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Maria de Lurdes Rodrigues

Professora universitária e política portuguesa

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Maria de Lurdes Reis Rodrigues GCIH (Lisboa, 19 de março de 1956) é uma professora universitária e política portuguesa.

Foi Reitora do ISCTE-IUL até 2026, sendo Professora Associada do Instituto, no qual leccionou desde 1986, e onde concluiu a sua licenciatura em Sociologia (1984) e o seu doutoramento em Sociologia (1996) e prestou provas de agregação (2003).

Foi presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do Ministério da Ciência e da Tecnologia (1997-2002), representante nacional no Grupo Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (1999-2002), representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey no Eurostat (1996-2002) e Ministra da Educação do XVIII Governo Constitucional (2005-2009). Exerceu ainda actividades de consultoria e gestão de recursos humanos e formação profissional em diversas instituições.

É autora de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e obras colectivas e dos seguintes títulos monográficos: Sociologia das Profissões (1997), Os Engenheiros em Portugal (1999) e A Escola Pública pode fazer a Diferença (2010), Profissões: Lições e Ensaios (2012).

Relativamente ao período 2014-16, recebeu a classificação de "inadequado" como docente do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa, sendo em 289 docentes avaliados, uma das seis notas negativas atribuídas pelo conselho responsável pela avaliação de desempenho. Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que a avaliação não pode pode transformar-se num processo burocrático e administrativo e que o papel do Conselho Científico não deve resumir-se apenas à "validação de resultados", saídos da inserção de dados numa plataforma. As críticas que foram internamente apresentadas por Maria de Lurdes Rodrigues ao processo de avaliação do ISCTE tornam inevitável a referência ao período em que foi ministra da Educação e ao duro braço de ferro que protagonizou então com os professores. Em causa esteva também a implementação de um modelo de avaliação dos docentes que também era extremamente "burocrático", em virtude das fichas e instrumentos de avaliação que todos tinham de preencher.

Como Ministra da Educação autorizou a contratação de João Pedroso, por ajuste direto, para exercer tarefas de consultoria jurídica. Por essa contratação foi condenada em tribunal de primeira instância a três anos e seis meses de prisão com pena suspensa, por prevaricação de titular de cargo político, e a indemnizar o estado em 30 mil euros. Em novembro de 2015 foi ilibada do crime pelo Tribunal da Relação de Lisboa, que considerou que nenhum dos elementos da tipologia do crime se tinha provado.

A 12 de Fevereiro de 2016 foi agraciada com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique.

A 9 de Fevereiro de 2018 foi eleita reitora do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa, com 22 dos 33 votos do Conselho Geral (CG) da instituição para um mandato de quatro anos, tornando-se a primeira mulher a liderar a instituição. Em fevereiro de 2022, foi reeleita reitora do ISCTE para o mandato 2022-2026.

Entre 2005 e 2009, foi Ministra da Educação do XVII Governo Constitucional, tendo lançado e realizado diversas reformas. Particularmente controversas foram as reformas da carreira docente e da avaliação de desempenho dos docentes, as quais foram alvo de contestação interna por professores e sindicatos, pelos partidos da oposição e por sectores do Partido Socialista.

Vários estudos posteriores aos anos em que atuou como ministra, verificaram que a degradação do estatuto dos professores afetou negativamente a qualidade das aprendizagens. Ao ser confrontada com a situação, declarou: “Não sei como chegámos aqui assim, não sei e não quero saber”.

Algumas medidas tomadas como ministra da Educação:

Reforma do primeiro ciclo do ensino básico

No primeiro ciclo do ensino básico, foi introduzido o ensino do inglês e generalizada a escola a tempo inteiro com actividades de enriquecimento curricular, como a música e a actividade física. Na avaliação da escola a tempo inteiro foi concluído que o programa se configurou, especialmente, como uma solução para a ocupação dos tempos em que os pais não podem estar com os filhos, não respondendo aos interesses e necessidades efetivos das crianças. A longa permanência na escola em atividades demasiado orientadas não contribui para um tempo pedagogicamente rico, de modo a contribuir para o desenvolvimento global e equilibrado das crianças.

Foram elaboradas cartas educativas, encerradas as escolas com menos de dez alunos e apoiada a construção de mais de 400 novos centros escolares.

Foi aprovado um novo estatuto do aluno. O estatuto foi alvo de críticas por parte de sindicatos e de partidos da oposição. Após o seu mandato, o XVIII Governo Constitucional mudou o estatuto do aluno.

Reforma da educação e formação de adultos

Em articulação com o Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, foi lançada em 2006 a iniciativa Novas Oportunidades, na qual se inscreveram, até Novembro de 2009, mais de um milhão de adultos. No mesmo período, concluíram o seu processo de certificação escolar cerca de 300.000 adultos.

O cepticismo de partidos da oposição e de muitas personalidades que acusaram o programa de promover o facilitismo na obtenção de diplomas sem efectivos ganhos em conhecimentos e em competências. Medina Carreira, classificaria o programa como uma "trafulhice" e uma "aldrabice.

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