Neste Dia

Luísa de Gusmão

Política espanhola

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Luísa Maria Francisca (Huelva, 13 de outubro de 1613 — Lisboa, 27 de fevereiro de 1666) foi a esposa de Dom João IV e Rainha Consorte de Portugal e Algarves de 1640 até a morte do marido em 1656, sendo a primeira da casa de Bragança, além de regente durante a menoridade de seu filho Dom Afonso VI, entre 1656 e 1662.

Ela foi mãe de dois reis de Portugal, Dom Afonso VI e Dom Pedro II, e de uma rainha da Inglaterra, Dona Catarina, esposa do rei Carlos II.

Nascida em 13 de outubro de 1613, em Huelva, e batizada na Paróquia de São Pedro, como membro da poderosa Casa Ducal Medina Sidónia, Luísa era filha de João Manuel Peres de Gusmão, 8.º Duque de Medina Sidónia e Joana de Sandoval e Lacerda.

Descendia de reis de Portugal por via paterna e materna. Sua avó paterna era Ana de Silva e Mendonça, Princesa de Eboli, descendente de Afonso I de Portugal, e sua avó materna, Catarina Lacerda, era descendente por bastardia de Fernando I de Portugal. Através de seu avô paterno, Afonso de Gusmão e Sotomayor, 7.º Duque de Medina Sidónia, era, também, descendente por bastardia de Fernando, o Católico, e através de seu avô materno, Francisco Gomes de Sandoval e Rojas, 1.º Duque de Lerma, era descendente, novamente por bastardia, de São Francisco de Borja e, portanto, do Papa Alexandre VI.

Em 12 de janeiro de 1633, durante o período da União Ibérica, ela se casou com um nobre português de alta patente, João, 8.º Duque de Bragança.

Esperava-se que o casamento de Luísa com o Duque de Bragança, ao unir duas importantes Casas Ducais, uma de Espanha e a outra de Portugal, apaziguasse os separatistas e impedisse o levantamento de Portugal contra a Dinastia Filipina.

No entanto, apesar de suas raízes espanholas, Luísa apoiou a política do marido na rebelião contra a Espanha. Ela é considerada a principal instigadora por trás da aceitação pelo marido do trono português. Consta que perante a hesitação do marido e a persistência dos nobres envolvidos no golpe que levaria à separação de Portugal da Monarquia Hispânica, a então duquesa de Bragança Dona Luísa, ter-se-á expressado com manifesto interesse na independência de Portugal as famosas palavras: "antes ser rainha por um dia do que duquesa toda a vida". Do mesmo modo, o Conde da Ericeira atribuiu à duquesa Dona Luísa a seguinte frase "mais acertado de morrer reinando do que acabar servindo".

A veracidade por trás das frases supostamente pronunciadas por Luísa é questionada, mas sua efetiva participação no processo de restauração da independência de Portugal é consenso entre os historiadores, como aponta Veríssimo Serrão: «não é de manter-se a falsa tradição que fez dela um dos «motores» da Restauração, mas não oferece dúvida que se identificou com o movimento e soube enfrentar os sacrifícios com ânimo varonil».

Após a aclamação, instalou-se em Lisboa com os filhos, vivendo para sua educação. Não teve um papel apagado, pois aquando da revolta de 1641 foi de parecer que os culpados não mereciam perdão, mesmo o inocente duque de Caminha. Exerceu governo sempre que o rei acorria à fronteira do Alentejo, como em Julho de 1643, auxiliada nos negócios públicos por Dom Manuel da Cunha, bispo capelão-mor, Sebastião César de Meneses e o marquês de Ferreira.

Desde muito cedo, as rainhas de Portugal contaram com os rendimentos de bens, adquiridos na sua grande maioria por doação. Às rainhas cabiam tenças sobre a receita das alfândegas, a vintena do ouro de certas minas, para além dos rendimentos das terras de que dispunham e a nomeação dos respectivos ofícios. No entanto, e de acordo com o estipulado nas Ordenações Manuelinas, as doações feitas às rainhas, mesmo quando não reservavam para o monarca nenhuma parte da jurisdição cível e crime, deviam ser interpretadas com reserva da mais alta superioridade e senhorio para o rei. Para além de estipularem as formas de exercício da jurisdição das rainhas, determinavam o regimento do ouvidor, que era desembargador na Casa da Suplicação.

