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Presidente do Zimbábue

O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executi

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O presidente do Zimbábue é o chefe de Estado e chefe de governo da República do Zimbábue, além de chefe do poder executivo e comandante em chefe das forças armadas do país.

O cargo foi criado em 1980, junto ao reconhecimento da independência do país, como República do Zimbábue, pelo Reino Unido. Seguindo e Acordo de Lancaster House, o país era originalmente uma república parlamentarista, e o cargo de presidente era meramente simbólico; o poder executivo era, na realidade, exercido pelo primeiro-ministro Robert Mugabe. O primeiro presidente do Zimbábue foi Canaan Banana, que governou até sua renúncia no final de 1987, quando o parlamento aprovou uma emenda na constituição que extinguia o cargo de primeiro-ministro e concentrava os poderes de chefe de governo e de Estado na figura presidencial, declarando Mugabe presidente em 31 de dezembro de 1987. Outros poderes do cargo incluíam dissolver o parlamento, declarar lei marcial e concorrer a reeleição por um número de vezes ilimitado. Mugabe foi eleito presidente 5 vezes seguidas, nas eleições de 1990, 1996, 2002, 2008 e 2013, permanecendo pouco menos de 30 anos no poder.

Mugabe governou com a hegemonia do partido governista União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica por toda sua presidência, administrando o país sob uma orientação autodeclarada socialista e pan-africana. Uma figura controversa, é tanto considerado um herói revolucionário de libertação africana do colonialismo britânico, quanto acusado de ser um ditador responsável por grande parte dos problemas econômicos do Zimbábue, corrupção generalizada, racismo anti-brancos, desrespeito aos direitos humanos e crimes contra a humanidade. Entre 2009 e 2013, o cargo de primeiro-ministro foi reestabelecido, com o poder executivo sendo compartilhado pelo presidente e o primeiro-ministro; após a criação de uma nova constituição em 2013, o cargo foi abolido novamente, embora seu único ocupante neste período, Morgan Tsvangirai, alegasse que o poder na realidade não era compartilhado e o presidente Mugabe não o consultava para determinadas questões. Em 2017, membros de seu próprio partido e das forças armadas obrigaram Mugabe a renunciar, sendo ele substituído pelo ex-vice presidente Emmerson Mnangagwa. Um ano depois, Mnangagwa foi eleito presidente do Zimbábue e é o atual ocupante do cargo.

A constituição zimbabueana de 2013 estabelece que o presidente deve defender, obedecer e respeitar a constituição como a lei suprema da nação e garantir que ela e todas as outras leis sejam fielmente observadas. Além disso, são elencados quatro deveres do presidente:

Promover a unidade e a paz da nação para o benefício do bem-estar de todo o povo do Zimbábue;

Reconhecer e respeitar os ideais e valores da luta pela libertação;

Garantir a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais e o império da lei;

Respeitar a diversidade do povo e das comunidades do Zimbábue.

Para que uma pessoa seja elegível presidente ou vice-presidente do Zimbábue, é necessário que ela seja um cidadão zimbabueano por nascimento ou descendência, tenha mais de 40 anos de idade, resida no país e seja um eleitor registrado. Se ela já ocupou o cargo de presidente sob a constituição de 2013 por dois mandatos, consecutivos ou não, considerando-se três ou mais anos de serviço como sendo um mandato completo, esta pessoa é considerada inelegível para os cargos de presidente e vice-presidente.

Cada candidato à presidência deve escolher duas pessoas para serem suas companheiras de chapa para os cargos de primeiro vice-presidente e segundo vice-presidente. A eleição é direta, segue os procedimentos da Lei Eleitoral do país e deve acontecer concomitantemente às eleição gerais para os membros do parlamento, conselhos provinciais e autoridades locais.

Sob a constituição de 2013, duas eleições foram realizadas, com os resultados expressos abaixo:

Partidos: União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU) → União Nacional Africana do Zimbabwe - Frente Patriótica (ZANU-PF)

Lista de chefes de Estado do Zimbábue

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