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José Clemente Pereira

Político brasileiro

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José Clemente Pereira, conhecido como José Pequeno (Ade, Castelo Mendo, Portugal, 17 de fevereiro de 1787 — Rio de Janeiro, 10 de março de 1854), foi um magistrado e político luso-brasileiro de alta relevância para o Império Brasileiro, além de ter sido um participante ativo da Ordem Maçônica.

No tempo das invasões dos franceses em Portugal, José Clemente alistou-se no batalhão acadêmico que se organizou no país e que foi comandado por José Bonifácio de Andrada e Silva. No exército, foi elevado ao posto de capitão e comandante de uma das guerrilhas que mais dano causou às forças francesas. De Portugal, passou a atacar os franceses na Espanha, fazendo parte do famoso exército anglo-luso que tanto ajudou na primeira queda do Império, obrigando-os a evacuar a Península.

Permaneceu no exército português por muito tempo, de onde viu a abdicação de Fontainebleau. A consequente paz universal tornou inútil o uso da força. Assim sendo, José Clemente deixa a Europa em 1815 e veio ao Brasil começar uma nova carreira. Desconhecido por aqui, viu-se obrigado a recorrer à advocacia para viver, e assim passou até 1819.

Liderou as manifestações populares do Dia do Fico. Foi Deputado Geral, Ministro dos Estrangeiros, Ministro da Justiça, Ministro da Guerra, Conselheiro de Estado, Ministro da Fazenda e Senador do Império do Brasil de 1842 a 1854. Foi provedor da Santa Casa de Misericórdia e sua viúva foi agraciada com o título de condessa da Piedade.

Era filho de José Gonçalves e Maria Pereira. Teve um filho chamado Hortêncio Clemente Rocha e um de seus netos se chamava José Clemente Neto, que em sua vida adulta foi funcionário da Prefeitura do Município de São Paulo.

Sua educação literária foi feita por seu tio, um sacerdote, que o habilitou aos preparatórios necessários para matricular-se na Universidade de Coimbra, onde obteve o grau em Direito e Cânones.

Após sua graduação, alistou-se e combateu os franceses em Portugal, onde ascendeu postos até servir no exército Anglo-Lusitano que enfrentou os franceses na Espanha, sob a liderança do Duque de Wellington.

Em 1815, veio para o Brasil, onde estava a Corte Portuguesa. Foi nomeado juiz de fora da Vila Real da Praia Grande (atual cidade de Niterói) em 1819.

Foi Senador pela Província do Pará, Conselheiro de Estado, pertenceu ao Conselho do Imperador, foi membro do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Auxiliadora da Indústria Nacional, da Sociedade Amante da Instrução e do Conservatório Dramático.

Como Juiz de Fora, fundou a Vila da Praia Grande, hoje a cidade de Niterói. Foi Presidente do Senado da Câmara. Veio para o Brasil, onde iniciou a carreira política, tendo sido Ministro da Justiça e, por duas vezes, Ministro da Guerra. Em 1828, o Imperador chamou-o para o Ministério do Império, e, por dois dias apenas, foi titular da Fazenda, onde realizou o Código Comercial do Império do Brasil.

Participação na Independência do Brasil

Foi eleito presidente da Câmara Municipal, da qual recebeu, assinado por seus colegas, um documento em que se manifesta admiração e reconhecimento à sua pessoa pela oposição aos oficiais portugueses no dia 5 de junho, que, armados no largo do Rocio, queriam que se jurasse a Constituição Portuguesa com o regresso de D. Pedro a Portugal.

Foi eleito para o Senado da Câmara e aliou-se a Joaquim Gonçalves Ledo nas campanhas pela independência, sendo ameaçado e perseguido. Aconselhou e, assim, impediu que o príncipe regente do Brasil, D. Pedro, jurasse a Constituição elaborada pelas Cortes de Portugal.

Os maçons, capitaneados por Joaquim Gonçalves Ledo e José Clemente Pereira, então presidente do Senado da Câmara do Rio de Janeiro, se movimentaram para dissuadir D. Pedro do cumprimento das ordens das Cortes Portuguesas, que solicitaram o retorno dele à Europa em 1821. Inclinado a respeitar as diretrizes das Cortes, o príncipe regente foi convencido pelo movimento de Ledo e Pereira, que conseguiram a adesão de representantes de Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo e Bahia ao pedido para que não deixasse o Brasil, levando ao Dia do Fico, em 9 de janeiro de 1822. Em 13 de maio, a Maçonaria concedeu a dom Pedro o título de “Protetor e Defensor Perpétuo do Reino Unido do Brasil”, o qual o príncipe declinou parcialmente, aceitando apenas o de “Defensor Perpétuo”.

Liderou a grande manifestação popular do Dia do Fico, que pediu a permanência do príncipe regente no Brasil. O texto da declaração que pedia a permanência de Pedro, a chamada "Petição do Fico", foi escrito pelo frei Francisco de Sampaio e entregue por José Clemente Pereira ao príncipe regente do Brasil, D. Pedro.

A Independência do Brasil foi promulgada em 12 de outubro de 1822 (a declaração da independência aconteceu em 7 de setembro de 1822). Depois de ser proclamado imperador, D. Pedro I resolveu afastar os que pediam uma monarquia mais democrática. Entre os distanciados, estava José Clemente Pereira, que foi acusado de ser anarquista e demagogo e, após rápido julgamento, acabou exilado. Mesmo destino de Gonçalves Ledo.

Em 1824, depois de dois anos de exílio, retornou ao Rio de Janeiro.

Foi eleito Intendente-Geral e depois Deputado à Assembléia-Geral por Minas Gerais, São Paulo e quatro vezes pelo Rio de Janeiro. Foi Senador por Alagoas (uma vez), Rio de Janeiro (duas vezes) e Pará (uma vez). Chegou a ser nomeado comandante do Exército. Ocupou diversos cargos públicos importantes no Primeiro Reinado do mesmo Imperador que o exilara: Ministro do Império, ao mesmo tempo da Fazenda, da Justiça, dos Estrangeiros e da Guerra.

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José Clemente Pereira | World in Stories