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São João dos Patos

Município brasileiro no estado do Maranhão

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São João dos Patos é um município brasileiro do estado do Maranhão, com uma área de 1.483,255 km². Foi a primeira cidade maranhense e a segunda no Brasil a ter uma mulher no cargo de prefeita municipal, Joanna da Rocha Santos, a Dona Noca, nomeada em 1934 pelo delegado do governo federal no Maranhão. A cidade é intitulada de Namorada do Sertão e Capital do Médio Sertão Maranhense.

Ostenta também o título de Capital dos Bordados no Maranhão, pela qualidade das peças produzidas e por ser a confecção artesanal de bordados uma atividade predominante entre suas mulheres, uma prática hereditária que já faz parte da cultura local. A Lei Estadual 11.218 de 10 de março de 2020 conferiu oficialmente ao município o título de Capital Estadual dos Bordados.

Por sua relevância socioeconômica, geográfica e política, ocupa a posição de centro de zona na rede urbana maranhense, exercendo influencia sobre diversas cidades da sua região. Na divisão político-administrativa do Estado do Maranhão (em 32 Regiões de Planejamento), a cidade é a sede da Região de Planejamento do Sertão Maranhense, composta por 9 municípios limítrofes. É também cidade-sede da Unidade Regional de Educação e da Unidade Regional de Saúde do Governo Estadual, que atendem a 15 municípios da região.

Está entre os dois únicos municípios maranhenses que conquistaram a certificação Selo UNICEF Município Aprovado por seis vezes consecutivas, em todas as edições do projeto até então (2006, 2008, 2012, 2016, 2020 e 2024), um reconhecimento internacional pelo resultado dos seus esforços na melhoria da qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O município é interligado por duas rodovias federais. A BR-230 (Transamazônica) corta a cidade, passando pelo Centro e principais Bairros. A BR-135 reinicia-se no Povoado Dois Irmãos e segue em trecho sem pavimentação asfáltica coincidente com a rodovia MA-364 até a barragem da Usina Hidrelétrica de Boa Esperança sob o Rio Parnaíba, limite entre São João dos Patos-MA e Guadalupe-PI.

Situado no Sertão Maranhense, zona de transição do Bioma Cerrado no oeste para o Bioma Caatinga no leste, com predominância do Cerrado, apresenta Clima Tropical Semiárido, com seca branda a moderada. No período chuvoso os índices pluviométricos são altos, quando as noites são caracterizadas por uma acentuada queda na temperatura, o que é típico para Savanas Tropicais.

As terras patoenses são férteis e propícias a diversas culturas, com destaque para produção de soja, milho, cana de açúcar e arroz. Entretanto, as características geoambientais de parte do território apresentam risco de desertificação, decorrente principalmente dos índices de evapotranspiração de água de superfície, irregularidade dos ciclos chuvosos, insolação média anual e riscos de degradação do solo, havendo estudos que pleiteiam a inclusão de São João dos Patos no Semiárido Legal Brasileiro.

O nome do município é a junção da denominação de duas lagoas presentes na sua sede, a Lagoa de São João e a Lagoa dos Patos. A Lagoa de São João recebeu esse nome por ter abrigado em suas águas a imagem de São João Batista, nos primeiros anos da localidade, para um processo de amaciamento da peça de madeira e posterior lapidação. A Lagoa dos Patos recebeu esse nome pela frequência com que os animais eram vistos em suas águas. De acordo com o IBGE, foi da Lagoa dos Patos que também derivou o primeiro nome da localidade, o então Povoado Lagoa dos Patos.

Na segunda metade do século XIX, agricultores e pecuaristas vindos da localidade de Passagem Franca foram os povoadores pioneiros da região onde se formou a cidade de São João dos Patos, terras que na época eram território integrante do Município de Pastos Bons e receberam dos seus moradores a primeira denominação de Povoado Lagoa dos Patos. Os registros documentais mais antigos conhecidos relacionados à ocupação da área onde atualmente se localiza o município de São João dos Patos remontam ao século XVIII. Em pedido de confirmação de sesmaria encaminhado à administração colonial portuguesa, o sesmeiro Domingos Fernandes Lima, morador dos sertões de Pastos Bons, declarou possuir o "Sítio Jenipapeiro", localizado nas cabeceiras do riacho Carimbo, próximo de duas lagoas, onde posteriormente viria à ser a localização da cidade de São João dos Patos. O documento, datado de 22 de Abril de 1770 e preservado no Arquivo Histórico Ultramarino, é apontado por pesquisadores como um dos primeiros registros conhecidos de ocupação e estabelecimento de propriedades rurais na região, inserido no processo de expansão da pecuária e do povoamento dos sertões do Maranhão durante o período colonial.

