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Monarquia

Forma de governo

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Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação. Existem três principais formas de monarquia: a absoluta, em que o poder do monarca vai além do de chefe de Estado e é superior ao dos outros órgãos do governo, a constitucional, onde o monarca reina e governa respeitando uma Constituição, e a parlamentar, em que o monarca reina mas não governa, sendo esta a função de um Parlamento, podendo ser meramente cerimonial. A primeira é considerada um regime autoritário, enquanto a segunda e terceira normalmente ocorrem num contexto mais democrático e representa a maior parte das monarquias atuais. Formas de governo que não usam um monarca são denominadas Repúblicas. Os apoiadores dessa forma de governo são chamados de monarquistas.

A maioria das monarquias é hereditária, mas também existem e existiram monarquias eletivas, tais como a do milenar Sacro Império Romano-Germânico, a República das Duas Nações (república aristocrática, precursora da ideia de monarquia constitucional), e os atuais Vaticano, Andorra, Camboja, Emirados Árabes Unidos, Essuatíni, Kuwait e Malásia. Nas monarquias hereditárias, o monarca é parte de uma família real (ou imperial) e existe uma linha de sucessão de seus descendentes com direito ao trono.

Das 45 monarquias existentes no mundo atualmente, 20 são reinos da Commonwealth e 16 destes reconhecem o monarca do Reino Unido como chefe de Estado, tendo as restantes 4 monarcas próprios. Há no total 29 famílias reais no poder. E ainda 33 são monarquias subnacionais. A maioria são monarquias constitucionais, existindo atualmente apenas, e oficialmente, 5 monarquias absolutas no mundo (Arábia Saudita, Brunei, Essuatíni, Omã, Vaticano), ainda que o Catar, sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua propriedades de absoluta. Uma monarquia pode ser um Estado Federal, por exemplo o Canadá, a Austrália e a Malásia são reinos federais sob a forma de monarquias constitucionais.

A palavra monarca (do latim: monarcha) vem do grego μονάρχης (monarkhía, de μόνος, "um/singular," e ἀρχων, "líder/chefe"), posteriormente no latim, monarcha, monarchìa, referindo-se a um soberano único. Atualmente a palavra monarquia é geralmente usada para se referir a um sistema hereditário tradicional de governo, sendo que monarquias eletivas são consideradas, no geral, exceções.

Monarquia é uma das mais antigas formas de governo, com ecos na liderança de chefes tribais.

Desde 1800, têm vindo a ser abolidas diversas monarquias, por grande influência das ideias trazidas pela Revolução Francesa e das invasões ocorridas nas Guerras Napoleónicas, e, a maior parte das nações que a mantêm, são monarquias constitucionais. Entre os poucos Estados que mantêm aspetos de monarquia absoluta são a Arábia Saudita, o Brunei, o Catar, Omã, Essuatíni e o Vaticano. O monarca também mantém um poder considerável na Jordânia e em Marrocos. A mais recente nação a abolir a monarquia foi Barbados, país caribenho que se tornou uma república em 2021.

Faraós governaram o Antigo Egito ao longo de mais de trinta séculos (ca. 3150–31 a.C.) até à altura em que o Egito foi anexado pelo Império Romano. No mesmo período, vários reinos floresceram na região vizinha, a Núbia. O Corno de África, desde o Império de Axum (séculos IV - I a.C.) e, posteriormente, o Império Etíope (1270–1974), foi governado por uma série de monarcas. Hailé Selassié, o último imperador da Etiópia, foi deposto num golpe de Estado. O Império de Canem (ca. 700–1387) estava na África Central. Reinos como o Reino do Congo (1400–1914) existiam no sul da África. Tanto os Califados Árabes quanto o Império Turco-Otomano tiveram territórios ao norte da África, e criaram protetorados com certa autonomia. Tanto a Partilha da África quanto, após a derrocada do Império Turco-Otomano na Primeira Guerra Mundial, a assinatura do Tratado de Sèvres, depois substituído pelo Tratado de Lausana, acabaram com esses territórios.

Com a Partilha de África, vários reinos europeus conquistaram e apoderaram-se de vastos territórios, fazendo deles suas colônias.

