José Paes de Carvalho (Belém, 12 de novembro de 1850 – Paris, 17 de março de 1943) foi um político brasileiro, governador do Pará de 1897 a 1901.
José Paes de Carvalho nasceu a 12 de novembro de 1850, na capital da Província do Pará (1821-1889), Belém. Filho de pai português, Pedro Paulo de Carvalho, nascido em 20 de julho de 1825 em São Pedro do Sul; e mãe de tradicional família paraense, Olympia Paes de Souza, nascida em 15 de abril de 1831 em Belém do Pará. A exploração da borracha amazônica caminhava para o seu auge, empregando grande número de seringueiros e atraindo muitos imigrantes estrangeiros, particularmente portugueses. Perdeu os pais aos três anos de idade, ceifados pela epidemia de cólera que grassou na Europa de 1853 a 1856. Seus três filhos menores foram acolhidos pela tia materna Maria da Glória Paes Pinto (PAES DE CARVALHO, 1973).
Como era tradição na época, José e seu primo Pedro foram enviados a estudar na Escola Politécnica de Lisboa. Formou-se em Medicina pela Escola Médico-Cirúrgica de Lisboa em 1872, sendo fluente em francês, inglês e alemão.
De volta a Belém em 1873, após revalidar seu diploma na Faculdade da Bahia, trabalhou como cirurgião no Hospital de Caridade da Santa Casa de Misericórdia e na Beneficência Portuguesa (BRITTO, 1975, p.5-7). Casou-se em 1880 com a prima D. Ângela Augusta Pinto (Belém, 24/11/1856- Rio de Janeiro, 05/06/1930), tendo-lhes nascido um filho, Pedro Paulo. Filiou-se à Maçonaria, obtendo o grau de Príncipe da Rosa Cruz na Loja Maçônica Firmeza e Humanidade da Grão Ordem de Belém em 1888.
ATUAÇÃO POLÍTICA E VIDA PÚBLICA
O telegrama comunicando a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889 pegou de surpresa o diretório do Club Republicano: Paes de Carvalho, Chefe do Partido e Presidente do Diretório, Lauro Sodré; Gentil Augusto de Moraes Bittencourt; Manoel de Mello Cardoso Barata; Basílio Magno de Araújo e Gonçalo de Lima Ferreira, reunidos com mais uma centena de pessoas. O Presidente deu a boa nova com entusiasmo. Na ocasião, Paes de Carvalho foi nomeado presidente do Legislativo estadual (FONTES; LEITE NETO, 2009). No dia seguinte, diante da adesão geral das forças militares e de populares, Paes de Carvalho subiu a uma mesa de mármore na sede do governo e intimou o delegado do Império Silvino de Albuquerque a entregar-lhe o poder, no que foi obedecido (BRITTO, 1975, p.11-12; O LIBERAL,1975).
Paes de Carvalho ocupou interinamente o poder, que foi logo cedido a Justo Chermont. O governo provisório dissolveu o Senado e a Câmara, fixando eleições a 15 de setembro de 1890 para a Assembleia Nacional Constituinte. Paes de Carvalho foi o senador mais votado pelo Estado do Pará e tomou posse para um mandato de nove anos, tendo sido eleito segundo secretário da Constituinte por seus pares. No quadro a óleo retratando o fato, podemos ver sua imagem à direita do Presidente. Os 205 deputados e 63 senadores assumiram seus cargos e iniciaram os trabalhos em 15 de novembro no Paço de São Cristóvão, os tendo concluído em 26 de fevereiro de 1891.
O prestígio de Paes de Carvalho no Senado era grande, sendo interlocutor frequente do Presidente Deodoro da Fonseca. Presidiu a instalação do Congresso Constituinte do Pará em 9 de junho de 1891, vindo a promulgar a Primeira Constituição Política do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará de 11/06/1891 (FONTES, A.S e LEITE NETO, L., 2009). Deodoro dissolveu o Congresso em 03 de novembro daquele ano, mas a Marinha exigiu a sua renúncia 20 dias depois, sendo substituído por Floriano Peixoto (1891-1894). Paes de Carvalho retornou ao seu estado natal. Nessa época Belém já era a terceira cidade mais importante do país, impulsionada pelo ciclo da borracha. Mas volta e meia era assolada por epidemias como varíola, febre amarela, sarampo, cólera e peste negra devido a falta de saneamento (ALMEIDA, 2010).
Nas eleições para governador do Estado do Pará, foram eleitos Lauro Sodré e Gentil Bittencourt (1891-1897). Irrompeu a Guerra dos Canudos (1896-1897), para a qual acorreram soldados paraenses. Para a sucessão de Sodré foi indicado em 1896 o nome de Paes de Carvalho, que foi eleito e assumiu o cargo no ano seguinte, contando com o apoio do intendente Antônio Lemos (1897-1911), responsável pela modernização urbana de Belém (COELHO, 2020).
