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Estado da Palestina

País na Ásia Ocidental

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Palestina (em árabe: فلسطين, Filasṭīn), oficialmente Estado da Palestina (em árabe: دولة فلسطين, Dawlat Filasṭīn), é um país de reconhecimento limitado situado no Oriente Médio. Reconhecido por 157 dos 193 Estados-membros da ONU, o país abrange a Cisjordânia ocupada por Israel e a Faixa de Gaza, incluíndo Jerusalém Oriental, que são coletivamente conhecidos como territórios palestinos ocupados, dentro da região geográfica e histórica mais ampla da Palestina. A Palestina designa Jerusalém Oriental como sua capital, mas seu centro administrativo está localizado na cidade de Ramala. A sua independência foi declarada em 15 de novembro de 1988 pela Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e por seu governo no exílio em Argel, na Argélia. No entanto, a maioria das áreas reivindicadas pelos palestinos estão ocupadas por Israel desde a Guerra dos Seis Dias, em 1967. Após a Segunda Guerra Mundial, em 1947, as Nações Unidas adotaram um Plano para Partilha da Palestina, recomendando a criação de dois estados árabe e judeu independentes, com uma Jerusalém internacionalizada. Em 1993, os Acordos de Oslo estabeleceram a Autoridade Nacional Palestina, que realiza a administração sociopolítica de áreas delimitadas dos territórios, enquanto o Hamas controla a Faixa de Gaza.

Em outubro de 1974, a cúpula da Liga Árabe designou a OLP como o "único representante legítimo do povo palestino" e reafirmou "o seu direito de estabelecer um Estado independente com urgência". Em novembro de 1974, a OLP foi reconhecida como competente em todos os aspectos referentes à questão Palestina e os palestinianos ganharam reconhecimento implícito de soberania pela Assembleia Geral da ONU, que concedeu-lhe o estatuto de observador como uma "entidade não estatal" dentro da organização. Depois da declaração de independência de 1988, a Assembleia Geral oficialmente "reconheceu" a proclamação e decidiu usar a designação "Palestina", ao invés de "Organização para a Libertação da Palestina". Apesar desta decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo da Palestina.

Em 1993, com os Acordos de Oslo, o governo israelense reconheceu a equipe negociadora da OLP como "representante do povo palestino", com a condição de que a OLP reconhecesse o direito do Estado de Israel de existir em paz, aceitasse as resoluções 242 e 338 do Conselho de Segurança da ONU e rejeitasse "a violência e o terrorismo". Como resultado, em 1994 a OLP estabeleceu a administração territorial da Autoridade Nacional Palestina (ANP), que exerce algumas funções governamentais em partes da Cisjordânia e da Faixa de Gaza. Em 2007, o Hamas assumiu o governo da Faixa de Gaza, o que dividiu os palestinos politicamente e territorialmente. O Fatah, de Mahmoud Abbas, ficou com o governo de grande parte da Cisjordânia, enquanto o Hamas obteve o controle da Faixa de Gaza. Em abril de 2011, os partidos palestinos assinaram um acordo de reconciliação, mas sua implementação foi suspensa, até que um governo de unidade foi formado no dia 2 de junho de 2014.

Em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral da ONU aprovou em uma votação a Resolução 67/19, que atualiza o estatuto da Palestina de uma "entidade observadora" para um "Estado observador não membro" dentro do sistema das Nações Unidas, o que foi descrito como o reconhecimento de facto da soberania da OLP sobre os territórios palestinos. Em 17 de dezembro de 2012, a ONU declarou que "a designação de 'Estado da Palestina' será utilizada pelo secretariado em todos os documentos oficiais das Nações Unidas". Em 27 de setembro de 2013, 137 dos 193 países-membros das Nações Unidas reconheceram a existência do Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconheceram o Estado palestino, no entanto, reconhecem a OLP como "representante do povo palestino".

Palestina é uma denominação histórica da área geográfica que atualmente cobre o Estado da Palestina, compreendendo a Cisjordânia e a Faixa de Gaza, e o Estado de Israel. Até 1948, quando da fundação de Israel, Palestina era a denominação do mandato britânico, e antes disso já era a denominação da região durante a dominação do Império Otomano, que durou mais de 800 anos.

