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República Popular da Hungria

República socialista da Europa Central (1949–1989)

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A República Popular da Hungria (em húngaro: Magyar Népköztársaság) (RPH) foi um país sem litoral na Europa Central desde a sua formação em 20 de agosto de 1949 até o estabelecimento da atual República da Hungria em 23 de outubro de 1989. Era um Estado declaradamente comunista, governado primeiro pelo Partido dos Trabalhadores Húngaros e, após a Revolução Húngara de 1956, pelo Partido Socialista Operário Húngaro. Ambos os governos estavam intimamente ligados à União Soviética como parte do Bloco Oriental.

O Estado considerava-se herdeiro da República Soviética Húngara, formada em 1919 como um dos primeiros Estados comunistas criados após a República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR). Foi designada "república democrática popular" pela União Soviética na década de 1940. Geograficamente, fazia fronteira com a Romênia e a União Soviética (através da RSS da Ucrânia) a leste; com a Iugoslávia (através das repúblicas da Croácia, Sérvia e Eslovênia) a sudoeste; com a Checoslováquia ao norte e com a Áustria a oeste.

Os comunistas passaram o ano e meio seguinte à Conferência de Moscou consolidando seu poder e enfraquecendo os outros partidos. Isso culminou em outubro de 1947, quando os comunistas disseram a seus parceiros de coalizão não comunistas que eles teriam que cooperar com um governo de coalizão reconfigurado se quisessem permanecer no país. O processo foi mais ou menos concluído em 1949, quando uma legislatura recém-eleita, escolhida a partir de uma única lista dominada por comunistas, adotou uma constituição de estilo soviético, e o país foi oficialmente reestruturado como uma "república popular".

A mesma dinâmica política persistiu ao longo dos anos, com a União Soviética pressionando e manipulando a política húngara através do Partido Comunista Húngaro, intervindo sempre que necessário, por meio de coerção militar e operações secretas. A repressão política e o declínio econômico levaram a uma revolta popular em todo o país, em outubro-novembro de 1956, conhecida como Revolução Húngara de 1956, que foi o maior ato de dissidência da história do Bloco Oriental. Após inicialmente permitir que a Revolução seguisse seu curso, a União Soviética enviou milhares de soldados e tanques para esmagar a oposição e instalar um novo governo controlado pelos soviéticos sob a liderança de János Kádár, matando milhares de húngaros e forçando centenas de milhares ao exílio. No início da década de 1960, no entanto, o governo Kádár havia relaxado consideravelmente sua linha, implementando uma forma singular de comunismo semiliberal conhecida como "Comunismo Gulash". O Estado permitiu a importação de certos produtos de consumo e culturais ocidentais, concedeu aos húngaros maior liberdade para viajar ao exterior e reduziu significativamente o aparato policial secreto. Essas medidas renderam à Hungria o apelido de "quartel mais alegre do campo socialista" durante as décadas de 1960 e 1970.

Um dos líderes que mais tempo serviram no século XX, Kádár finalmente se aposentou em 1988, após ser forçado a deixar o cargo por forças ainda mais pró-reformas em meio a uma crise econômica. Essas influências permaneceram predominantes até o final da década de 1980, quando a turbulência eclodiu em todo o Bloco Oriental, culminando com a queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética. O Partido Comunista abandonou o poder pouco mais de um ano após a aposentadoria de Kádár, abrindo caminho para eleições livres em 1990. Apesar do fim do controle comunista na Hungria, a Constituição de 1949 permaneceu em vigor após ser quase completamente reescrita para refletir a transição do país para a democracia liberal. Em 1º de janeiro de 2012, a Constituição de 1949 foi substituída pela Constituição atual.

Após a ocupação da Hungria pelo Exército Vermelho, seguiu-se a ocupação militar soviética. Depois de confiscar a maior parte dos bens materiais das mãos alemãs, os soviéticos tentaram controlar os assuntos políticos húngaros, com algum sucesso. Usando a força, o Exército Vermelho estabeleceu órgãos policiais para perseguir a oposição, supondo que isso permitiria à União Soviética controlar as próximas eleições, juntamente com intensa propaganda comunista para tentar legitimar seu domínio. Apesar de todos os esforços, nas eleições de novembro de 1945, o Partido Comunista Húngaro foi derrotado por uma coligação liderada por pequenos proprietários rurais, recebendo apenas 17% dos votos. A coligação, sob o comando do primeiro-ministro Zoltán Tildy, frustrou assim as expectativas do Kremlin de governar por meio de um governo democraticamente eleito.

