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Ruth Bader Ginsburg

Juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1993 a 2020

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Ruth Bader Ginsburg ([ˈbeɪdər ˈɡɪnzbɜːrɡ]; nascida Joan Ruth Bader e também conhecida como RBG; Nova Iorque, 15 de março de 1933 – Washington, D.C., 18 de setembro de 2020) foi uma advogada e juíza norte-americana que serviu como juíza associada da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1993 até sua morte. Foi indicada para o cargo pelo presidente Bill Clinton e empossada em 10 de agosto de 1993. Depois de Sandra Day O'Connor, foi a segunda mulher a ser confirmada pelo Senado para a Suprema Corte. Após a aposentadoria de O'Connor em 2006, e antes de a juíza Sonia Sotomayor se juntar ao tribunal em 2009, era a única mulher a atuar como juíza associada. Durante este período, tornou-se mais contundente em suas opiniões dissidentes. Era geralmente vista como pertencente à ala liberal da Corte.

Ginsburg nasceu no Brooklyn, sendo filha de imigrantes judeus russos. Quando bebê, sua irmã mais velha morreu e, pouco antes de se formar no ensino médio, sua mãe também morreu. Concluiu seus estudos iniciais na Universidade Cornell e tornou-se esposa e mãe antes de começar a estudar na Universidade Harvard, onde era uma das poucas mulheres de sua turma. Transferiu-se para a Universidade Columbia, graduando-se em Direito em 1959.

Depois da Faculdade de Direito, Ginsburg voltou-se à academia. Foi professora da Faculdade de Direito da Universidade Rutgers e da Faculdade de Direito de Colúmbia, ensinando processo civil; era uma das poucas mulheres que trabalhavam neste campo. Ginsburg gastou uma parte considerável de sua carreira jurídica defendendo o avanço da igualdade de gênero e dos direitos da mulher, colecionando múltiplas vitórias diante da Suprema Corte. Advogou voluntariamente para a União Americana pelas Liberdades Civis e integrou seu conselho de administração e um dos seus conselhos gerais na década de 1970. Em 1980, o Presidente Jimmy Carter indicou-a para a Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia, onde permaneceu até sua ascensão para a Suprema Corte.

Após 40 anos atuando na carreira judicial, veio a falecer aos 87 anos na sua residência em Washington, D.C., decorrente de complicações de câncer de pâncreas metastático.

Joan Ruth Bader nasceu no Brooklyn, em Nova Iorque, sendo a segunda filha de Nathan Bader e Celia Amster, que viviam no bairro de Flatbush. Nathan era um imigrante judeu de Odesa, atual Ucrânia e, na época, Império Russo, e Celia era natural de Nova Iorque, sendo filha de imigrantes judeus da Áustria. A filha mais velha dos Bader, Marylin, morreu de meningite aos seis anos da idade, quando Ruth tinha catorze meses. A família chamava Joan Ruth de "Kiki", um apelido que Marylin lhe dera por ser "uma bebê chorona". Quando "Kiki" começou a estudar, Celia descobriu que a turma de sua filha tinha várias outras meninas chamadas Joan e então, para evitar confusão, sugeriu que a professora chamasse-a de "Ruth". Embora não devota, a família Bader pertencia ao Centro Judaico do Leste de Midwood, uma sinagoga conservadora, onde Ruth aprendeu os princípios da fé judaica e ganhou familiaridade com a língua hebraica.

Celia teve um papel ativo na educação de sua filha, levando-a para bibliotecas muitas vezes. Celia havia sido uma boa aluna em sua juventude, concluindo o colegial aos quinze anos, mas não pôde continuar seus estudos pois sua família preferiu enviar seu irmão para a faculdade. Celia queria que sua filha recebesse maior escolaridade, tendo pensado que Ruth poderia se tornar professora de história do ensino médio. Ruth estudou na Escola de Ensino Médio James Madison e, durante seu ensino médio, viu sua mãe lutar contra o câncer, morrendo na véspera da formatura de sua filha.

Bader estudou na Universidade Cornell em Ithaca, Nova Iorque, onde integrou a fraternidade Alpha Epsilon Phi. Enquanto estava em Cornell, Bader, aos dezessete anos, conheceu Martin D. Ginsburg. Em 23 de junho de 1954, graduou-se em Cornell com um diploma de Bacharelado em Artes em governo. Bader era membro da fraternidade Phi Beta Kappa e a mulher com as maiores notas de sua turma de formandos. Casou-se com Ginsburg um mês depois de se formar em Cornell, acompanhando-o para Fort Sill, Oklahoma, onde ele foi empregado como oficial do Corpo de Treinamento de Oficiais da Reserva (ROTC) na Reserva do Exército após sua convocação para o serviço ativo. Aos vinte e um anos, Ginsburg trabalhou para o escritório da Administração de Segurança Social em Oklahoma, onde foi rebaixada depois de engravidar de sua primeira filha, nascida em 1955.