Em 1838 a localidade inicialmente denominada de Lagoa dos Patos passou a integrar o território do recém criado Município de Passagem Franca e já com o novo nome de São João dos Patos, assim identificada em virtude de existirem, no local onde está instalada, duas lagoas, a Lagoa de São João e a Lagoa dos Patos. Antes de receber seu nome atual, a localidade mudou de denominação algumas vezes. De Povoado Lagoa dos Patos passou a ser chamada de Lagoas e posteriormente de Lagoa de São João, nomes sempre relacionados às duas lagoas existentes na região de início do povoamento.

Em 23/05/1882 São João dos Patos foi elevada à categoria de Distrito pela Lei Provincial nº. 1.266, pertencendo ao território de Passagem Franca. Em 19/03/1892 seu território foi desmembrado de Passagem Franca pelo Decreto Estadual nº. 130 e adquiriu a categoria de Município de São João dos Patos com sede na Vila de São João dos Patos e distrito único de mesmo nome. Em 1911 o município já era dividido em três distritos: Sede, Povoado Jatobá e Povoado Sucupira.

Em 22/04/1931 o município de São João dos Patos é extinto e seu território anexado ao município de Barão de Grajaú por determinação do Decreto Estadual nº. 75, porém em 12/06/1931 é elevado novamente à categoria de município, com a mesma denominação, pelo Decreto Estadual nº. 121, data considerada como marco da emancipação política definitiva do município. Em 1933 o município era constituído por distrito único, sendo sua sede, permanecendo assim em registros datados de 1936, 1937, 1944, 1948, 1960 e 2005.

Em 02/03/1938 a sede do município foi elevada da categoria Vila para a categoria Cidade pelo Decreto Lei Federal n°. 311, mudança ratificada em 29/03/1938 pelo Decreto Lei Estadual n°. 45 e reafirmada em 16/12/1938 pelo Decreto Lei Estadual n°. 159, que fixou a divisão territorial do Estado do Maranhão. Diante disso, o ano de 1938 é tido como o marco inicial da existência formal da cidade.

Há um descompasso histórico pois o aniversário do município é comemorado em 12 de Junho (data de emancipação política definitiva do município) mas o seu ano de criação é tido como 1938 (ano de elevação da categoria da sede de vila para cidade) ao invés de ser 1931 (ano de emancipação política definitiva do município). Assim, na contagem da Prefeitura Municipal há uma diferença de 7 anos a menos na idade do município. O aniversário do município em 12 de Junho coincide com o Dia dos Namorados no Brasil, motivo da cidade ter o título de Namorada do Sertão, título mais tradicional de todos, inclusive registrado na letra do Hino Oficial do município.

Em 31/03/1934 foi nomeada Prefeita Municipal a política e empresária patoense Joanna da Rocha Santos, conhecida como Dona Noca, sendo empossada formalmente no cargo em 02/04/1934, por livre escolha do interventor federal no Estado do Maranhão, Antônio Martins de Almeida. Dona Noca é uma personalidade de destaque na história do município devido sua grande influência na política local e estadual, além do seu pioneirismo feminino. Foi a primeira mulher a ocupar esse cargo na história do Maranhão e a segunda na história do Brasil, uma vez que Alzira Soriano, a primeira Prefeita no Brasil, tomou posse no dia 01/01/1929 em Lajes (RN), eleita pelo voto popular. Maria Thereza Camargo, a terceira Prefeita no Brasil, tomou posse no dia 16/07/1934 em Limeira (SP), nomeada por livre escolha do interventor federal no Estado de São Paulo.

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