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Guerra de Independência da Guiné-Bissau

Conflito armado entre 1961 e 1974 na Guiné Portuguesa

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A Guerra de Independência da Guiné-Bissau foi um conflito armado entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e as Forças Armadas de Portugal. Com ataques subversivos desde 1961, a guerra teve início efetivo a 23 de Janeiro de 1963, com um ataque do PAIGC ao quartel de Tite, no sul da Guiné-Bissau, e terminou em 10 de Setembro de 1974 com o reconhecimento da independência do país. Tal como em Angola e Moçambique, este conflito foi considerado como uma guerra subversiva para as autoridades portuguesas, e uma guerra de libertação ou revolucionária, para os movimentos de libertação.

Contrariamente a Angola, considerada uma das mais importantes colónias portuguesas, a Guiné, desde 1446 descoberta pelos portugueses, que ali mantinham várias feitorias e fortificações, era um território pouco extenso que tinha servido de entreposto para o Comércio de escravos no Atlântico até ao século XIX, mas que pouco significado tinha no início do conflito. De clima quente e húmido, e sem recursos naturais, a Guiné não apresentava grandes atractivos para o colono europeu. Todo o território era dominado economicamente pela Casa Gouveia, pertencente ao grupo Companhia União Fabril (CUF). O espírito conservador e retrógrado existente, a influência nacionalista da vizinha Guiné-Conacri e o movimento nacionalista criado em 1956, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Amílcar Cabral, deram origem a uma greve de trabalhadores portuários em 1959, que exigiam melhores condições salariais. A greve acabaria por ser repelida violentamente pelas autoridades portuguesas, causando cerca de cinquenta mortos. Este acontecimento seria designado por Massacre de Pidjiguiti. Após o massacre, o PAIGC ainda tentou negociar com o governo português, em novembro de 1960, para acabar com a dominação colonial em África. Sem resposta do Estado português, o PAIGC altera a sua estratégia, no ano seguinte, de revolução política para "insurreição nacional". Depois de uma preparação meticulosa das suas forças, e do apoio da Guiné-Conacri, em 23 de janeiro de 1963, tem início a guerra pela independência, com um ataque dos guerrilheiros do PAIGC à guarnição portuguesa em Tite.

Quando a Guerra Colonial Portuguesa começou na Guiné, em janeiro de 1963, havia já quase dois anos que as forças portuguesas combatiam, com relativo sucesso, em Angola. Este facto permitiu às autoridades portuguesas prevenirem de certa forma a possível eclosão de acções de guerrilha em Moçambique e na Guiné. Assim, quando a guerra chegou à Guiné, a guerrilha deparou-se com um dispositivo militar português que abrangia todo o território. Este dispositivo baseava-se em 7-8 batalhões do Exército Português dispostos em quadrícula. Essencialmente, cada batalhão ocupava um sector, que se subdividia em zonas de acção (ZA). Essas ZAs eram ocupadas por companhias que, apesar de integradas em batalhões, actuavam com grande autonomia logística e operacional. O objectivo destas companhias era privar o inimigo do contacto com as populações, e manter "limpa" a sua ZA. A busca e destruição do inimigo estava a cargo de forças de intervenção especializadas nessas acções (golpes de mão, acções de limpeza, etc.) - paraquedistas, comandos, fuzileiros, etc.

Em 24 de Setembro de 1973, o PAIGC declarou a independência em Lugajole, no sector de Madina do Boé, uma das regiões que controlava. No ano seguinte, deu-se a Revolução dos Cravos em Portugal, que põs um fim ao regime ditatorial iniciado por António de Oliveira Salazar e continuado por Marcello Caetano. Em outubro de 1974, o PAIGC assumiu o poder político do país. No entanto, apesar do sucesso político e militar, o PAIGC tinha os seus próprios problemas internos, nomeadamente o binacionalisno, com Cabo Verde; e as rivalidades entre as diversas correntes das Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP).

