Neste Dia

Manuel I de Portugal

Rei de Portugal

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Manuel I (Alcochete, 31 de maio de 1469 – Lisboa, 13 de dezembro de 1521), apelidado de O Venturoso, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte. Era o filho mais novo do infante Fernando, Duque de Viseu, filho do rei Duarte I e de sua esposa, a infanta Beatriz de Portugal, neta do rei João I e filha do infante João. Manuel ascendeu ao trono após a morte de seu primo, o rei João II, que não tinha herdeiros legítimos e o nomeou como seu sucessor. Na realidade, foi o único a subir ao trono sem ser parente em primeiro grau ou descendente do antecessor. Para a sua coroação beneficiou da morte do filho do rei João II, de nome Afonso. Uma das irmãs de Manuel é a rainha Leonor, casada com João II.

Prosseguiu as explorações portuguesas iniciadas pelos seus antecessores, o que levou à descoberta do caminho marítimo para a Índia, ao descobrimento do Brasil, e das ambicionadas "ilhas das especiarias", as Molucas, determinantes para a expansão do império português. Foi o primeiro rei a assumir o título de Senhor do Comércio, da Conquista e da Navegação da Arábia, Pérsia e Índia. Em 1521, promulgou uma revisão da legislação conhecida como Ordenações Manuelinas, que divulgou com ajuda da recente imprensa.

No seu reinado, apesar da sua resistência inicial, cumprindo as cláusulas do seu casamento com Dona Maria de Aragão, viria a solicitar ao papa em 1515 a instalação da inquisição em Portugal, o que só viria a ser concedido no reinado seguinte, perante novo pedido de D. João III. Com a prosperidade resultante do comércio, em particular o de especiarias, realizou numerosas obras cujo estilo arquitetónico ficou conhecido como manuelino.

No ínicio de dezembro de 1521, altura em que Lisboa era assolada por um surto de pestilência, D. Manuel adoeceu gravemente e acabou por morrer dias depois. Foi sucedido pelo seu filho D. João III.

Constantes surtos de peste negra em Lisboa, capital do Reino, levaram a corte e a nobreza dos séculos XIV e XV a instalarem-se em Alcochete, nomeadamente o rei João I e, em meados do século XV, o seu neto, o infante Fernando, Duque de Viseu. Aí, na vila de Alcochete, nasceu em 1469 Manuel, filho de Fernando, Duque de Viseu e de Beatriz de Portugal.

Durante a infância e a juventude, assistiu à guerra de intriga e conspiração entre a aristocracia e o seu primo direito João II, muito cioso do seu poder. Alguns homens do seu círculo próximo foram mortos ou exilados, incluindo o seu irmão mais velho Diogo, Duque de Viseu, assassinado pelo próprio rei. Sucedeu-lhe como 5.º Duque de Viseu, 5.º Senhor da Covilhã e 4.º Duque de Beja, 4.º Senhor de Moura. Portanto, quando em 1493 recebeu uma ordem real de comparência no paço, Manuel I deveria estar preocupado. Mas o propósito de João II era nomeá-lo herdeiro da coroa, depois da morte do seu filho Afonso de Portugal e das tentativas frustradas de legitimar o bastardo Jorge de Lencastre.

Manuel I ascendeu ao trono em circunstâncias excecionais, sucedendo João II em 1495, de quem se tornara uma espécie de "filho adotivo".

Política externa e descobrimentos

Aclamado em 27 de Outubro de 1495, Manuel I provou ser um sucessor à altura, apoiando os descobrimentos portugueses e o desenvolvimento dos monopólios comerciais. Durante seu reinado, Vasco da Gama descobriu o caminho marítimo para a Índia (1498) onde encontrou hostilidades e, por conta disso, não conseguiu trazer especiarias de Calecute. Após essa missão falhada, D. Manuel chama Pedro Álvares Cabral para uma nova missão que resultou na descoberta oficial do Brasil (1500). Contudo, especula-se que a descoberta efetiva já tinha ocorrido antes devido a várias razões, nomeadamente: revelações cartográficas contidas no Planisfério de Cantino que apontam para a sua possível descoberta por Duarte Pacheco Pereira em 1498; a recusa de D. João II em financiar a viagem de Cristóvão Colombo e o limite de exploração portuguesa definido no tratado de Tordesilhas de 370 léguas a Ocidente de Cabo a Verde que, efetivamente, possibilitou aos portugueses o controlo deste território. É também durante o seu reino que se atribui pela primeira vez do título de vice-rei da Índia a Francisco de Almeida (1505) e o almirante Afonso de Albuquerque obtém o controlo das rotas comerciais do oceano Índico e golfo Pérsico e conquista lugares importantes como Malaca, Goa e Ormuz.

