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Primeiro Congresso Operário Brasileiro

O Primeiro Congresso Operário Brasileiro foi um encontro de trabalhadores ocorrido entre os dias 15 e 22 de abril de 190

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O Primeiro Congresso Operário Brasileiro foi um encontro de trabalhadores ocorrido entre os dias 15 e 22 de abril de 1906 na sede do Centro Galego, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital Federal do Brasil. O Congresso foi a primeira iniciativa no sentido de articular o operariado a nível nacional, e contou com a presença de 43 delegados representando 28 sindicatos de diversas partes do país, mas principalmente dos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. As resoluções do Congresso mostram uma evidente influência do sindicalismo revolucionário entre os delegados presentes, que endossaram a neutralidade política dos sindicatos, o federalismo, a ação direta e a greve geral. O Congresso também lançou as bases de acordo da Confederação Operária Brasileira (COB), primeira instituição sindical de abrangência nacional, mas que iniciaria suas atividades apenas em 1908.

O período compreendido pela Primeira República Brasileira foi marcado pela consolidação de um processo de formação da classe trabalhadora no Brasil, iniciada em meados do século XIX a partir de experiências comuns vividas por trabalhadores escravizados e livres. A abolição da escravidão, em 1888, e a Proclamação da República, em 1889, abriram um horizonte de expectativas para a classe trabalhadora nascente, mas os anos seguintes deixaram claras as limitações do regime republicano, fomentando novas ideias e perspectivas de organização e luta. Assim, os trabalhadores inicialmente envolvidos no movimento republicano aderiram a outros projetos políticos, como o anarquismo e o socialismo. De acordo com o brasilianista John W. F. Dulles, anarquistas e socialistas "militaram ombro a ombro na missão principal de persuadir os operários a ingressarem nas associações trabalhistas", mas sustentavam perspectivas divergentes sobre a organização e a luta operária. Os anarquistas propunham um sindicalismo de ação direta, rejeitando a organização partidária e a participação da classe trabalhadora na política institucional, defendendo a greve como principal forma de luta e negando a intermediação do Estado nos conflitos entre capital e trabalho. Os socialistas, por sua vez, sustentaram uma perspectiva abertamente reformista: classificavam a greve como uma forma de luta válida apenas em casos extremos e defendiam a consolidação dos ganhos obtidos pelo movimento operário através da aprovação de leis. Ao contrário dos anarquistas, não recusaram a intermediação das autoridades nos conflitos trabalhistas e estimularam a participação dos trabalhadores na política institucional, apoiando ou apresentando candidatos às eleições legislativas.

A tomada de consciência dos limites da ordem republicana e o surgimento de novas ideologias no meio operário somou-se ao aumento da agitação grevista. De acordo com o historiador Claudio Batalha, os primeiros anos do século XX reuniram condições favoráveis à eclosão de movimentos reivindicativos da classe trabalhadora no Brasil: a expansão da economia iniciada em 1903 criou uma conjuntura mais favorável à obtenção de ganhos e houve um crescimento da organização operária e sindical. Inicialmente, a maior parte das greves teve um caráter bastante circunscrito, muitas vezes limitado a uma única empresa ou oficina. Contudo, logo ocorreram movimentos de maior envergadura, envolvendo categorias inteiras ou até mesmo diversas categorias distintas, como a greve geral de 1903 no Rio de Janeiro, iniciada pelas têxteis e que contou com a adesão de milhares de trabalhadores de outros ramos. Apesar do crescimento dos movimentos grevistas, Dulles observou que os sucessos alcançados antes da recessão econômica de 1908 "foram obtidos com dificuldade", com um grande número de greves malsucedidas indicando "a necessidade de melhor organização". Assim, os líderes operários passaram os anos de 1904 e 1905 lutando pela formação de novas entidades de classe e "educando os trabalhadores em reuniões". A própria greve geral de 1903 foi duramente reprimida e nenhuma de suas reivindicações foram atendidas, mas acabou lançando as bases de um sindicalismo mais calcado na ação direta no Rio de Janeiro. Um mês depois daquela greve, foi fundada a Federação das Associações de Classe, sucedida pela Federação Operária Regional Brasileira (FORB) em 1905. Também em 1905, foi fundada na capital paulista a Federação Operária de São Paulo (FOSP), após uma série de mobilizações trabalhistas que já vinham ocorrendo desde 1901. O aumento no número de associações e federações operárias acabou motivando uma iniciativa no sentido de tentar articular a classe trabalhadora a nível nacional, culminando na organização do Primeiro Congresso Operário Brasileiro. Na altura, a divisão entre reformistas (socialistas) e revolucionários (anarquistas) também já estava consolidada, e desde a sua convocatória o encontro foi marcado pelo embate entre essas duas concepções.

