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Guerra do Alto Carabaque (1988–1994)

Conflito Armênia-Azerbaijão entre fevereiro de 1988 e maio de 1994

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A Guerra do Alto Carabaque (em armênio/arménio: Լեռնային Ղարաբաղ; romaniz.: Nagorno-Karabakh) ou Carabaque Montanhoso (em azeri: Dağlıq Qarabağ), referida como a Guerra de Libertação de Artsaque (em armênio/arménio: Արցախյան ազատամարտ, Artsakhyan azatamart) pelos armênios, designa o conflito armado ocorrido entre Fevereiro de 1988 e Maio de 1994, no pequeno enclave étnico do Alto Carabaque no sudoeste do Azerbaijão, opondo a maioria étnica arménia residente no Alto Carabaque apoiada pela República da Arménia à República do Azerbaijão. Com o decurso da guerra, a Arménia e o Azerbaijão, duas antigas repúblicas soviéticas, envolveram-se numa longa e não declarada guerra nos picos montanhosos do Carabaque, face à tentativa do Azerbaijão de dominar o movimento secessionista no Alto Carabaque. O parlamento do enclave tinha votado favoravelmente à sua integração na Arménia e um referendo levado a cabo resultou numa larga maioria da população do Carabaque a manifestar-se a favor da independência do Azerbaijão. A ideia da unificação com a Arménia, que proliferou no final da década de 1980, começou de uma forma relativamente pacífica, contudo, à medida que a desintegração da União Soviética se aproximava, o conflito tornou-se gradualmente mais violento, resultando em acusações de limpeza étnica de parte a parte.

Os confrontos entre etnias estalaram pouco após o parlamento do Alto Carabaque, na altura um oblast autónomo no Azerbaijão, votou favoravelmente à unificação da região com a Arménia a 20 de Fevereiro de 1988. A declaração de secessão do Azerbaijão foi o resultado final de um "longo ressentimento na comunidade arménia do Alto Carabaque contra as sérias limitações à sua liberdade cultural e religiosa pelas autoridades centrais soviéticas e azeris", mas mais importante, de um conflito pela posse do território.

Juntamente com os movimentos secessionistas nas repúblicas bálticas da Estónia, Letónia e Lituânia, os movimentos secessionistas no Cáucaso caracterizaram e desempenharam um papel importante na dissolução da União Soviética. O Azerbaijão declarou-se independente da União Soviética e removeu os poderes detidos pelo governo do enclave, a maioria arménia votou pela independência face ao Azerbaijão, tendo no processo proclamado o enclave como a República do Alto Carabaque (atual República de Artsaque).

O conflito estalou definitivamente no final do Inverno de 1992. A mediação internacional tentada por diversos grupos como a OSCE não conseguiu terminar com o conflito gerando uma solução com que ambos os lados concordassem. Na Primavera de 1993, as forças arménias conquistaram regiões fora do enclave, ameaçando o envolvimento de outros países da região. No final da guerra, em 1994, os arménios controlavam totalmente o enclave, além de uma extensão que ainda controlam de cerca de 9% do território azeri fora do enclave. Cerca de 400 000 arménios do Azerbaijão e 800 000 azeris da Arménia e do Carabaque foram deslocados devido ao conflito. Um tratado de cessar-fogo foi assinado em Maio de 1994 e conversações de paz, mediadas pelo Grupo de Minsk da OSCE, têm sido mantidas desde então entre a Arménia e o Azerbaijão.

O domínio territorial do Alto Carabaque é ainda hoje disputado entre Arménia e Azerbaijão. Chamado de Artsaque pelos arménios, sua história cobre vários séculos, durante os quais esteve sob controlo de diversos impérios. Contudo, o foco do debate é o período posterior à Primeira Guerra Mundial. Pouco após a capitulação do Império Otomano, o Império Russo colapsou em novembro de 1917, passando, assim, para o controlo dos bolcheviques. As três nações do Cáucaso (Arménia, Azerbaijão e Geórgia), anteriormente sob controlo russo, declararam a sua independência formando a Federação Transcaucasiana, que se dissolveu após curtos três meses de existência.

Os confrontos entre a República Democrática da Arménia e a República Democrática do Azerbaijão estalaram de imediato, em três regiões específicas: Naquichevão, Zanguezur (hoje a província arménia de Siunique) e o Carabaque. A Arménia e o Azerbaijão defendiam diferentes limitações fronteiriças nestas três províncias. Os arménios do Carabaque tentaram declarar a independência mas não conseguiram estabelecer contacto com a República da Arménia. Após a derrota do Império Otomano na Primeira Guerra Mundial, tropas britânicas ocuparam a Transcaucásia em 1919, tendo o comando britânico nomeado provisoriamente Khosrov bey Sultanov (apontado pelo governo azeri) como governador-geral do Carabaque e Zanguezur, enquanto se aguardava que a decisão final emanasse da Conferência de Paz de Paris.

