Neste Dia

Intrusão Francesa no Amapá

Tentativa de invasão da França contra o estado do Amapá

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A Intrusão Francesa no Amapá ocorreu em 15 de maio de 1895, na fronteira entre o Amapá e a Guiana Francesa, sendo o evento culminante da disputa territorial conhecida como Contestado franco-brasileiro uma disputa surgida entre a França e o Brasil, sobre a questão da delimitação da fronteira entre a Guiana e este último país. A decisão de arbitragem proferida em 1 de dezembro de 1900 pelo Conselho Federal Suíço resolveu a questão desta fronteira que o artigo 8 do Tratado de Utrecht de 1713 havia definido mal. A fronteira deve seguir o curso do rio Oiapoque e não o do Araguari.

Tal evento foi marcado pela invasão de tropas francesas em território brasileiro, comandadas pelo capitão Charles-Louis Lunier. A invasão foi repelida pelo general honorário do exército brasileiro Francisco Xavier da Veiga Cabral.

Após a defesa do Amapá, Veiga Cabral se tornou um dos maiores heróis da história do estado. Na época, uma frase foi dita que acabou marcando o sentimento do povo do Amapá em relação a Veiga Cabral: “Se é grande o Cabral que nos descobriu, maior é o Cabral que nos defendeu!”

Todo um território era reivindicado pelos dois Estados. O protocolo de 10 de abril de 1897, assinado entre os dois governos, determina os limites deste território contestado. Está situado entre, ao Norte, as Guianas Britânica e Holandesa, a Serra do Tumucumaque e o Oiapoque; a Leste, o Oceano Atlântico; ao Sul, o Rio Araguari até a sua nascente (em teoria; na prática, desde a bifurcação do curso para o Norte, perto da sede municipal de Porto Grande), e, desta nascente (ou do local anteriormente citado) uma linha paralela ao Amazonas até o rio Branco; a Oeste, o rio Branco (no atual estado de Roraima).

A história da questão remonta ao Tratado de Utrecht (1713), que diz (art. 8): Que a navegação do Amazonas, assim como as duas margens do rio, pertencerão a Portugal, e que o rio de Japoc ou Vicente Pinson↑ servirá de limite às duas colônias.

O rio Japoc é identificado pelos portugueses ou brasileiros como o Oiapoque, e pelos franceses como o Araguari, daí o litígio. Isto para o limite na costa.

Quanto ao interior, os brasileiros dizem que a margem norte do Amazonas significa toda a bacia norte deste rio; os franceses dizem que apenas a margem é brasileira e que o interior é francês.

De modo que uma arbitragem tornava-se indispensável para resolver um litígio que remontava a quase duzentos anos. O Brasil já havia oferecido, em 1856, a partilha do território contestado tomando como limite o rio Calçoene. Mas a França recusou esta partilha não justificada, mantendo seus direitos até o Araguari.

O território em questão incluía, portanto, todo o norte do estado do Pará, o nordeste do Amazonas e uma parte do leste de Roraima. Representava uma superfície de quilômetro (alguns autores falam de apenas quilômetro, sendo quilômetro na faixa costeira e quilômetro no interior das terras).

À época da revolta da Cabanagem (1835-1840), os franceses construíram uma fortificação próxima a Amapá, mais precisamente em uma localidade banhada pelo lago Ramudo. Esta guarnição francesa foi descoberta pelo capitão Harris que, imediatamente, informou o governo imperial do Brasil. Dom Pedro II resolveu então, com seu homólogo francês Napoleão III, neutralizar a região disputada pelos dois países e que corresponde à região hoje situada entre os rios Oiapoque e Araguari.

