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Guerra Colonial Portuguesa

Conflito militar, político e ideológico entre Portugal e os movimentos emergentes de independência (1961-1974)

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A Guerra do Ultramar, também conhecida como Guerra Colonial Portuguesa ou como a Guerra de Libertação nas ex-colónias portuguesas, foi um conflito de 13 anos de duração travado entre os militares portugueses e os movimentos nacionalistas emergentes nas colónias africanas de Portugal entre 1961 e 1974. O regime português da época, o Estado Novo, foi derrubado por um golpe militar em 1974, e a mudança de governo pôs fim ao conflito. A guerra foi uma luta ideológica decisiva na África Lusófona, nas nações vizinhas e em Portugal continental.

A abordagem histórica predominante considera a Guerra Colonial Portuguesa como um único conflito travado nos três teatros de operações separados: Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, em vez de uma série de conflitos separados, já que os países africanos emergentes ajudaram-se uns aos outros e foram apoiados pelas mesmas potências globais e até mesmo pelas Nações Unidas durante a guerra. A anexação de Dadra e Nagar Haveli pela Índia em 1954 e a anexação de Goa em 1961 são algumas vezes incluídas como parte do conflito. Ao contrário de outras nações europeias durante as décadas de 1950 e 1960, o Estado Novo português não se retirou das suas colónias africanas, nem das províncias ultramarinas, como esses territórios eram oficialmente chamados desde 1951. Durante a década de 1960, vários movimentos armados de independência tornaram-se ativos: o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) na Angola Portuguesa, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) na Guiné Portuguesa e a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) no Moçambique Português. Durante o conflito que se seguiu, atrocidades foram cometidas por todas as forças envolvidas.

Ao longo do período, Portugal enfrentou crescente dissidência, embargos de armas e outras sanções punitivas impostas pela comunidade internacional, incluindo por alguns governos do Bloco Ocidental, de forma intermitente ou contínua. As guerrilhas e movimentos anticoloniais da África portuguesa foram fortemente apoiados e instigados com dinheiro, armas, treinamento e lobby diplomático pelo Bloco Comunista, que tinha a União Soviética como nação líder. Em 1973, a guerra tornou-se cada vez mais impopular devido à sua duração e custos financeiros, à deterioração das relações diplomáticas com outros membros das Nações Unidas e ao papel que sempre desempenhou como facto de perpetuação do regime do Estado Novo e do status quo não democrático em Portugal.

O fim da guerra veio com o golpe militar da Revolução dos Cravos, em abril de 1974, em Portugal continental. A retirada resultou na expulsão de centenas de milhares de cidadãos portugueses e de militares de etnia europeia, africana e mista dos antigos territórios portugueses e das nações africanas recentemente independentes. Esta migração é considerada uma das maiores migrações pacíficas, embora forçadas, da história do mundo, mesmo que a maioria dos migrantes tenha fugido dos antigos territórios portugueses como refugiados destituídos. As antigas colónias enfrentaram sérios problemas após a independência. Seguiram-se guerras civis devastadoras em Angola e Moçambique, que duraram várias décadas, ceifaram milhões de vidas e resultaram num grande número de refugiados deslocados. Angola e Moçambique estabeleceram economias planeadas pelo Estado após a independência e lutaram contra sistemas judiciais e burocracias ineficientes, corrupção, pobreza e desemprego. Um nível de ordem social e de desenvolvimento económico comparável ao que existia sob o domínio português, incluindo durante o período da Guerra Colonial, tornou-se o objetivo dos territórios independentes. Os antigos territórios portugueses em África tornaram-se estados soberanos, com Agostinho Neto em Angola, Samora Machel em Moçambique, Luís Cabral na Guiné-Bissau, Manuel Pinto da Costa em São Tomé e Príncipe, e Aristides Pereira em Cabo Verde como chefes de Estado.

