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Jacques Necker

Ex-ministro das finanças do Rei Luís XVI de França

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Jacques Necker (Genebra, 30 de setembro de 1732 — Genebra, 9 de abril de 1804) foi um economista e político suíço do século XVIII. Ele serviu como ministro das finanças do Rei Luís XVI da França. Ele era um reformista, mas suas inovações às vezes causavam grande descontentamento, especialmente entre a aristocracia francesa. Necker era um monarquista constitucional, um economista político e um moralista, que escreveu uma crítica severa ao novo princípio de igualdade perante a lei.

Necker ocupou o cargo de ministro das finanças da França entre julho de 1777 e 1781, quando, no último ano, obteve amplo reconhecimento pela sua decisão sem precedentes de publicar o Compte Rendu – tornando assim público o orçamento do país – "uma novidade numa monarquia absolutista onde o estado das finanças sempre foi mantido em segredo". Necker foi demitido em poucos meses. Em 1788, a inexorável composição dos juros da dívida nacional levou a França a uma crise fiscal. Ele foi chamado de volta ao serviço real pouco depois. Aos olhos do povo francês, Necker parecia estar tentando mudar o status quo mas suas reformas eram enfraquecidas pela aristocracia que não queria abrir mão dos seus privilégios. Sua nova demissão em 11 de julho de 1789 foi um fator que causou a Tomada da Bastilha. Em dois dias, Necker foi chamado de volta pelo rei e pela assembleia. Necker entrou triunfante na França e tentou acelerar o processo da reforma tributária. Diante da oposição do Assembleia Constituinte, ele renunciou em setembro de 1790 devido a uma reação de indiferença geral.

Foi pai de Anne-Louise Germaine Necker, Baronesa de Staël-Holstein, escritora francesa, mais conhecida pelo nome de Madame de Staël.

Jacques Necker era o segundo dos filhos de Charles Frédéric Necker, advogado do município de Küstrin, em Pomerânia, que passou a ser cidadão da República de Genebra em 28 de janeiro de 1726, e de sua esposa, Jeanne Gautier, filha do prefeito Gautier.

Aos dezoito anos iniciou sua carreira no Banco Thélusson e Vernet, em Genebra, mais tarde em Paris. Tornou-se, em 1756, sócio deste banco Thélusson, Vernet, e agora Necker. Seu fulgurante êxito como banqueiro lhe permitiu acumular em pouco tempo uma fortuna considerável. Foi síndico da Companhia das Índias, sendo um dos artífices de seu renascimento, em 1764, mas não pôde evitar que esta fosse dissolvida, em 1770, devido aos brutais ataques de seu inimigo pessoal, André Morellet.

Em várias ocasiões, especialmente em 1772, Necker adiantou importantes quantias ao Tesouro Real, o que chamou a atenção de Étienne François Choiseul e do abade Joseph Marie Terray.

Em 1764, Necker se casa com a filha de um pastor, Suzanne Curchod, que muito o influenciou. Nomeado ministro da República de Genebra, em 1768, pensa seriamente em se dedicar à política, tarefa a qual é incentivada por sua esposa. Retira-se dos negócios em 1772 e transfere seus interesses no banco ao seu irmão Luis, e publica um Elogio de Colbert (1773), celebrado pela Academia Francesa. Nele traça um retrato do ministro ideal e em que se pode reconhecer um homem sem muitas dificuldades. Apresenta-se como um pragmático, possuindo um espírito "terno e flexível", para diferenciar-se do Inspetor Geral de Finanças, Anne Robert Jacques Turgot, modelo típico do doutrinário. Símbolo do intervencionismo econômico do Estado, Colbert é o oposto de Turgot, apóstolo do liberalismo econômico.

Contudo, inicialmente, nada parece predispor Necker a exercer as funções governamentais na França. Por ser protestante, está automaticamente impedido o acesso ao Conselho do Rei. Não conhece ninguém no governo, nem na administração real. E os poucos que conhece, são aqueles com quem teve contato enquanto embaixador de Genebra. Além do mais, não era amante da leitura, nem sequer conhecia a história da França, nem mesmo sua organização política e administrativa.

Certa feita, produziu-se na opinião pública um movimento favorável a Necker. Em 19 de abril de 1775, publica seu Ensaio acerca da legislação e o comércio de grãos, no qual denuncia a liberdade no comércio de grãos que propunham os fisiocratas liderados por Morellet e Turgot. A obra foi um sucesso editorial, ao aparecer no momento em que Turgot devia enfrentar aquela que ficou conhecida como Guerra da farinha, alguns violentos distúrbios causados por sua política.