O termo "Pelesete" (transliterados de hieroglifos P-r-s-t) foi encontrado em cinco inscrições que se referem a um povo ou terra vizinho dos egípcios a partir de 1 150 a.C. durante a vigésima dinastia do Egito. A primeira menção conhecida foi encontrada no templo em Medinet Habu, que se refere aos Peleset entre os que lutaram com o Egito durante o reino de Ramessés III. Sete inscrições assírias se referem à região de "Palastu" ou "Pilistu", iniciando com Adadenirari III em 800 a.C. e constando até em um tratado feito por Assaradão mais de um século depois. Desta forma, o uso geral do termo "Palestina" para designar a região vem ocorrendo historicamente desde os tempos da Grécia Antiga, com Heródoto.

Em 22 de novembro de 1974, a OLP obteve o estatuto de observador nas Nações Unidas (não de representante de um estado-membro), com direito de voz mas não de voto. Após a Declaração de Independência, a Assembleia Geral das Nações Unidas reconheceu oficialmente a proclamação e passou a usar a denominação de "Palestina" em vez de "Organização para Libertação da Palestina" para se referir ao observador permanente palestino. Apesar dessa decisão, a OLP não participa da ONU na qualidade de governo do Estado da Palestina.

O Conselho Nacional da Palestina aprovou a Declaração de Independência em 15 de novembro de 1988, por 253 votos a favor, 46 votos contra e 10 abstenções. A declaração invocou o Tratado de Lausanne (1923) e a resolução 181.SFR da Assembleia Geral das Nações Unidas para fundamentar a proclamação do "Estado da Palestina no nosso território palestiniano com a sua capital em Jerusalém". Foi o esforço diplomático de maior sucesso no sentido da criar um Estado palestiniano, que todavia não tinha, na época, soberania sobre nenhum território - reivindicando aquele definido pelas fronteiras anteriores à Guerra dos Seis Dias e que permanecia sob ocupação israelense (Jerusalém inclusive).

Em 1993, nos Acordos de paz de Oslo, Israel reconheceu a OLP como "representante do povo palestino", em troca do reconhecimento da existência de Israel pela OLP, bem como da aceitação das resoluções do Conselho de Segurança n° 242 e n° 338 e da renúncia à "violência e ao terrorismo". Desde 1994, a Autoridade Nacional Palestiniana é o ente estatal semiautônomo que governa nominalmente uma parte dos Territórios Palestinos.

Israel ainda manteve a ocupação da Cisjordânia mas, como resultado dos acordos, passou a permitir que a Autoridade Nacional Palestina executasse algumas funções administrativas na Cisjordânia e, até das eleições de 2006, também na Faixa de Gaza.

A partir de 2007, Israel impôs o bloqueio à Faixa de Gaza (aéreo, marítimo, e terrestre).

Depois que o Hamas venceu as eleições de 2006 e assumiu o controle da Faixa de Gaza, os territórios palestinos, que já haviam sido desconectados fisicamente, ficaram também divididos politicamente. O Fatah de Mahmoud Abbas ficou com a administração da Cisjordânia, sendo reconhecido internacionalmente como único representante da Autoridade Palestina. Em abril de 2011, os dois partidos firmaram um acordo de reconciliação que todavia não foi implementado.

Em 2022, o Escritório Central de Estatísticas da Palestina estimou o número de palestinos em 14,3 milhões de pessoas, distribuídos da seguinte forma: 5,3 milhões nos territórios palestinos (36,6%); 2 milhões (11,5%) em Israel; 6 milhões em países árabes (46,2%) e mais de 600 mil em países estrangeiros (5,7%).

De acordo com um artigo no The Guardian (2008), os territórios palestinos têm uma das populações que mais crescem no mundo, com um crescimento de 30% na última década (2008). Havia 3,76 milhões de palestinos na Cisjordânia, na Faixa de Gaza e em Jerusalém Oriental, acima dos 2,89 milhões registrados 10 anos antes.

De acordo com o United States Census Bureau, o crescimento da população palestina entre 1990 e 2008 em Gaza e na Cisjordânia foi de 106%, de 1,9 milhões (1990) para 3,9 milhões de pessoas.

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