A zona passou assim a se chamar "Contestado franco-brasileiro" e a possuir dois representantes: um brasileiro vivendo em Belém, e um francês residindo em Caiena. A sede do Contestado era então a pequena vila de Espírito Santo do Amapá, hoje incluída no município de Oiapoque. A descoberta de ouro no rio Calçoene, em 1894 (alguns autores falam de 1893), pelos garimpeiros do Pará nativos de Curuçá, despertou os maiores interesses da França e do Brasil pela posse definitiva do Território. Do lado francês foi nomeado Trajano Benitez, escravo fugitivo de Cametá, no Pará, que foi recebido em Cunani como delegado francês (Cunani é hoje distrito de Calçoene). No Amapá, era Eugène Voissien quem representava os interesses franceses, e proibiu mais tarde os brasileiros de acessarem os campos auríferos, dando direitos de extração apenas aos crioulos de Caiena.

Em Cunani, que já havia sido por duas vezes a sede de uma república independente (de 1889 a 1902), Trajano praticava a repressão contra os brasileiros que vinham se instalar. Ele chegou a rasgar a bandeira brasileira para hastear em seu lugar a da França sob os acordes de "La Marseillaise".

Com a situação criada por Voissien, os habitantes do Amapá começaram a reagir e seu primeiro ato foi neutralizar os direitos do representante francês. Assim, reunida em 26 de dezembro de 1894, a população destituiu Voissien e criou um governo de triunvirato, do qual o cônego Domingos Maltez assumiu a presidência, com Francisco Xavier da Veiga Cabral, conhecido como Cabralzinho, e Desidério Antonio Coelho como conselheiros. A ideia do Triunvirato veio de Coelho, que havia escolhido o dia 10 do mesmo mês para se tornar o chefe de um governo independente no Amapá. Ele propôs uma nova reunião para que a administração fosse exercida por três pessoas. No dia seguinte foi criado o Exército de Defesa do Amapá, para tentar garantir a ordem local. A formação do governo de triunvirato foi comunicada em seguida a Belém.

Em 1895, o cônego Domingos Maltez deixou a presidência do Triunvirato e esta foi assumida, em seu lugar, por Cabralzinho. Uma das primeiras medidas tomadas por este foi responder a uma carta assinada pela população de Cunani relatando o comportamento de Trajano no local. Sem procurar realizar qualquer inquérito, o que era o costume nesse tipo de situação, Cabralzinho enviou uma guarnição a Cunani para prender Trajano. O major Félix Antonio de Souza foi encarregado da missão, e fez uma proclamação oficial do Triunvirato aos brasileiros deste distrito.

Em 1 de maio de 1895, no município do Amapá, Francisco Xavier da Veiga Cabral, "Cabralzinho", repeliu os franceses sob o comando do capitão Lunier que vieram libertar Trajano. Este fato foi o mais radical da questão do Contestado do Amapá, que foi resolvida apenas cinco anos mais tarde, por meio da arbitragem internacional.

Os franceses obedeciam às ordens do governador de Caiena, Camille Charvein, que queria a prisão imediata de Cabralzinho caso ele não libertasse o delegado francês Trajano, que havia sido capturado pelo Exército de Defesa do Amapá, uma força paramilitar comandada por Cabralzinho.

Em 15 de maio de 1895, a população adulta dedicava-se às suas tarefas cotidianas, seja no centro da vila, seja nos campos, ou cuidando do gado ou dos trabalhos agrícolas. Os franceses subiam desde cedo o pequeno rio Amapá, a bordo da canhoneira Bengali, pilotada por um brasileiro de nome Evaristo Raimundo. O comandante era o capitão-tenente Lunier e a missão tinha por objetivo capturar Cabralzinho se ele resistisse à ordem de libertar Trajano. Após sua prisão, os gendarmes tinham como missão levá-lo para Caiena. Eles desembarcaram e cercaram a casa deste, deixando mortos entre a população que resistiu.

As exigências do capitão Lunier foram claramente ouvidas. Diante da recusa de Cabralzinho, ele se colocou em posição de combate. Em pouco tempo, os amigos de Cabralzinho começaram a chegar, e oitenta homens do capitão Lunier começaram a lutar de maneira descontrolada, após a morte de seu chefe, e preocupados com a maré baixa que provocaria, com certeza, o encalhe da embarcação que tinha um casco muito alto.

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Intrusão Francesa no Amapá | World in Stories