A ascensão de Necker contará com o apoio ativo dos frequentadores do salão de Madame Necker (no qual se reuniam, até então, alguns dos intelectuais mais destacados do Iluminismo, como Diderot e D'Alembert) e, de maneira mais ampla, do partido filosófico, do qual Necker tomou várias de suas doutrinas: em Elogio de Colbert criticou duramente a propriedade, à qual acusava, seguindo a linha de Jean-Jacques Rousseau, de não ser um direito natural, senão uma "lei humana" baseada em um "tratado de força e de coação"; além disso, justifica a religião pelo papel social que desempenha, e só reconhece a necessidade da moral "para conter o povo" e a superioridade da moral cristã por ser a "única capaz de convencer rapidamente, já que comove ao mesmo tempo que ensina".

Necker obtém ainda o apoio de Jean-Frédéric Phélypeaux, conde de Maurepas e principal conselheiro de Luis XVI, por intermédio do marquês de Pezay, amante da Madame de Montbarrey, amiga íntima da Madame de Maurepas, e da prima do ministro, a duquesa de Enville.

O primeiro ministério de Necker (1776-1781)

A morte do inspetor-geral Clugny de Nuits, que sucedeu Turgot, dá a Necker a possibilidade de ascensão ao governo. Por ser protestante, não podia ocupar o cargo de Inspetor-geral de finanças, já que esta função implicava no direito ao acesso no Conselho do Rei. Em 22 de outubro de 1776, aos 44 anos, é nomeado conselheiro de finanças e diretor-geral do Tesouro Real. Em 21 de outubro, um sombrio "maître des requêtes" (membro do Conselho de Estado encarregado de apresentar com voz deliberativa informes sobre os assuntos que lhe são submetidos), Louis Gabriel Taboureau des Réaux, foi nomeado oficialmente Inspetor-geral, mesmo que na prática o poder deste cargo seja exercido por Necker. Após várias tentativas de demissão, Taboureau des Réaux, acabou deixando o cargo em 29 de junho de 1777, sem que fosse substituído: para demonstrar de modo mais claro a sua importância, Necker recebe o cargo de Diretor-geral de finanças.

Uma vez no ministério, Necker dedica-se imediatamente às importantes reformas, mas menos radical e precipitado que Turgot. Estas reformas abrangem os campos administrativo, social e financeiro.

Essas medidas suscitam, de imediato, espanto e admiração. A opinião pública aplaude o milagre de um ministro que consegue financiar a guerra sem aumentar os impostos, com ar de competência que se impõe sobre aqueles a quem tais métodos poderiam parecer pouco ortodoxos.

Mas Necker faz também muitos inimigos: atacando a Ferme générale (constituída em 1726), ele se indispõe com o mundo financeiro; suas assembleias provinciais o alienam dos parlamentos; a redução de despesas da Corte, cria também um vasto e poderoso número de adversários.

Na primavera de 1781, uma cabala se pôs em marcha para obter a cabeça de Necker. O partido da Corte, levado pelos irmãos do rei, pelos príncipes de sangue e os grandes senhores, agita a opinião por intermédio de libelistas que crivam o ministro de panfletos, sendo o mais virulento a Lettre du marquis de Caracciole à M. d’Alembert (em português, Carta do marquês de Caraccione a M. d'Alembert), sem dúvida devido a Calonne, protegido de Vergennes e do conde d’Artois, que aspirava ao posto de Necker.

No final do mês de abril, o Parlamento de Paris recusa-se a registrar o edital de criação de uma nova assembleia provincial em Bourbonnais. A criação dessas assembleias respondiam notadamente ao objetivo de privar os parlamentos de uma parte de suas prerrogativas extrajudiciais. Necker expôs essa ideia em um manuscrito entregue confidencialmente ao rei em 1776. Pois um panfleto, endereçado em 20 de abril de 1781 a seis membros do Parlamento de Paris, revelava as intenções de Necker, citando o manuscrito. Acusou-se, entre outros, porém sem provas, o conde de Provence de ser a origem do vazamento da informação. Os parlamentares revoltam-se. Convocado ao Palácio de Marly, o primeiro presidente d’Aligre se vê intimado pelo rei Luís XVI, em um tom seco, a interditar qualquer discussão sobre o manuscrito de 1778. Para Necker isso foi apenas um adiamento. Luís XVI está abalado com a mudança da opinião pública e Maurepas preconiza a partir daí o afastamento do genebrino.

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