Revolta de 1924 em São Paulo (também chamada de Revolta Paulista, Revolução ou Movimento de 1924, Segundo 5 de Julho e Rebelião de 1924 em São Paulo) foi um conflito brasileiro com características de guerra civil, deflagrado por militares tenentistas para derrubar o governo federal de Artur Bernardes. Iniciado na cidade de São Paulo em 5 de julho, o movimento expandiu-se ao interior e inspirou levantes em outros estados. O combate urbano concluiu numa vitória legalista em 28 de julho. A retirada dos rebeldes, até setembro, deu continuidade ao movimento com a Campanha do Paraná.
O núcleo conspiratório por trás da revolta era de oficiais do Exército, veteranos da Revolta dos 18 do Forte, de 1922, aos quais se associaram militares da Força Pública de São Paulo, baixas patentes e civis, todos inimigos do sistema político da República Velha. Eles escolheram o general reformado Isidoro Dias Lopes como seu comandante e planejaram um movimento de dimensão nacional, começando com a ocupação em poucas horas de São Paulo, cortando um dos braços das oligarquias que dominavam o país na política do café com leite. O plano desandou, houve menos adesões do que o esperado e os legalistas resistiram no centro da cidade até 8 de julho, quando o governador Carlos de Campos retirou-se para a estação de Guaiaúna, na periferia. O governo federal concentrou grande parte do poder de combate do país e começou uma reconquista pelos bairros a leste e sul, às ordens do general Eduardo Sócrates.
O maior parque industrial do país teve suas fábricas paralisadas pela luta, a mais intensa já travada dentro de uma cidade brasileira. Faltaram alimentos e, no vácuo de poder, começaram saques populares aos armazéns. Os legalistas desferiram um bombardeio indiscriminado de artilharia, com pesados danos para as residências, indústrias e os habitantes. Os civis foram a maioria dos mortos, e um terço dos habitantes tornaram-se refugiados. A elite econômica paulista, liderada por José Carlos de Macedo Soares, presidente da Associação Comercial, fez o possível para conservar suas propriedades e a ordem na cidade. Seus representantes tentaram intermediar um cessar-fogo e, temendo uma revolução social, distanciaram os líderes da revolta de movimentos operários, como os anarquistas, que haviam oferecido seu apoio.
Sem perspectivas de sucesso em batalha, os rebeldes ainda tinham uma rota de fuga para o território ocupado de Campinas a Bauru, mas ela estava prestes a ser cortada por vitórias legalistas no eixo de Sorocaba. O exército revolucionário escapou do cerco iminente e transferiu-se às margens do rio Paraná. Após uma invasão frustrada ao sul de Mato Grosso, entrincheiraram-se no oeste do Paraná, onde se uniram a revoltosos do Rio Grande do Sul para formar a Coluna Miguel Costa-Prestes. O governo federal restabeleceu o estado de sítio, e em São Paulo, criou-se uma Delegacia de Ordem Política e Social (Deops). O movimento entrou para a história como a “Revolução Esquecida” e não tem comemorações públicas equivalentes às realizadas para a Revolução Constitucionalista de 1932.
Tenentes e oficiais superiores do Exército Brasileiro, veteranos da revolta tenentista de 1922, foram o núcleo inicial das revoltas seguintes, incluindo a de São Paulo em 1924. A participação dos mesmos indivíduos deu continuidade de um movimento a outro, mesmo com novas adesões e pautas na revolta de 1924. O movimento também abrangia patentes inferiores do Exército, militares da Força Pública de São Paulo e civis. A historiografia aborda os tenentistas como representantes de setores da sociedade (oligarquias dissidentes, classes médias) e também como resultado da dinâmica interna do Exército. Mais preocupados com a honra militar em 1922, dois anos depois os tenentistas já desenvolviam uma visão política para além das questões corporativas.
Esses revoltosos ou revolucionários são mais facilmente definidos pelo que eram contra do que a favor. O movimento de 1922 queria impedir a posse de Artur Bernardes na Presidência da República; como isto falhou, o movimento de 1924 queria tirá-lo do cargo. A questão não era tanto o presidente em si, mas o que ele representava: a hegemonia das oligarquias agrárias de São Paulo e Minas Gerais na política nacional (a “política do café com leite”), o poder do coronelismo local, a fraude eleitoral, a corrupção, o compadrio e o favoritismo nos negócios públicos, características da política na República Velha.