Nas colónias europeias sempre existiram movimentos de oposição e resistência à presença das potências coloniais. Porém, ao longo do século XX, o sentimento nacionalista — fortemente impulsionado pelas primeira e segunda guerras mundiais — era patente em todas as movimentações europeias, pelo que não será surpreendente notar o seu alastramento às colónias, já que também muitos dos seus nativos nelas participaram, expondo o paradoxo da celebração da vitória na luta pela libertação, em território colonial, ainda submetido e dependente.

Por outro lado, também as grandes potências emergentes da II Guerra Mundial, os Estados Unidos e a União Soviética, alimentavam — quer ideologicamente, quer materialmente — a formação de grupos de resistência nacionalistas, durante a sua disputa por zonas de influência. É neste contexto que a Conferência de Bandung, em 1955, irá conceder voz própria às colónias, que enfrentavam os mesmos problemas e procuravam uma alternativa ao simples alinhamento no conflito bipolar que confrontava as duas grandes potências. Estas, eram, assim, chamadas a considerar com outra legitimidade as reivindicações do chamado Terceiro Mundo, quer para manter o equilíbrio nas relações internacionais da Guerra Fria, quer para canalizar os sentimentos autonomistas para seu benefício, como zona de influência. A influência externa nas colónias perdia a orientação meramente separatista e desestabilizadora, e caminhava para um efetivo apoio — ou entrave — nas relações com os países colonizadores.

No final da década de 1950, as Forças Armadas Portuguesas viam-se confrontadas com o paradoxo da situação política gerada pelo Estado Novo, que haviam implantado e sustentado desde 1926: por um lado, a política de neutralidade portuguesa na II Guerra Mundial colocava as Forças Armadas Portuguesas afastadas de um eventual confronto Leste-Oeste, por outro, aumentava, na perspetiva do regime, a responsabilidade na manutenção da soberania sobre os vastos territórios ultramarinos, onde a tensão do pós-guerra avizinhava lutas independentistas nas colónias da Europa dos Impérios. Contudo, os mesmos dirigentes que afastaram Portugal da luta pela libertação europeia, optaram por integrar o país na estrutura militar da NATO, num subtil desejo de se aliar aos vencedores, em detrimento da preparação para as ameaças nos espaços coloniais, que o próprio regime considerava imprescindíveis para a sobrevivência nacional.

Esta integração de Portugal na Aliança Atlântica iria formar uma elite de militares que se tornaria indispensável para o planeamento e condução das operações durante a Guerra do Ultramar. Esta "geração NATO" ascenderia rapidamente aos mais altos cargos políticos e de comando, sem necessidade de dar provas de fidelidade para com o regime. A Guerra Colonial estabelecia, assim, incompatibilidades entre a estrutura militar — fortemente influenciada pelas potências ocidentais, de regime democrático — e o poder político. Alguns analistas consideram que o chamado «golpe Botelho Moniz» marcou o início desta rutura, bem como a origem de uma certa desconfiança do regime em relação à manutenção de um único centro de comando, perante a ameaça do confronto com a força armada. Esta situação provocaria, como se verificaria mais tarde, a descoordenação entre os três estados-maiores (Exército, Força Aérea e Marinha).

O regime do Estado Novo nunca reconheceu a existência de uma guerra, considerando que os movimentos independentistas eram apenas terroristas e que os territórios não eram colónias, mas províncias e parte integrante de Portugal. Durante muito tempo, grande parte da população portuguesa, iludida pela censura à imprensa, viveu sob a ilusão de que, em África, não havia uma guerra, mas apenas alguns ataques de terroristas e de potências estrangeiras.

Portugal não era na verdade o único país que estava em guerra colonial. Em 1955, a guerra do Vietname (1955-1975) iniciou-se e grande parte da região ocidental e oriental também viu-se afetada com essa guerra, marcada também por várias tragédias. A América do Norte e a Ásia foram os mais afetados.

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