padrinhos, por representação, o Papa Pio XII e a Rainha-viúva Amélia de Orleães.
Os membros da Família Bragança foram autorizados a regressar a Portugal pela Lei n.º 2040, de 27 de maio de 1950.
A família de Duarte Nuno de Bragança fixou residência na Quinta da Bela Vista, em Canidelo, Vila Nova de Gaia, propriedade de Maria Manuela Borges de Quental Calheiros, Condessa da Covilhã, e do seu consorte, Dr. Miguel Gentil Quina, Conde consorte da Covilhã. Posteriormente, mudaram-se para o Palácio de São Marcos, uma propriedade em São Silvestre, nos arredores de Coimbra, que foi parcialmente cedida pela Fundação da Casa de Bragança para servir de residência à família. Sem fortuna e "sem meios financeiros para sustentarem a propriedade", a família retornada pagava as suas despesas com donativos de apoiantes da Causa Monárquica. Mais tarde, foi em Santar que Duarte Pio conseguiu a sua primeira residência pessoal em Portugal.
Duarte Pio estudou em Portugal, iniciando o seu percurso no Colégio das Caldinhas, situado nas Caldas da Saúde, em Santo Tirso, que frequentou entre 1957 e 1959. No ano letivo de 1959/60 estudou no Liceu Nacional Sá de Miranda, em Braga. Em 1960 ingressou no Colégio Militar em Lisboa, em simultâneo com o seu irmão Miguel. Mais tarde, frequentou o curso de engenharia agrónoma, contudo sem obter a licenciatura, e estudou no Instituto para o Desenvolvimento da Universidade de Genebra.
A 25 de abril de 1974, divulgou um comunicado enquanto pretendente ao trono, onde afirmou: "Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Armadas e à Junta de Salvação Nacional".
Disputa pela pretensão ao trono de Portugal
No início da década de 1980, e tal como tinha acontecido com o seu pai, Duarte Pio debateu-se com uma prolongada disputa judicial pela titularidade e chefia da Casa Real, sobretudo contra as pretensões de Maria Pia de Saxe-Coburgo Gotha e Bragança, tida por alguns como «a Duquesa de Bragança», alegada filha natural do Rei D. Carlos I de Portugal e, por isso, alegada meia-irmã do Rei D. Manuel II.
O atual herdeiro de Maria Pia foi detido em 2007 devido a acusações de burla, extorsão, associação criminosa e falsificação de documentos.
De acordo com a tradição monárquica, o título de "Duque de Bragança" não poderia passar para a linhagem do ramo Miguelista, do qual Duarte Pio descende, porque essa linhagem havia sido banida perpetuamente por Carta de Lei da rainha D. Maria II de Portugal, datada de 19 de dezembro de 1834, e reforçada pela Constituição Monárquica Portuguesa de 1838 (entretanto abolida), no entanto, esta Lei, assim como a Lei da Proscrição, promulgada na Primeira República, foram ambas revogadas pela Assembleia Nacional Portuguesa, em 1950.
A última Constituição da Monarquia refere no seu Artigo 89º que «Nenhum Estrangeiro pode suceder na Coroa do Reino de Portugal.», e Duarte Pio nasceu em Berna, fora da Legação de Portugal.. Contudo, possui nacionalidade portuguesa, único requisito que este artigo representa. Não obstante, à luz deste, os anteriores pretendentes Miguelistas não teriam quaisquer direitos dinásticos: Miguel Januário de Bragança nasceu em Kleinheubach, na Alemanha e Duarte Nuno de Bragança nasceu em Seebenstein, na Áustria; Da mesma forma: quando o próprio ex-infante D. Miguel, em Evoramonte, assinou uma adenda declarando que nunca mais se imiscuiria em negócios desta nação e seus domínios ou Miguel Januário, avô de Duarte Pio, quando serviu no exército austríaco;
Muitos apontam ainda que Duarte Pio de Bragança serviu voluntariamente na Força Aérea Portuguesa e, por esse motivo, jurou bandeira, jurou respeitar a Constituição e as leis da República Portuguesa (na qual se inclui o art.º 288, alínea b, n.º 2 "a forma republicana constitui um limite material à própria revisão constitucional").
Em todo o caso, em 2006, o Governo Português, através de um parecer do Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, defendeu, legitimou e reconheceu Duarte Pio de Bragança como o único e legitimo herdeiro do trono de Portugal:
Foi, ainda, conferido pela República Portuguesa a Duarte Pio a representatividade política, histórica e diplomática, e os pretendentes ao título de Duques de Bragança "são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, altura em que lhes é conferido o passaporte diplomático".
É de referir um dos seus mais recentes compromissos: a sua visita ao Bangladesh, representando Portugal, em 2025, onde foi homenageado na Universidade de Daffodil, instituição onde foi criada uma bolsa de estudo com o seu nome.
Este parecer obteve contestação por parte do ex-deputado do Partido Popular Monárquico, Nuno da Câmara Pereira, assim como por outras personalidades e organismos nacionais.