A Guiné Portuguesa, assim designada antes da sua independência, foi descoberta pelo navegador português Nuno Tristão em 1446. Estas colónias serviam como plantações de algodão e índigo, que eram cultivados por mão-de-obra escrava. Serviam também como entreposto comercial importante para diversas mercadorias e obtenção de mão-de-obra escrava durante o século XVIII, até à abolição da escravatura pelas autoridades portuguesas. No entanto, a região interior do país só veio a ser controlada pelos portugueses no final do século XIX. Os ataques esporádicos continuaram durante o início do século XX, e o Arquipélago dos Bijagós só foi controlado em 1936. Em 1952, através de uma reforma constitucional, a Guiné-Bissau tornou-se a Província Ultramarina da Guiné Portuguesa. Apesar disso, três anos depois, cerca de 99% da população da Guiné Portuguesa era analfabeta. Segundo o historiador Patrick Chabal, a Guiné era a mais pobre e subdesenvolvida colônia de Portugal.

Resistência local e movimentos nacionalistas

No final da década de 1950, tiveram lugar os primeiros movimentos de independência em África nos territórios ocupados por países europeus. A independência da Guiné-Conacri, em outubro de 1958, foi a que mais influenciou a colónia portuguesa. Embora houvesse alguma pequena resistência local, só em 1956 é que o primeiro movimento nacionalista organizado surgiu na Guiné-Bissau. Fundado por Amílcar Cabral e Rafael Barbosa, o Partido da Independência Africano passaria a se chamar, em 1960, de Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). O seu líder, Cabral, foi, como tantos outros africanos das colónias, educado em Lisboa, onde se licenciou em agronomia.

Preocupado com a situação da independência da Guiné Francesa e com os primeiros movimentos da Crise do Congo, Salazar envia para a colónia portuguesa o general Beleza Ferraz, para se inteirar da situação militar naquele território. No final da década de 1950, o contingente na Guiné era de 900 elementos, na sua maioria recrutados localmente, chefiados por oficiais europeus. Estas tropas estavam divididas por dois quartéis, um em Bissau e outro em Bolama, no sul. No seu relatório, Beleza Ferraz propõe mais duas guarnições, uma em Farim e outra em Nova Lamego, e antevê um conflito na forma de acções subversivas, tanto de origem interna como externa. Também o então tenente-coronel Francisco da Costa Gomes visita a Guiné, no final de 1958 e depois do massacre de Pidjiguiti em 1959. Na sua opinião, deveriam ser tomadas medidas de carácter militar para desmobilizar qualquer acção subversiva. Ainda na visão dele era urgente melhorar os serviços de saúde, educação e pagamentos das populações indígenas, como forma de chegar mais próximo dos seus problemas. Os primeiros reforços das guarnições começam a chegar em finais de 1959.

A primeira grande acção do PAIGC foi uma greve dos trabalhadores e marinheiros do porto de Bissau em 3 de Agosto de 1959, que reivindicavam melhores condições salariais. A polícia colonial reprimiu com violência a greve, matando entre 30 e 50 pessoas ferindo cerca de cem, naquele que ficou conhecido como o massacre de Pidjiguiti. Poucos dias após o Massacre, o governo português enviou um reforço policial para Bissau.

Fortemente influenciado pelo massacre, por volta de 1960, o PAIGC decidiu passar a sua sede para a vizinha Guiné-Conacri, para se preparar uma luta armada, e começa a contactar tanto com as populações urbanas como com as rurais, através de propaganda política. O Partido ainda tentou dialogar com o Governo português, mas o seu Chefe-de-Estado, Salazar, ignorou os pedidos de negociação sobre a independência da Guiné e Cabo Verde. Em 1962, Rafael Barbosa, o número dois do Partido, chegou mesmo a ser detido, entre outros, abrandando o início de uma revolta. Inicialmente, o PAIGC era apoiado pela vizinha Guiné, e o seu objectivo era não só a libertação da Guiné-Bissau, mas também a de Cabo Verde — este o principal fornecedor de funcionários com educação superior da administração de ambas as colônias portuguesas.

Em fevereiro de 1961 o governo português reforça a sua presença militar em Guiné com o envio de 360 soldados pelo navio Ana Malfada. Até maio chegaram um novo contingente de tropas e aeronaves, incluindo oito F-86 Sabre. Ainda em 18 de Abril de 1961, o PAIGC, juntamente com a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), de Moçambique, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), de Angola, e o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP), de São Tomé e Príncipe, criaram a Conferência das Organizações Nacionalistas das Colónias Portuguesas (CONCP) durante uma conferência em Marrocos. O principal objectivo da organização era a cooperação dos diferentes movimentos de libertação nacional nas colónias portuguesas. Em resposta, o governo de Salazar passou a perseguir e prender membros e simpatizantes do PAIGC.

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