A União Soviética, no entanto, interveio mais uma vez pela força, resultando em um governo fantoche que desconsiderou Tildy, colocou comunistas em importantes cargos ministeriais e impôs diversas medidas restritivas, como a proibição do governo de coalizão vitorioso e a obrigação de ceder o Ministério do Interior a um indicado do Partido Comunista Húngaro.

O ministro do Interior comunista László Rajk estabeleceu a polícia secreta ÁVH, num esforço para suprimir a oposição política através de intimidação, falsas acusações, prisão e tortura. No início de 1947, a União Soviética pressionou o líder dos comunistas húngaros, Mátyás Rákosi, um membro sobrevivente do governo da República Soviética, para adotar uma "linha de luta de classes mais pronunciada". Observadores americanos compararam as maquinações comunistas a um golpe e concluíram que "o golpe na Hungria é a resposta da Rússia às nossas ações na Grécia e na Turquia", referindo-se à intervenção militar dos EUA na Guerra Civil Grega e à construção de bases militares dos EUA na Turquia de acordo com a Doutrina Truman.

Rákosi cedeu pressionando os outros partidos a expulsarem os membros que não estavam dispostos a fazer o que os comunistas queriam, ostensivamente porque eram "fascistas". Mais tarde, depois de os comunistas terem conquistado o poder total, referiu-se a esta prática como "táticas de salame". O primeiro-ministro Ferenc Nagy foi forçado a demitir-se do cargo em favor de um Lajos Dinnyés, um pequeno proprietário mais dócil. Nas eleições de 1947, os comunistas tornaram-se o maior partido, mas ficaram muito aquém da maioria. A coligação foi mantida com Dinnyés como primeiro-ministro.

Em outubro de 1947, Rákosi abandonou toda a pretensão de democracia liberal. Deu um ultimato aos partidos não comunistas: cooperar com um novo governo de coligação dominado pelos comunistas ou exilar-se. Em pouco tempo, a maioria dos membros mais corajosos dos outros partidos foram expulsos, ficando à mercê de simpatizantes dispostos a fazer o que o MKP mandava.

Em junho de 1948, os comunistas forçaram os social-democratas a se fundirem a eles para formar o Partido dos Trabalhadores Húngaros (MDP). No entanto, os poucos social-democratas independentes foram rapidamente marginalizados, deixando o MDP como um Partido Comunista renomeado e ampliado. Rákosi então forçou Tildy a entregar a presidência a Árpád Szakasits, um social-democrata que se converteu ao comunismo. Em dezembro, Dinnyés foi substituído pelo líder da ala esquerda dos pequenos proprietários rurais, o abertamente pró-comunista István Dobi.

Nas eleições de maio de 1949, os eleitores se depararam com uma única lista dominada pelos comunistas, composta por candidatos de todos os partidos e que defendiam um programa comum. Nessa época, praticamente não havia mais oposição no país. Em 18 de agosto, a recém-eleita Assembleia Nacional aprovou uma nova Constituição – Uma cópia quase idêntica da Constituição Soviética. Quando foi oficialmente promulgada em 20 de agosto, o país foi renomeado como "República Popular Húngara".

Rákosi, agora o líder de facto da Hungria, exigiu obediência completa dos membros do Partido dos Trabalhadores Húngaros. O principal rival de Rákosi pelo poder era László Rajk, então Ministro dos Negócios Estrangeiros da Hungria. Rajk foi preso e o emissário da NKVD de Estaline coordenou com o Secretário-Geral húngaro, Rákosi, e a sua Autoridade de Proteção do Estado para orquestrar o julgamento-espetáculo de Rajk. No julgamento de setembro de 1949, Rajk fez uma confissão forçada, alegando ter sido um agente de Miklós Horthy, Leon Trótski, Josip Broz Tito e do imperialismo ocidental. Admitiu também ter participado num complô para assassinar Mátyás Rákosi e Ernő Gerő. Rajk foi considerado culpado e executado. Apesar de terem ajudado Rákosi a liquidar Rajk, o futuro líder húngaro János Kádár e outros dissidentes também foram expurgados do partido durante este período. Durante o interrogatório de Kádár, a ÁVH espancou-o, besuntou-o com mercúrio para impedir que os poros da sua pele respirassem e obrigou o seu interrogador a urinar na sua boca aberta à força. Outro julgamento espetacular notável no início do governo de Rákosi foi o Julgamento dos Generais (1950).

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