Uma encíclica (do latim tardio encyclĭcus,a,um, — kyklos significa 'um círculo', mesma raiz da palavra enciclopédia —adaptado do grego εγκyκλιος, transl. enkyklios: 'circular, que circula'), ou mais propriamente carta encíclica (do latim littĕrae encyclĭcae, 'uma carta circular'), é um documento pontifício emitido pelo Papa e dirigido ordinariamente aos bispos da Igreja Católica e, por extensão, aos fiéis em geral. Tradicionalmente, as encíclicas tratam de temas relacionados à doutrina, à moral, à vida da Igreja ou a questões sociais, podendo também ser dirigidas “a todos os homens de boa vontade”.
As encíclicas constituem uma das formas mais importantes do magistério pontifício ordinário e são utilizadas para expor ensinamentos, esclarecer pontos doutrinais, condenar erros, exortar os fiéis ou abordar questões de relevância religiosa e social. Embora não possuam, em regra, caráter dogmático, desempenham papel significativo na orientação teológica, pastoral e moral da Igreja Católica.
O termo latino "epistola encyclica" (“carta circular”) passou a ser empregado de forma mais sistemática a partir do pontificado de Bento XIV, no século XVIII, embora documentos semelhantes existam desde os primeiros séculos do cristianismo. Ao longo da história, diversas encíclicas adquiriram ampla repercussão religiosa, cultural e política, especialmente aquelas relacionadas à doutrina social da Igreja e aos debates teológicos contemporâneos.
Embora seja apenas durante nos últimos duzentos anos que as declarações mais importantes da Santa Sé foram dadas ao mundo na forma de encíclicas, essa forma de Carta Apostólica tem sido usada ocasionalmente pelos papas desde o início do cristianismo.
Os papas começaram desde de cedo, em virtude da Primazia Papal, a emitir leis ou exortações, tanto para toda a Igreja quanto para os indivíduos em particular. Isso foi feito na forma das chamadas letras apostólicas. Tais cartas foram enviadas pelos papas por vontade própria ou quando a solicitação foi feita por sínodos, bispos ou fiéis cristãos individuais.
Além das duas epístolas do apóstolo Pedro, o primeiro exemplo de uma carta papal na história eclesiástica é a Carta do Papa Clemente I aos Coríntios, em cuja comunidade estavam acontecendo graves dissensões. No entanto apenas algumas cartas papais dos três primeiros séculos da era cristã sobreviveram preservadas no todo ou em partes, ou são conhecidas por serem mencionadas nas obras dos primeiros apologistas católicos ou nos pais da Igreja.
Tão logo, porém, a Igreja foi reconhecida pelo Estado, em 13 de junho de 313 e pode se espalhar livremente em todas as direções do Império Romano, o papa passou a ser consultado sobre os mais diversos assuntos e chamado a afirmar assertivamente o primado papal frente as mais diferentes heresias que se espalhavam pelo orbe católico e, a partir desse momento, aumentou consideravelmente o número de cartas papais. Nenhuma parte da Igreja e nenhuma questão de fé ou moral deixaram de atrair a atenção paterna papal.
Embora no seu conteúdo as cartas indicassem suficientemente seu caráter jurídico e vinculativo, deve-se notar que os papas exigiam repetidamente em termos explícitos a observância de seus decretos ou exortações, do mesmo modo que exigiam repetidamente das pessoas a quem eles escreveram que estes deveriam levar a carta em questão ao conhecimento de outras pessoas como, por exemplo, a carta do Papa Sirício, do ano 385, a Himerius de Tarragona, o Papa Inocêncio I em sua carta do ano 416 dirigida a Decentius, bispo da Diocese de Gubbio, na Itália e o Papa Zósimo, no ano 418, a Hesíquio de Sabona.
A fim de assegurar pleno e amplo conhecimento das leis papais, várias cópias das cartas dos papas eram ocasionalmente feitas e despachadas ao mesmo tempo. Seguindo o exemplo dos imperadores romanos, os papas logo estabeleceram arquivos em que cópias de suas cartas foram colocadas como memoriais para uso posterior e como provas de autenticidade. A primeira menção dos arquivos papais é encontrada nos Atos de um sínodo, realizada por volta de 370 sob o Papa Dâmaso I. O Papa Zósimo também faz menção no ano 419 desses arquivos.