A ideia de organizar um congresso que reunisse representantes sindicais de todo o país parece ter partido de Antônio Pinto Machado, líder da União Operária do Engenho de Dentro. Uma circular da União assinada por ele foi publicada no jornal Correio da Manhã em dezembro de 1905, convocando a realização de um congresso operário. De acordo com a circular, o congresso deveria discutir "se o operário deve ou não ser político, e qual a política aceitar", e seria admitida apenas a presença dos socialistas, "ficando proibidos os elementos revolucionários". Considerando que a convocatória da União tomava partido de uma tendência política específica, a FORB começou a organizar o seu próprio congresso, argumentando que seria necessária a realização de um encontro operário para tratar de questões exclusivamente econômicas. Em abril de 1906, uma circular assinada por Alfredo Vasques, secretário da Federação, convocava os trabalhadores a comparecerem ao "1º Congresso Operário Regional Brasileiro":

Interpretando a célebre máxima de que a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores, esta Federação resolveu celebrar o "1º Congresso Operário Regional Brasileiro", cujas sessões terão início no dia 15 do corrente, às 8 horas, nos salões do "Centro Galego", à rua da Constituição, 30 e 32.

Neste Congresso serão discutidos os meios que ao operariado organizado convém adotar para a consecução das melhoras de que tanto necessita, e que ninguém mais do que o próprio operário está interessado em conquistar; porque ninguém por ele o poderá fazer.

Convencidos os operários que organizaram o atual congresso, que só com a cooperação do maior número, mediante o esforço dos interessados, é que as resoluções que nele se tomarem poderão ser levadas à prática, convidam os trabalhadores a participar, em massa, das suas sessões, para que conheçam as deliberações tomadas pelos delegados todos operários e, por conseguinte, guiados unicamente pela aspiração de libertar o trabalho do monopólio capitalista.

Companheiros, não negueis a vossa solidariedade! Compareçam ao "1º Congresso Operário Regional Brasileiro".

Pinto Machado inicialmente acusou a Federação de imitar a sua iniciativa, mas a sua convocatória contou com poucas adesões e ele acabou credenciando a União para participar do congresso organizado pela FORB.

Delegados enviados ao Congresso

O Primeiro Congresso Operário Brasileiro ocorreu entre os dias 15 e 22 de abril de 1906 na sede do Centro Galego, na Capital Federal, e contou com a presença de 43 delegados que representavam 28 associações de diversas partes do país, mas principalmente do Rio de Janeiro e de São Paulo. As organizações representadas e seus delegados foram os seguintes: União dos Operários das Pedreiras, Antônio da Silva Barão e Marcelino da Costa Ramos; Centro Artístico Cearense, Antônio Pinto Machado e Benjamin Prins; União dos Trabalhadores Gráficos de São Paulo, Eduardo Vassimon e Augusto dos Santos Altro; Centro Protetor dos Operários de Pernambuco, José Hermes de Olinda Costa; Associação dos Trabalhadores em Carvão e Mineral, Belisário Pereira de Sousa e Firmino Rodrigues Alonso; Centro dos Operários Marmoristas, José de Sousa Azevedo e João Arzua dos Santos; União dos Operários Estivadores, Manuel dos Santos Valença e Manuel Inácio de Araújo; União Operária do Engenho de Dentro, Benjamin Moisés Prins e José Roberto Vieira de Melo; Centro dos Empregados em Ferrovias, Domingos Gomes Sobrinho e Francisco Camilo Soares; União dos Chapeleiros, José Arnaldo de Carvalho e Antônio Pires G. Sola; União dos Corrieiros e Artes Correlativas, Félix Alesandre Pinho e Auto Navarro Negreiros; Liga Operária Italiana, Pietro Bernarducci e Silvio Pazzagia; Federação Operária de São Paulo, representando seis sindicatos, Fernanco Frejeiro, Manuel Domingues de Almeida, Giulio Sorelli, Edgard Leuenroth, Ulysses Martins, Caralampio Trillas, Carlos Dias, Manuel Moscoso, Fernando Bondad e José Sarmento; Liga dos Artistas Alfaiates, Cândido Costa e Alfredo Vasques; União dos Carpinteiros e Artes Correlativas, João Benvenuto e Manuel dos Passos do Nascimento Bahia; União dos Manipuladores de Tabaco, Melchior Pereira Cardoso e Mariano Garcia; Associação dos Trabalhadores em Trapiche e Café, Francisco Guilherme Chaves e Anselmo Rosa; Centro dos Operários do Jardim Botânico, Albino Moreira e Antônio Domingues; União Operária de Ribeirão Preto, Manuel Ferreira Moreira e Arnaldo José Carvalho; Liga Operária de Campinas, Alfredo Vasques e Antônio Augusto do Amaral Chaves; Liga das Artes Gráficas, Luigi Magrassi e Mota Assunção; União dos Artistas Sapateiros, Célio de Brito e Vitorino Pereira; Centro Operário de Campos, Damazio Gomes da Silva.

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