Também no seu reinado organizam-se viagens para ocidente, tendo-se chegado à Gronelândia e à Terra Nova. O seu reinado decorreu num «contexto expansionista, já preparado por seu antecessor - e marcado pela descoberta do caminho marítimo para a Índia em 1498 e pelas consequências políticas e económicas que advieram deste facto».

A extensão de seu reinado «permite surpreender nele uma personagem determinada, teimosa, voluntariosa, autocrática, detentora de um programa político de potenciação do seu poder dotado de uma assombrosa coerência, posto em prática até ao seu mais ínfimo detalhe.

Manuel I opta por uma política de expansão indiana e põe em prática os seus princípios, criando a oportunidade para a realização da viagem de Vasco da Gama em 1497, contra, ao que parece, a oposição de parte do seu conselho. Escolhe, ainda, a via da inversão pró-aristocrática, ou seja, de restauração de privilégios e direitos antes postos em causa e isto certamente por opção política de Estado. O rei edifica, igualmente, um Estado que prenuncia em boa medida o absolutismo régio e o governo iluminado, por contraponto, aliás, ao problemático e agitado centralismo do seu antecessor João II.

Tudo isto contribuiu para a constituição do Império Português, fazendo de Portugal um dos países mais ricos e poderosos da Europa. Manuel I utilizou a riqueza obtida pelo comércio para construir edifícios reais, no que se chamaria muito posteriormente estilo manuelino, dos que são exemplo o Mosteiro dos Jerónimos e a Torre de Belém. Atraiu cientistas para a corte de Lisboa e estabeleceram-se tratados comerciais e relações diplomáticas com a China e a Pérsia, além de que, em Marrocos, realizaram-se conquistas como Safim, Azamor e Agadir.

A sua completa consagração europeia deu-se com a aparatosa embaixada em 1514, chefiada por Tristão da Cunha, enviando ao papa Leão X presentes magníficos como pedrarias, tecidos e joias. Dos animais raros, destacaram-se um cavalo persa e um elefante, chamado Hanno, doravante mascote do papa, que executava várias habilidades. Mas uma das inúmeras novidades que encantaram os espíritos curiosos das cortes europeias da época terá sido sem dúvida o rinoceronte trazido das Índias, que assumiu, então, um papel preponderante na arte italiana.

Na vida política interna, Manuel I seguiu as pisadas de João II e tornou-se quase num rei absoluto. As cortes foram reunidas apenas três vezes durante o seu reinado de mais de vinte e cinco anos, e sempre no paço de Lisboa. Manuel I dedicou-se à reforma dos tribunais e do sistema tributário, adaptando-o ao progresso económico que Portugal então vivia.

Analisando-se a sua obra, verifica-se que avulta a tentativa de reforma do reino, «através da criação de instrumentos unificadores de carácter estatal, como sejam a publicação dos Forais Novos, reformando os antigos, a Leitura Nova (1504-1522), a compilação e revisão da legislação, consagrada pelas Ordenações Manuelinas, a reorganização da Fazenda Pública e a estruturação administrativa daí decorrente. Com ele organiza-se o Estado moderno». Prova de que Manuel foi um rei que se preocupou em preservar a justiça e a boa ordem do Reino, é que durante seu reinado não apenas as Ordenações do Reino foram reformadas, mas também os Forais, a Ordenação e Regimento dos Pesos (1502), o Regimento dos Oficiais das Cidades, Vilas e Lugares destes Reinos (1504), os Artigos das Sisas (1512), o Regimento dos Contadores das Comarcas (1514), o Regimento das Ordenações da Fazenda (1516) e as Ordenações da Índia (1520). Obras de caráter burocrático fundamentais para a administração e organização do Reino português.

Em seis gravuras constantes da edição das Ordenações de 1514 - a única ilustrada - vemos o rei em majestade, portando uma coroa aberta e armadura, ladeado pela sua divisa, a esfera armilar e pelas armas do Reino, representada pelo escudo manuelino. Na sua mão direita está sempre o cetro real, símbolo da justiça, a que se prende uma fita, chamada filactério, onde se lê DEO IN CELO TIBI AVTEM IN MVNDO («A Deus no céu e a ti na terra»). É evidente a intenção de representar a ligação entre o terreno e o divino, e lembrar a noção de dualidade especular entre uma corte terrena, encabeçada pelo rei e uma corte celestial encabeçada por Cristo. Isto reforça a ligação de Manuel com o messianismo e com a ideia de um rei enviado por Deus, um escolhido para representar a cristandade ante o novo horizonte que se descortinava com os descobrimentos. E de fato a sua imagem que passou à História foi a de um rei representante de Cristo, Senhor personificado na figura divina da Justiça, do “perfeito monarca” e do “rei arquétipo”.

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Manuel I de Portugal | World in Stories