Após o período de domínio filipino, durante o qual cessara o estado, dote e jurisdição das rainhas, Dom João IV determinou que sua mulher, Dona Luísa Gabriela de Gusmão, detivesse todas as terras que tinham pertencido à anterior rainha Dona Catarina: (Silves, Faro, Alvor, Alenquer, Sintra, Aldeia Galega da Merceana e Aldeia Gavinha, Óbidos, Caldas da Rainha e Salir do Porto), com as respectivas rendas, direitos reais, tributos e ofícios (vedor, juiz, ouvidor e mais desembargadores, oficiais dos feitos de sua fazenda e estado), padroados, e toda a jurisdição e alcaidarias mores, de acordo com a Ordenação manuelina.

Por Carta de 10 de janeiro de 1643 foram confirmadas as doações e jurisdição das rainhas. A 9 de fevereiro do mesmo ano, foram doadas a Dona Luísa as terras da Chamusca e Ulme, mais bens pertencentes ao morgado Rui Gomes da Silva, e ainda o reguengo de Nespereira, Monção e Vila Nova de Foz Côa.

Dona Luísa, por Decreto de 16 de julho de 1643, criou o Conselho ou Tribunal do Despacho da Fazenda e Estado da Casa das Senhoras Rainhas, constituído por um ouvidor presidente, dois deputados, um provedor, um escrivão e um porteiro. O Regimento do Conselho da Fazenda e Estado, outorgado em 11 de outubro de 1656, fixou a existência de um vedor da Fazenda, um ouvidor e dois deputados, um dos quais ouvidor geral das terras das rainhas, um procurador da Fazenda e respectivo escrivão, um chanceler e um escrivão da câmara.

No testamento do esposo, Dona Luísa foi nomeada regente durante a menoridade de Dom Afonso VI, aclamado no Paço da Ribeira em 15 de novembro de 1656, aos 13 anos.

Dona Luísa era politicamente astuta, como regente procurou organizar o governo de modo a impor-se às facções palacianas em jogo. A aliança com Inglaterra, assinada em 1661, que estipulou o casamento de sua filha Dona Catarina com o rei Carlos II de Inglaterra, foi em grande parte obra sua, bem como a organização das forças que, no ano seguinte, já no governo de Dom Afonso VI, vieram a obter as vitórias da Guerra da Restauração. Durante sua regência houve a grande vitória portuguesa das Linhas de Elvas, em 14 de janeiro de 1659, batalha importantíssima porque a derrota implicaria a perda de Lisboa. Não foi, porem, uma vitória decisiva, pois o Tratado dos Pirenéus iria deixar a Espanha sem outros compromissos militares e Portugal voltaria a sentir ameaças mais graves. A viúva de Dom João IV defendeu os princípios de liberdade e independência da restauração e manteve-se no governo, receosa de que o filho o comprometesse.

Em 1661, a rainha pretendia abandonar o governo, chegando a redigir um papel para justificar a sua atitude e a «"monstruosidade que representava o reino com duas cabeças"». Mas temendo a desastrosa administração de seu filho, resolveu manter-se regente. Afonso foi considerado mentalmente inapto para governar. Além de não ter intelecto, ele exibia um comportamento selvagem e perturbador. Em 1662, depois que o rei aterrorizou Lisboa à noite ao lado de seus favoritos – percorriam todos a cidade, de noite, apedrejando janelas, arremetendo contra os transeuntes, a regente e seu conselho responderam banindo alguns dos companheiros do rei que estavam associados aos ataques.

Irritado, Afonso, com a ajuda do o Conde de Castelo Melhor, auxiliado pelo Conde de Atouguia e por Sebastião César de Meneses, pressionou a regente com sua intenção de assumir as rédeas do governo, dado que chegara, havia muito, à maioridade legal. Embora contrariada, a rainha entregou a regência.

Após entregar a regência, Dona Luísa continuou a viver no Paço da Ribeira, até que, em 1663, Castelo Melhor conseguiu transferi-la para o Convento do Grilo, em Xabregas, onde morreu de tuberculose, em 27 de fevereiro de 1666, aos 52 anos.

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