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Partido Socialista (Portugal)

Partido político português

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Partido Socialista (PS) é um partido político português de centro-esquerda. Foi fundado a 19 de abril de 1973 por ex-membros da Acção Socialista Portuguesa (ASP).

No dia 19 de abril de 1973, pelas 18:00 UTC+1, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e "ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista", aprovaram, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista. A decisão não foi consensual para os vinte e sete delegados aí presentes, pois alguns discordavam, não da sua fundação, mas do momento desta. Finda a votação, às 18 horas desse dia, todos os congressistas aplaudiram de pé a deliberação e discutiram e aprovaram os diversos documentos preparatórios dessa reunião, bem como, outros que viriam a ser publicados na sequência direta da fundação do PS. De entre estes, o que se veio a revelar mais mediático foi a brochura de protesto contra a visita de Marcelo Caetano a Londres e de divulgação da criação do Partido Socialista.

A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista foram aprovados em agosto de 1973 e resultaram de diversas contribuições de militantes e simpatizantes do interior e do exterior. Na Declaração de Princípios afirmava-se a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objetivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como "inspiração teórica predominante", embora permanentemente repensado. O programa refletia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de rutura com a organização capitalista da economia.

A lista dos membros fundadores do Partido Socialista foi elaborada em 1977, por Manuel Tito de Morais e Joaquim Catanho de Menezes, tendo sido constituída pelos militantes do Partido que contribuíram para a sua fundação e que, na data em que a lista foi organizada, continuavam como membros efectivos. Posteriormente foram-lhe acrescentados os nomes de quatro militantes que, tendo subscrito a ata da fundação, haviam saído do PS no momento da elaboração da lista.

A 16 de maio de 1974 deu-se a tomada de posse do I Governo Provisório, presidido por Adelino da Palma Carlos.

Sendo o primeiro governo empossado depois do 25 de abril, tinha membros do PPD/PSD, do PS, do PCP e do MDP/CDE. Francisco Sá Carneiro, Presidente do PPD/PSD, Álvaro Cunhal, Secretário-Geral do PCP, e Francisco Pereira de Moura, representante do MDP/CDE, eram ministros sem pasta. Neste governo tiveram três figuras do PS: Mário Soares, Secretário-Geral do PS, como Ministro dos Negócios Estrangeiros; Francisco Salgado Zenha, como Ministro da Justiça; Raul Rêgo, como Ministro da Comunicação Social.

O Governo caiu menos de dois meses depois, a 11 de julho de 1974, na sequência de uma proposta apresentada pelo Primeiro-Ministro de realização das eleições presidenciais em outubro de 1974 e a realização de um referendo a uma Constituição Provisória, que vigorasse até à aprovação de uma Constituição, por parte da Assembleia Constituinte. As presidenciais ocorreriam antes das eleições para a Assembleia Constituinte, relegando estas últimas para finais de 1976. Esta proposta contrariava o Programa do MFA e constituía uma forma de reforçar o poder do Presidente da República, António de Spínola. A proposta foi rejeitada por quase todo o espectro político, incluindo o Conselho de Estado. Sentindo-se desautorizado, Adelino da Palma Carlos pediu a sua demissão.

Após a demissão de Adelino da Palma Carlos, António de Spínola indigitou Vasco Gonçalves para Primeiro-Ministro. Tomou posse a 17 de julho. Mário Soares e Francisco Salgado Zenha mantiveram-se como ministros; Raul Rêgo foi substituído.

A 28 de setembro, António de Spínola abandonou a Presidência da República, sendo escolhido para Presidente o General Francisco da Costa Gomes.

A 30 de setembro, o Governo caiu.

A 30 de setembro, o III Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves. Mário Soares e Francisco Salgado Zenha mantiveram-se como ministros. Durante o mandato deste governo, são extintos a Junta de Salvação Nacional e o Conselho de Estado e em sua substituição é criado o Conselho da Revolução. É dado início a um grande plano de nacionalizações.

De 13 a 15 de dezembro de 1974, realizou-se o I Congresso do PS, na legalidade, em Lisboa. A linha de Mário Soares, mais moderada e reformista saiu vitoriosa. Alguns militantes considerados mais à esquerda, liderados por Manuel Serra, abandonaram o partido, vindo a formar no ano seguinte, a 9 de janeiro de 1976, a FSP-Frente Socialista Popular.

A 1 de fevereiro de 1975, o PS legalizou a sua situação junto do Tribunal Constitucional, apesar de ter sido fundado em 1973.

A 26 de março, o Governo cessou funções.

A 26 de março de 1975, o IV Governo Provisório, chefiado por Vasco Gonçalves, tomou posse. O PS estava em minoria neste governo, tendo Francisco Salgado Zenha como Ministro da Justiça e Mário Soares como Ministro sem Pasta.

A 25 de abril realizaram-se as eleições para a Assembleia Constituinte, as primeiras eleições após o 25 de abril de 1974. O PS venceu as eleições obtendo 37,87% dos votos (2 162 972 votos) e elegendo 116 Deputados. O Partido Popular Democrático (PPD/PSD) obteve 26,39% dos votos (81 Deputados), seguido do Partido Comunista Português (PCP) com 12,46% dos votos (30 Deputados) e do CDS - Centro Democrático Social com 7,61% dos votos (16 Deputados).

A 8 de julho, a Assembleia do MFA aprovou o "Documento-Guia da Aliança Povo-MFA", que suscitou protestos veementes por parte do PS, do PPD/PSD e do CDS.

A 10 de julho, vários partidos e outros grupos de extrema-esquerda organizaram uma manifestação de apoio ao "Documento-Guia da Aliança Povo-MFA". Foram recebidos por Costa Gomes e Vasco Gonçalves, que discursaram, sendo visíveis as diferenças de conteúdo dos dois discursos.

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