Dezenas de monarquias existiram na História da Europa. Destacam-se o Sacro Império Romano-Germânico, o Reino da França, o Reino Unido de Grã-Bretanha e Irlanda, o Reino da Prússia, o Reino de Espanha, o Reino de Portugal (tanto Portugal quanto Espanha são precursores da exploração do Novo Mundo), o Império Alemão e o Império Russo. Muitas monarquias foram abolidas: algumas monarquias dissolveram-se originando Estados independentes (Áustria-Hungria), outras foram desmanteladas pela revolução (Império Russo terminou após a Revolução Russa de 1917), e outras foram fundidas numa única coroa (por exemplo, a Coroa de Aragão e a Coroa de Castela fundiram-se dando origem ao Reino de Espanha). A Noruega, ao tornar-se independente da Suécia, em 1905, optou pela monarquia. A Espanha, que já teve duas repúblicas, após o governo franquista, restabeleceu a monarquia ao transitar para a democracia.

Hoje, na Europa, continuam a existir sete reinos, três principados (Liechtenstein e Mónaco, sendo Estados independentes, e Gales, incorporado no Reino Unido), um ducado (Ilhas do Canal, do Ducado da Normandia), um Grão-Ducado (Luxemburgo), e um Estado soberano como cidade-estado (Cidade do Vaticano). Além disso, há o caso peculiar de Andorra (em que o bispo de Urgel e o líder francês, atualmente o Presidente da França são copríncipes).

Na Ásia dezenas de monarquias existiram. No Oriente Médio os Califados que surgiram com Maomé, os reinos instaurados nas Cruzadas, como o Reino de Jerusalém e o Império Otomano merecem destaque. Merecendo também destaque na região mais oriental do continente, o Império Sino-Indiano; o Império Corásmio; o maior Império da história, o Império Mongol e os Dez Reinos que depois formaram o Império Chinês. Na China, "rei" é a tradução para o termo usual Wang (王), nome dado ao soberano antes da Dinastia Qin e durante o período dos Dez Reinos. Durante o início da Dinastia Han, a China tinha um número de pequenos reinos, cada um com o tamanho de um concelho e subordinado ao imperador da China. Na Tailândia, no Camboja, no Butão e no Tibete (apesar de atualmente não ser independente, por fazer parte da República Popular da China, o Dalai Lama é reconhecido como líder de jure) há também monarquias atualmente. Além dela o Japão, é hoje a única monarquia em que o monarca continua a usar o título de Imperador.

As monarquias existiram entre os povos indígenas das Américas, muito antes da colonização europeia.

Os títulos utilizados no Novo Mundo incluíam Cacique (em Hispaníola e Porto Rico) Tlatoani (no Império Asteca), Ajaw (no Império Maia), Inca (no Império Inca), Morubixaba (na antiga língua tupi para designar o "Chefe") e muitos outros.

A época dos Descobrimentos e a colonização europeia trouxe extenso território aos monarcas europeus. Algumas colónias romperam com os seus impérios e declararam independência (como os Estados Unidos na Revolução Americana e as guerras de independência hispano-americanas na América Latina). O Canadá e outras colónias britânicas na América, tornaram-se autónomas, permanecendo sob a monarquia britânica no domínio da Commonwealth britânica ou como territórios ultramarinos até a edição do Estatuto de Westminster, em 1931, fato que unia as ex-colônias ao Reino Unido via Ministério do Exterior. (Veja Confederação Canadense).

Outros Estados monárquicos também emergiram. Agustín de Iturbide declarou-se Imperador do México, em 1822, depois da independência da Nova Espanha. Maximiliano do México governou como imperador mexicano de 1863 a 1867 até ser executado por um Golpe Militar.

Dois membros da Casa de Bragança, Pedro I e Pedro II, governaram o Brasil como imperadores, de 1822 a 1889, separando-se do Império Português, até o Golpe Militar de 15 de Novembro de 1889 que implantou a República do Brasil.

O Haiti também conheceu diferentes períodos monárquicos após sua independência. Jean-Jacques Dessalines intitulou-se imperador e governou o Haiti de 1804 a 1806; foi sucedido por Henri Cristophe, mantido como rei de 1811 a 1820; posteriormente, vieram Faustin-Élie Soulouque, que governou de 1849 a 1859, e Fabre-Nicholas Geffrard, que se manteve no poder de 1859 a 1867.

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