No outono de 1956, Ginsburg matriculou-se na Faculdade de Direito de Harvard, onde era uma das nove mulheres em uma classe de cerca de quinhentos homens. O reitor de Harvard supostamente perguntou às alunas de direito, incluindo Ginsburg: "Como você justifica tomar uma vaga de um homem qualificado?" Quando o marido foi contratado para um emprego em Nova Iorque, Ginsburg transferiu-se para a Faculdade de Direito de Columbia e tornou-se a primeira mulher a participar de duas importantes revistas de direito: a Harvard Law Review e a Columbia Law Review. Em 1959, Ginsburg recebeu seu Bacharelado em Direito de Columbia, concluindo o curso como uma das melhores alunas da turma.

No início de sua carreira jurídica, Ginsburg encontrou dificuldades para encontrar emprego. Em 1960, o associado de Justiça da Suprema Corte Felix Frankfurter a rejeitou para um cargo de assistente por conta de seu gênero, apesar de uma forte recomendação de Albert Martin Sacks, que foi professor e reitor da Faculdade de Direito de Harvard. O professor de Direito de Colúmbia Gerald Gunther também pressionou o juiz Edmund L. Palmieri, do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito do Sul de Nova Iorque, ameaçando nunca mais recomendar a Palmieri outro estudante de Colúmbia se ele não desse a Ginsburg a oportunidade, garantindo ao juiz que ela seria substituída como assistente se não obtivesse sucesso. Mais tarde naquele ano, Ginsburg iniciou seu estágio com o juiz Palmieri, permanecendo nesta função por dois anos.

De 1961 a 1963, Ginsburg foi pesquisadora associada e depois diretora associada do Projeto da Faculdade de Direito da Colúmbia sobre Procedimentos Internacionais; ela aprendeu sueco para ser co-autora de um livro com Anders Bruzelius sobre processo civil na Suécia. Ginsburg realizou uma extensa pesquisa para seu livro na Universidade de Lund, na Suécia. O período em que permaneceu no país europeu também a influenciou em seu pensamento sobre igualdade de gênero. Ginsburg se inspirou quando observou as mudanças na Suécia, onde as mulheres representavam de 20 a 25 por cento do total de estudantes de direito; um juiz acompanhou Ginsburg em sua pesquisa enquanto estava grávida de oito meses e ainda trabalhando.

O primeiro cargo de Ginsburg como professora foi na Escola de Direito da Rutgers em 1963. A nomeação não ocorreu sem suas desvantagens; Ginsburg foi informada de que receberia menos do que seus colegas do sexo masculino pois tinha um marido com um emprego bem remunerado. Na época em que entrou na academia, Ginsburg era uma das menos de vinte professoras de direito nos Estados Unidos. Ela foi professora de direito, principalmente em processo civil, na Rutgers de 1963 a 1972, recebendo a titularidade na faculdade em 1969.

Em 1970, Ginsburg cofundou o Women's Rights Law Reporter, o primeiro periódico de direito nos EUA a focar exclusivamente nos direitos das mulheres. De 1972 a 1980, lecionou na Colúmbia, onde se tornou a primeira mulher titular e foi coautora do primeiro livro de estudos sobre discriminação sexual. Ela também passou um ano como membro do Centro de Estudos Avançados em Ciências Comportamentais da Universidade de Stanford, de 1977 a 1978.

Em 1972, Ginsburg co-fundou o Projeto dos Direitos das Mulheres na União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e, em 1973, tornou-se conselheira geral da ACLU. O Projeto dos Direitos das Mulheres e outros relacionados da ACLU participaram em mais de trezentos casos de discriminação de gênero em 1974. Como diretora, arguiu em seis deles perante a Suprema Corte entre 1973 e 1976, ganhando cinco. Ao invés de pedir ao tribunal para acabar com toda a discriminação de gênero de uma só vez, Ginsburg traçou um curso estratégico, visando leis discriminatórias específicas e construindo cada vitória sucessiva. Ela escolheu atentamente os queixosos, às vezes homens para demonstrar que a discriminação de gênero era prejudicial tanto para homens quanto para mulheres.

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