O GOVERNO JOSÉ PAES DE CARVALHO
Com votação consagradora na Assembleia Legislativa, governou o estado do Pará de 1º de fevereiro de 1897 a 1º de fevereiro de 1901. Após uma grandiosa excursão exploratória pelo Estado (LACERDA, 2006, p. 269), traçou as metas de seu governo: reorganização das repartições públicas, estabelecimento dos limites estaduais, reorganização da colonização do interior (PAES DE CARVALHO, 1901, p. 7-13).
Considerado um dos principais intelectuais divulgadores do Pará, Paes de Carvalho publicou o Álbum do Pará em 1899, destinada a atrair possíveis imigrantes nacionais e estrangeiros para o Estado em face da baixa densidade populacional na época. Na área do saneamento básico, mandou realizar estudos sobre as condições ambientais locais e ocupou-se da criação de hospitais, como o São Sebastião, o de Domingos Freire e o Lazareto de Tatuoca (BRITTO, 1975, p.17-18). Propôs o saneamento da cidade e contratou a importação de material para a construção de um reservatório de água para os bairros de Campina e Cidade Velha, concluído no governo Augusto Montenegro (PAES DE CARVALHO, 1901, p. 19-25).
Procedeu à reconstrução do Mercado Ver-o-Peso com peças de ferro importadas, inaugurando-o em 1901. Enfrentou a escassez de carne verde na capital com a importação de gado em pé do Ceará, Rio Grande do Sul e Argentina para a ilha de Marajó, via navegação subvencionada. Foi duramente criticado por favorecer os grupos econômicos importadores, apesar das vantagens econômicas obtidas com os elevados impostos estaduais.
Fundou em sua residência a Sociedade Médico-Farmacêutica do Pará em janeiro de 1898, congregando também químicos, veterinários, cirurgiões dentistas e o cientista Emilio Goeldi. Entidade com fins científicos e beneficentes, em 1900 a Sociedade começou a editar mensalmente a Revista Pará Médico. Após um desentendimento na sociedade, sete médicos se retiraram e fundaram a Sociedade de Medicina e Cirurgia do Pará (MIRANDA E ABREU JUNIOR, 2013, p.11-15). Ampliou os hospitais existentes e favoreceu a vacinação da população com a criação do Instituto de Soroterapia, tendo apoiado Lemos na instituição do Código de Polícia Municipal, na criação de um serviço municipal de saúde e na construção de um novo cemitério, um novo matadouro e um necrotério perto do porto (PAES DE CARVALHO, 1901, p. 42-46).
Aproveitando a ampliação para 105 km da Estrada de Ferro Bragança nos governos anteriores, obteve aprovação para a construção de mais 35 km entre 1897 e 1901, chegando até Livramento (LEANDRO et alii, 2000). Melhorou os contratos das trinta e quatro linhas fluviais existentes, estabeleceu novas linhas locais e internacionais para a Europa (PAES DE CARVALHO, 1901, p. 91-97). Precisou enfrentar um movimento arrivista contrário ao incentivo à vinda de imigrantes nordestinos tangidos pela seca de 1897 por meio passagens subsidiadas, doação de ferramentas e víveres (PAES DE CARVALHO, 1901, p. 70-72). Aumentou de quatro para dez as colônias agrícolas existentes, além de fundar mais quatro núcleos suburbanos e dois burgos agrícolas para fazer frente ao êxodo em direção à Amazônia, impulsionado pela economia da borracha e a navegação a vapor, aliados aos fatores de expulsão (seca e miséria) e aos subsídios fornecidos pelos governos do Pará e do Amazonas para o transporte dos migrantes até os projetos de colonização agrícola.
Os nordestinos, majoritariamente cearenses, sobreviviam em condições que os estrangeiros recusavam, fazendo o Pará progredir graças à fibra e tenacidade desse povo (LACERDA, 2006, p. 267 e 272). O fluxo de imigrantes para o Estado do Pará totalizou 27.652 pessoas entre 1897 e 1901, favorecidos pela Lei n. 583 de 21 de junho de 1898, que concedeu igualdade de condições para nacionais e estrangeiros, aliado à construção de estradas e moradias para os colonos. A migração de retirantes sertanejos formou a mão de obra principal para o povoamento da lavoura no Pará entre 1889 e 1916, dando origem à área agrícola da bragantina, onde se produzia cana de açúcar, tabaco, mandioca, arroz, feijão, milho e frutas, além da exportação de madeiras. (NEVES, 2000, apud LACERDA, 2006, p. 55 e 60-61).