Mesmo assim, o maior número de cartas papais do primeiro milênio foi perdido. Somente as cartas do Papa Leão I, do Papa Gregório I e do Papa Gregório VII, foram completamente preservadas. Como condizia com sua importância legal, as cartas papais também foram logo incorporadas às coleções de direito canônico. O primeiro a coletar as epístolas dos papas de maneira sistemática e abrangente foi o monge Dionísio, o Exíguo, no início do século VI. Dessa maneira, as cartas papais se classificaram com os cânones dos sínodos recebendo igual valor e igual obrigação. O exemplo de Dionísio foi seguido posteriormente por quase todos os compiladores dos cânones, como os Decretos de Pseudo-Isidoro, de Anselmo de Lucca, Deusdédito (cardeal), etc.
Com o desenvolvimento do primado na Idade Média, as cartas papais cresceram enormemente em número. Os papas, seguindo o costume anterior, insistiam em que seus rescritos, emitidos para casos individuais, fossem observados em todos os casos análogos. De acordo com os ensinamentos dos canonistas, sobretudo de Graciano (jurista), todas as cartas papais de caráter geral eram autorizadas para toda a Igreja sem notificação adicional.
Nesse período, assim como na Igreja primitiva, as cartas dos papas foram depositadas nos arquivos papais no original ou em cópia. Eles ainda existem, e quase estão completos em número, desde a época do Papa Inocêncio III que pontificou de 1198 a 1216. Muitas cartas papais também foram incorporadas, conforme sua natureza legal, no Corpus Juris Canonici, o Código de Direito Canónico. No entanto, a falsificação de cartas papais foi ainda mais frequente na Idade Média do que na Igreja primitiva. O Papa Inocêncio III refere-se a não menos de nove métodos de falsificação. Desde o século XIII até o século XIX, bastava, para dar força legal a um documento papal, colocá-lo em Roma nas portas da Basílica de São Pedro, Basílica do Latrão, da Chancelaria dos Breves Apostólicos e na Praça Campo de' Fiori. Desde 1 de janeiro de 1909, eles adquirem força por publicação no Acta Apostolicae Sedis.
Nos tempos modernos, o uso do termo Encíclica restringiu-se quase exclusivamente a certos documentos papais que diferem em sua forma técnica do estilo comum das bulas ou outros tipos de documentos pontifícios. As encíclicas também são às vezes endereçadas aos arcebispos e bispos de um país em particular. Assim, esse nome é dado à carta de Pio X (6 de janeiro de 1907) aos bispos da França, apesar de ter sido publicada, não em latim, mas em francês; enquanto, por outro lado, a carta "Longinqua Oceani" (5 de janeiro de 1895) dirigida por Leão XIII aos arcebispos e bispos dos Estados Unidos não é denominada oficialmente encíclica, embora em todos os outros aspectos ela observe exatamente as formas de uma.
Em 1700 o proeminente historiador e monge beneditino Pierre Coustant durante mais de 20 anos debruçou-se sobre todas as possíveis cartas papais, desde o Apóstolo Pedro até o Papa Inocêncio III, distinguindo as autênticas das espúrias, morrendo deixando o trabalho inacabado até o ano 440. Alguns historiadores estimam que ao longo da história os papas enviaram mais de duas mil cartas ao clero e ao povo católico. Só do Papa Bento XIV foram quase 300 cartas.
Em 1854 o teólogo católico Heinrich Denzinger publicou o famoso Compêndio dos símbolos, definições e declarações de fé e moral, em denso volume que, dentre outros documentos, traz o conteúdo de todas as principais cartas papais atualmente conhecidas, desde o século I. Pela prolífica quantidade de cartas pontifícias dos últimos 100 anos, as últimas edições em língua portuguesa do Denzinger, como é conhecido, não traz inúmeras cartas dos primeiros séculos e da Idade Média, o que só é possível consultar em edições mais antigas, da primeira metade do século XX.
Listas de Encíclicas do Papa Bento XIV
Estas são as Encíclicas do Papa Bento XIV, considerado o primeiro papa a usar as encíclicas no sentido moderno do termo: