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Primeira República Francesa

A Primeira República Francesa, oficialmente apenas República Francesa, foi proclamada no dia 21 de setembro de 1792, atr

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A Primeira República Francesa, oficialmente apenas República Francesa, foi proclamada no dia 21 de setembro de 1792, através da Convenção Nacional, como processo da Revolução Francesa. Ela se organiza entre grandes grupos burgueses, tendo como uma das figuras de destaque, Robespierre. Ela marcou o fim da monarquia constitucional e o início do republicanismo como modelo político, que no próximo século passaria a vigorar em grande parte das nações. Durante sua existência, a Primeira República sofreu com intensas disputas pelo poder, que afetou em muito a vida dos franceses.

Além da queda da hegemonia monárquica e da Convenção Nacional, o período pode ser compreendido também através do Terror, da criação do Diretório e do Consulado. Em 1799, Napoleão Bonaparte lidera o golpe conhecido como 18 de Brumário, que posteriormente acaba transformando a República no Primeiro Império Francês, no ano de 1804.

O fim da monarquia constitucional

Baseada na Constituição sancionada pelo rei em 13 de setembro de 1791, a nova Assembleia Legislativa se reúne em 16 de dezembro do mesmo ano. Dentre os diversos membros que tinham como objetivo principal pôr um fim à revolução, destacava-se o grupo dos Feuillants, que tinha 263 membros na Assembleia, de um total de 745. Porém, este grupo dividia-se entre partidários de La Fayette e partidários do triunvirato (Barnave, Duport e Lameth). Por outro lado, alguns burgueses democratas denominados Brissotinos (que mais tarde seriam chamados girondinos) sabiam da importância do apoio popular à revolução, mas já não confiavam na turbulência e não partilhavam dos mesmos anseios do povo, por conta de sua visão liberal econômica.

Além da instabilidade interna, a França passou a conviver também com ameaças externas. Apesar da "declaração de paz ao mundo", a revolução sofria com a hostilidade da Europa monárquica, que se preocupava com a situação francesa por solidariedade dinástica, mas sobretudo por temor do fermento revolucionário. Em agosto de 1791, os soberanos (Frederico Guilherme II, rei da Prússia, e José II, arquiduque da Áustria) chegaram a redigir a declaração de Pillnitz, que criava uma coalizão das potências monárquicas contra o perigo revolucionário, mas a proposta não avançou. Entretanto, a possibilidade de um conflito foi bem recebida pela maioria das tendências políticas na França, mas cada uma tinha um motivo diferente. Enquanto o rei e seus conselheiros acreditavam que os soberanos estrangeiros venceriam uma guerra facilmente, La Fayette sonhava com uma vitória militar, que o colocaria em um lugar de destaque. Já os brissotinos esperavam que uma guerra obrigasse o rei e seus conselheiros a se mostrar como realmente eram. No Clube dos Jacobinos, Robespierre praticamente sozinho se posicionava contrário ao conflito naquele momento, mas seus argumentos foram derrotados por Brissot e, em 20 de abril de 1792, a França declara guerra ao reino da Boêmia e da Hungria. A declaração fez com que uma aliança — constituída pela Prússia, o arquiduque da Áustria, a Rússia e os reis do Piemonte e da Espanha — se formasse para combater os revolucionários. As suspeitas dos brissontinos se confirmam, e o rei se recusa a promulgar as decisões de emergência da Assembleia por conta do conflito, além de demitir o ministério brissontino. Entretanto, as esperanças do rei também se confirmaram, e as tropas estrangeiras avançaram com facilidade sobre o exército francês.

Diante desse cenário vantajoso, os aliados decidiram lançar, em 15 de julho de 1792, o Manifesto de Brunswick, no qual ameaçavam a população de Paris. A resposta veio cinco dias depois, com uma nova jornada revolucionária semi-improvisada, onde os manifestantes invadiram o palácio das Tulherias para intimidar o rei, entretanto, este conseguiu resistir. A jornada não foi bem-sucedida, mas deu novo ânimo à mobilização popular, fazendo surgir cada vez mais mensagens pedindo a destituição do rei. Em 11 de julho, a Assembleia decretou "a Pátria em perigo", e batalhões de federados começaram a chegar das províncias, inclusive os marselheses, com seu canto de marcha "A Marselhesa", que alguns anos mais tarde, viria a se tornar o hino nacional francês. Chega o verão de 1792, e com ele, uma das mais importantes reviravoltas da marcha revolucionária. Sem unanimidade na frente da burguesia revolucionária com relação ao movimento popular, os brissotinos cogitaram firmar um compromisso com os monarquistas, mas perderam a chance para a Comuna Insurrecional de Paris, para os sans-culottes seccionários dispostos a pegar em armas e para o Clube dos Cordeliers. Em 10 de agosto de 1792 os seccionários parisienses e os "federados" das províncias marcham novamente sobre o palácio das Tulherias, que dessa vez é abandonado pela família real. Os populares triunfam depois de uma batalha mortal com o exército suíço (composto por aproximadamente 1 500 homens) que fazia a proteção do palácio. A Assembleia vota a suspensão do rei de suas funções e prende a família real na prisão do Templo. Uma Convenção Nacional, eleita por sufrágio universal, é convocada para governar o país e, em 21 de setembro, a França se torna uma república dotada de uma nova constituição, inaugurando uma nova fase na revolução.

A vitória das tropas francesas contra as prussianas na Batalha de Valmy foi uma vitória simbólica que ocorreu no dia 20 de setembro de 1792 pode ser considerado uma das primeiras grandes conquistas do exército da República Francesa. Um dia após a vitória, em 21 de setembro de 1792 a Convenção Nacional é convocada, eleita por sufrágio universal e teve como principais objetivos a abolição da monarquia, o estabelecimento da Primeira República Francesa e sua nova Constituição e oficialmente a deposição e execução do Rei.

Como resultado do aumento da violência pública e da instabilidade política da monarquia constitucional, a um grupo de seis membros da Assembleia Legislativa da França foi atribuída a tarefa de supervisionar as eleições. O rei foi posteriormente levado a julgamento por crimes de alta traição em dezembro de 1792. Em 16 de janeiro de 1793 ele foi considerado culpado e, em 21 de janeiro, ele foi guilhotinado.

A Constituição Francesa de 1793 (Ano I) iria estabelecer um regime de assembleia, em que um conselho de 24 membros (Poder Executivo) seria indicado por uma assembleia nacional unicameral (Poder Legislativo). Seus atos seriam referendados pelas assembleias regionais, através do sufrágio universal masculino.

No entanto, à luz dos conflitos internos e externos da França, a Convenção Nacional, originalmente uma assembléia constituinte, encontrou razões suficientes para se manter como o governo nacional eficaz, operando em sessão permanente sob poderes de emergência, até que a paz fosse alcançada, e adiou a implementação da Constituição, que nunca chegou a ser aplicada. Embora a Constituição fosse esmagadoramente popular e a sua elaboração e ratificação aumentassem o apoio popular aos Montanheses, a convenção deixou-a de lado indefinidamente em 10 de outubro de 1793 e declarou um "Governo Revolucionário" até uma futura paz. A Convenção deteve poderes legislativos e executivos durante os primeiros anos da Primeira República Francesa e teve três períodos distintos conforme o grupo dominante: Girondinos (moderados), Montanheses (radicais) e Termidoriano (reacionários).

A convenção dividiu-se na rivalidade entre os girondinos e montanheses, representantes da "burguesia e do povo unido que fizeram a revolução". Ambos eram compostos por membros da burguesia francesa, porém, assumiram posicionamentos concorrentes na Assembleia. Os girondinos eram burgueses provenientes principalmente dos grandes portos, como "Nantes, Bordeaux e Marselha, quadro da prosperidade do capitalismo comercial" e o montanheses provenientes da burguesia "enraizada nas cidadelas do jacobinismo (Paris ou província)". Os membros da Gironda assumiram um posicionamento conservador quanto ao encaminhamento da Revolução Francesa, assustavam-se com os excessos do movimento revolucionário e suas reivindicações políticas, enquanto os membros da Montanha tinham suas reivindicações apoiadas nos movimentos populares e adotavam posturas que foram consideradas excessivas e radicais pelos seus opositores.

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