Dois meses depois, o 11º Exército da União Soviética invadiu o Cáucaso e três anos depois as repúblicas caucasianas formaram a RSFS Transcaucasiana da União Soviética. Os bolcheviques criaram depois um comité de sete membros, o Gabinete do Cáucaso (muitas vezes abreviado para Kavburo), que sob a supervisão do futuro líder da URSS Josef Stalin, o Comissário do Povo para as Nacionalidades (Narkomnats), teve como função tratar dos assuntos no Cáucaso. Apesar de o comité ter votado favoravelmente 4-3 pela integração do Carabaque na recém-criada RSS da Arménia, os protestos levados a cabo pelos líderes azeris, incluindo o líder do Partido Comunista no Azerbaijão Nariman Narimanov, e uma rebelião antissoviética ocorrida na capital arménia Erevã em 1921 azedaram as relações entre a Arménia e a Rússia. Estes fatores levaram o comité a rever a sua posição, atribuindo Carabaque ao Azerbaijão em 1921, tendo depois incorporado o Oblast Autónomo do Alto Carabaque (NKAO) na RSS do Azerbaijão em 1923, sendo 94% da população composta por arménios. A capital foi movida de Shusha para Khankendi, que foi depois renomeada para Stepanakert.

Os académicos arménios e azeris especulam que esta decisão resultou de a Rússia aplicar o princípio de "dividir para conquistar". O que se pode observar, por exemplo, se se atender à estranha colocação do exclave de Naquichevão, que é parte do Azerbaijão embora esteja deste separado pela Arménia. Outros têm argumentado que esta decisão foi um gesto de boa-vontade do governo soviético para manter "boas relações com a Turquia de Atatürk". A Arménia sempre se recusou a reconhecer esta decisão e continuou a protestar a sua legalidade nas décadas seguintes enquanto parte do estado soviético.

O ressurgimento da questão do Alto Carabaque

Com a eleição de Mikhail Gorbachev como Secretário Geral do PCUS em 1985, começaram a ser implementadas reformas na União Soviética, conhecidas como perestroika e glasnost. A perestroika referia-se à reforma da economia da URSS, e a glasnost concedeu aos cidadãos da URSS uma maior liberdade de opinião, especialmente no sentido em que se podia pela primeira vez criticar abertamente o sistema soviético e os seus líderes. Aproveitando esta abertura, os líderes do Soviete Regional do Carabaque votaram favoravelmente quanto à união desta região autônoma com a Armênia, a 20 de Fevereiro de 1988. Os dirigentes armênios do óblast queixavam-se de a região não ter manuais escolares nem emissões de televisão em armênio, e que o Secretário Geral do Partido Comunista do Azerbaijão Heidar Aliev tinha tentado realizar uma "azerização" da zona, incrementando o número e influência dos azeris que viviam no Alto Carabaque, enquanto em simultâneo reduzia a o número de armênios (em 1987, Aliev resignaria do cargo). Em 1988 a população armênia da zona estava reduzida e compunha apenas aproximadamente três quartos da população total do Carabaque.

O movimento pela autonomia sempre foi liderado por figuras populares armênias e também por membros da "intelligentsia" soviética, como o conhecido dissidente e prêmio Nobel da Paz Andrei Sakharov. Antes da declaração de 20 de fevereiro, os armênios começaram a protestar organizando também greves de trabalhadores em Erevã exigindo a unificação com o enclave. Estes protestos foram contestados pelos azeris em termos similares em manifestações realizadas em Baku. Como reação aos protestos, Gorbachev afirmou que as fronteiras entre as repúblicas soviéticas não seriam modificadas, de acordo com o disposto no artigo 78 da Constituição da URSS de 1977. Gorbachev afirmou também que outras nacionalidades e povos do país estavam solicitando alterações territoriais, logo uma nova definição de fronteiras no Alto Carabaque estabeleceria um precedente perigoso. Os armênios contemplaram a decisão 1921 do Kavburo com desdém, considerando por sua vez que os seus esforços pretendiam corrigir um erro histórico baseado no princípio da autodeterminação dos povos, um direito também consagrado na Constituição. Os azeris, por seu lado, consideravam esta pretensão dos armênios como inaceitável, por ser a usurpação de uma parte importante da República e alinharam-se com a posição de Gorbachev.

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