Indignava-os o que chamavam de “espírito de vingança” de Artur Bernardes, perseguindo os integrantes da Reação Republicana, a coalizão que o enfrentou na eleição de 1922. O presidente submeteu o Rio de Janeiro à intervenção federal e a Bahia ao estado de sítio. No Rio Grande do Sul, impediu a reeleição de Borges de Medeiros como parte do Pacto de Pedras Altas, que concluiu a Revolução de 1923. O governo tinha tendência autoritária, começando o mandato sob estado de sítio e renovando-o até dezembro de 1923. Os revoltosos de 1922 foram submetidos a um processo rigoroso e arbitrário na Justiça. O Exército, acreditavam os tenentistas, era usado como guarda pretoriana pelo presidente da República, escudando atos de legalidade duvidosa (como a intervenção no Rio de Janeiro) a pretexto de respeitar a disciplina e a hierarquia.
Ao contrário de dois anos antes, os revoltosos de 1924 fizeram questão de expor em manifestos e folhetins algumas propostas para o novo regime. Sua ambição era a “República que não foi”, o retorno a um ideal que teria existido na Proclamação da República. Para isso, quebrariam o domínio das oligarquias sobre o eleitorado. O terceiro dos manifestos publicados durante a revolta defendia uma reforma do Judiciário, dando-lhe independência do Executivo; a educação pública; e o voto secreto com censo alto. A ideia era erradicar o analfabetismo, mas enquanto isso não fosse possível, o voto seria limitado aos mais esclarecidos.
Essa ideia foi levada mais longe num rascunho não publicado, propondo uma “Ditadura” até que 60% da população estivesse alfabetizada, e então seria convocada uma Constituinte. Este documento não necessariamente representava a opinião geral, mas demonstra a influência de alguns pensadores autoritários do período, como Oliveira Viana, para o qual um Estado forte seria necessário para preparar a população para o liberalismo. Outros conspiradores pensavam no corporativismo. Havia uma diversidade de reformas pensadas, mas elas não formavam um projeto coeso. Nem todos os participantes tinham motivação ideológica; para alguns, o importante era seus compromissos pessoais, demandas econômicas ou a insatisfação com a carreira militar.
Não se sabe ao certo quando se iniciaram conspirações para uma segunda revolta tenentista, mas em agosto de 1922 já havia aproximações no Rio de Janeiro, e no mesmo período, em Itu, em São Paulo. A atmosfera era tensa e circulavam boatos sobre novos levantes. Alguns oficiais revoltosos de 1922 davam o assunto por encerrado, e outros, embora inconformados, aguardavam os resultados do processo judicial. Enquanto isso, em 1923 a revolução no Rio Grande do Sul e a reabertura do Clube Militar reacenderam as discussões político-militares. Muitos revoltosos aguardavam a sentença longe do Rio de Janeiro, em condições de se incorporar à conspiração.
Em dezembro de 1923 a Justiça se pronunciou, enquadrando os participantes no artigo 107 do Código Penal (“mudar por meios violentos a Constituição política da República ou a forma de governo estabelecida”). Havia até então a expectativa de anistia; esse procedimento era tradicional nas revoltas militares anteriores. Justamente por isso, o governo queria desincentivar novas revoltas. Sua recusa em conceder a anistia foi considerada mais uma medida vingativa.
Dos 50 oficiais enquadrados, 22 já estavam presos e 17, decepcionados, se entregaram. Os outros 11 ficaram como desertores, destacando-se os capitães Joaquim Távora, Juarez Távora e Otávio Muniz Guimarães e os tenentes Vitor César da Cunha Cruz, Stênio Caio de Albuquerque Lima, Ricardo Henrique Holl e Eduardo Gomes. Estes e outros oficiais presos, exilados ou clandestinos formaram um núcleo de revolucionários profissionais, para os quais a luta armada parecia a única opção restante. Ela precisaria ser mais sofisticada que o movimento anterior, sem a improvisação e os simples golpes de quartel. O objetivo final permanecia a tomada do poder no Rio de Janeiro.