Neste Dia

Presidente do Peru

Chefe de estado e de governo do Peru

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O Presidente do Peru, oficialmente Presidente Constitucional da República do Peru, é o chefe de Estado do Peru. Além de ser a personificação do povo peruano, chefe do Poder Executivo e comandante em chefe das Forças Armadas em como suas incumbências e direitos, são regulamentados pela Constituição de 1993. O Presidente, como chefe do Executivo, nomeia o Conselho de Ministros, que revisará seus decretos, e o Primeiro-ministro, que o representará diante dos ministros.

O presidente é eleito para um mandato de 5 anos, sem reeleição consecutiva, juntamente com o primeiro e o segundo-vice-presidentes. Após 5 anos sem exercer a presidência, o chamado período constitucional, um antigo presidente pode tornar a candidatar-se. Os vice-presidentes não exercem função constitucional, ao menos que o presidente não possa exercê-la. A cerimônia de posse ocorre a cada 5 anos no dia 28 de julho, dia nacional do Peru.

Em 17 de fevereiro de 2026, após uma acusação de corrupção que levou à destituição de José Jerí; o Congresso do Peru elegeu o novo chefe de Estado que é José María Balcázar, ele está no cargo interinamente até um novo presidente ser eleito nas eleições peruanas de 2026 para assumir o cargo.

Nota: Tradução livre baseada no texto original da Constituição do Peru

São atribuições do Presidente do Peru:

Cumprir e fazer cumprir a Constituição e os tratados, leis e demais disposições legais;

Representar o Estado, dentro ou fora do território;

Dirigir a política de governo;

Zelar pela ordem interna e pela segurança da República;

Convocar (novas) eleições gerais quando do tempo estipulado pela Constituição;

Apresentar-se ao Congresso, por meio de documento ou pessoalmente, na abertura do ano legislativo;

Dirigir as relações internacionais e celebrar tratados;

Nomear embaixadores, ministros e o Presidente do Conselho de Ministros, com aprovação do Congresso;

Declarar guerra e paz em concordância com o Congresso.

A faixa presidencial é utilizada pelo Presidente em cerimônias oficiais e tem a função de representar seu poder como chefe de Estado e governo. A atual faixa do Peru é bicolor, vermelha e branca, e colocada sobre o ombro esquerdo até ao lado direito da cintura do presidente.

Tradicionalmente, o Brasão de armas era posicionado ao final da faixa, porém desde 2006 é colocado sobre o peito de quem a usa. A faixa também é utilizada pelo Presidente do Congresso no período entre o fim do mandato de um presidente e o juramento do presidente-eleito.

Os ministros utilizam uma faixa horizontal na altura da cintura e os parlamentares, por sua vez, portam uma medalha distintiva do Congresso.

O uso de um bastonete paras simbolizar poder remonta aos vice-reis da América. Porém este hábito foi associado ao povo peruano somente a partir da Grande Rebelião de Túpac Amaru II, em 1780. Os indígenas também utilizavam bastões, os quais denominavam varayoc. Ao longo da história, poucos presidentes utilizaram o bastonete presidencial em cerimônias oficiais. No caso dos presidentes militares, o uso da espada era comum para substituir o bastonete. O último presidente a utilizá-lo foi Ollanta Humala no desfile militar de 2011.

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