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Saara Ocidental

Território no norte e oeste da África

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O Saara Ocidental, Sara Ocidental, Sáara Ocidental (em árabe: الصحراء الغربية; romaniz.: aṣ-Ṣaḥrā’ al-Ḡarbiyya; em castelhano: Sáhara Occidental; em berbere: Taneẓroft Tutrimt) é um território na África Setentrional, limitado a norte por Marrocos, a leste pela Argélia, a leste e sul pela Mauritânia e a oeste pelo oceano Atlântico. Tem 272 000 km² de área e é um dos territórios mais escassamente povoados do mundo, consistindo principalmente de planícies desérticas. Em 2024 estimava-se que tivesse 632 000 habitantes, dos quais quase 40% viviam em El Aiune, a maior cidade do território.

Até 1975 foi uma colónia da Espanha, chamada Saara Espanhol. Desde 1963, após uma demanda marroquina, está na lista das Nações Unidas de territórios não autônomos, ou seja, considera-se que é um território a ser descolonizado. Desde 1975 que a posse do território é disputada por Marrocos e pelo movimento independentista Frente Polisário. Cerca de dois terços (ou 80%, segundo outras fontes do território) - a parte ocidental e costeira está sob o controle de Marrocos, enquanto que a República Árabe Saarauí Democrática (um estado declarado pela Polisário, não reconhecido pela maioria dos países) controla a parte restante constituído por uma faixa na parte oriental. A maioria dos países assumiu uma posição geralmente ambígua e neutra em relação às reivindicações de cada lado e pressionam ambas as partes a chegarem a um acordo sobre uma resolução pacífica. Marrocos e a RASD têm procurado impulsionar suas reivindicações acumulando reconhecimento formal, especialmente de países africanos, asiáticos e latino-americanos no mundo em desenvolvimento. A Frente Polisário ganhou o reconhecimento formal para a RASD de 46 estados e foi alargada a adesão à União Africana. Marrocos ganhou o apoio para sua dominação de vários governos africanos e da maior parte do mundo muçulmano e da Liga Árabe. Em ambos os casos, desde o fim do século XX que os reconhecimentos foram alargados e retirados de um lado para o outro, dependendo do desenvolvimento das relações com Marrocos.

Os primeiros europeus a visitarem o Saara Ocidental foram os portugueses, ao passarem o cabo Bojador. O primeiro a passar esse cabo foi Gil Eanes, em 1434. No ano seguinte voltou a fazê-lo,a companhado por Afonso Gonçalves Baldaia. Nuno Tristão e Antão Gonçalves estiveram a região em 1441 e o último voltou lá pelo menos duas vezes. Estabeleceram relações amigáveis e fizeram múltiplas trocas comerciais. Chamaram à região Rio do Ouro, denominação que foi usada para designar a subdivisão mais meridional do Saara Espanhol e que ainda se mantém em árabe (وادي الذهب; romaniz.: wādī-að-ðahab; uma das províncias marroquinas do sul do Saara Ocidental chama-se Oued Ed Dahab). Com o passar do tempo, estas trocas foram diminuindo. Em 1884, a Espanha reclamou a região e fundou a Colónia do Rio do Ouro (com capital em Villa Cisneros [Dakhla]), que juntamente com Saguia el Hamra (com capital em El Aiune a partir de 1938, quando foi fundada), constituíam o Saara Espanhol, que por sua vez em 1946 foi integrado na África Ocidental Espanhola.

O Saara Ocidental foi inserido na lista das Nações Unidas de territórios não autónomos em 1963, onde continuava em 2024, o que significa que a ONU considera que o processo de descolonização ainda está pendente. É o território mais populoso da lista e, de longe, o maior em área. Em 1965, a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou sua primeira resolução (a n.º 2072) sobre o Saara Ocidental, pedindo à Espanha que descolonizasse o território. Um ano depois, uma nova resolução (a n.º 2229) foi aprovada pela Assembleia Geral solicitando que um referendo fosse realizado pela Espanha sobre a autodeterminação.

Desde o regresso a Marrocos do sultão Maomé V, em 1955, que o monarca que ano seguinte se tornaria o primeiro rei de Marrocos independente, deixou claro que o o estado marroquino novamente independente deveria ter a posse de todo o chamado Império Xerifiano (denominação histórica usada em Marrocos para o estado independente até 1912 governado pela dinastia alauita), que incluía o Saara Ocidental, e que a não devolução a Marrocos desse território era uma violação dos termos do Tratado de Fez, assinado em 1912 entre o sultão alauita e França, que serviu de base à criação do Protetorado Francês em Marrocos. Desde a sua independência, obtida em 1956, que Marrocos reclama a posse do território por razões históricas.

Em 1968 foi fundado o Movimento Nacional de Libertação Saarauí, uma organização política armada que visava a independência do território. Este movimento foi dissolvido formalmente em maio de 1973, quando foi fundada a Frente Polisário, outra organização armada independentista. A partir de 1974, a Polisário fez várias incursões na colónia espanhola. Em 31 de outubro desse ano, tropas marroquinas entram na região fronteiriça e três postos militares avançados espanhóis foram evacuados.

Em 30 de outubro de 1975, quando o território ainda era controlado pela Espanha, eclodiu a Guerra do Saara Ocidental, entre Marrocos e a Mauritânia de um lado, e a Polisário de outro. Os principais apoiantes iniciais de Marrocos foram a França, os Estados Unidos e a Arábia Saudita. A Polisário contou com o apoio da Argélia e da Líbia. A guerra só terminou em 6 de setembro de 1991, quando entrou em vigor um acordo de cessar-fogo entre a Polisário e Marrocos, previsto no "Plano de Regularização" negociado com a Organização da Unidade Africana (OUA) e as Nações Unidas.

Entre 6 e 9 de novembro de 1975 decorreu a "Marcha Verde", uma manifestação organizada por Marrocos para reclamar a posse do Saara Ocidental, que contou com cerca de 350 000 civis marroquinos. Dias depois, a 14 de novembro, foram assinados os Acordos de Madrid, os quais previam a entrega da colónia espanhola a Marrocos (66% do território, a norte) e à Mauritânia (parte restante, a sul). A ocupação marroquina começou quase imediatamente — em 27 de novembro Smara foi ocupada e em 11 de dezembro foi a vez de El Aiune. A ocupação da parte sul pela Mauritânia foi um pouco mais demorada, mas a 20 de dezembro Tichla e Lagouira foram ocupadas. Os primeiros ataques da Polisário a tropas marroquinas ocorreram no mesmo mês em Hauça, na parte nordeste do território. O primeiro confronto entre tropas marroquinas e argelinas no Saara Ocidental ocorreram em 27 de janeiro de 1976, no oásis de Amgala, 260 km a oeste da fronteira argelina, quando forças marroquinas atacaram tropas argelinas.

As últimas tropas espanholas abandonaram o Saara Ocidental em 26 de fevereiro de 1976 e poucas horas depois a Polisário proclamou a República Árabe Saarauí Democrática, com capital oficial em El Aiune e de facto em Hausa; a capital foi depois transladada para Bir Lehlou e, em 2011, para Tifariti.

Em agosto de 1979, a Mauritânia foi forçada a abdicar seus alegados direitos sobre parte do território na sequência do seu pequeno exército ter sido expulso do Saara Ocidental pela Polisário. A maior parte das áreas abandonadas pela Mauritânia foram então ocupadas por Marrocos e os confrontos passaram a ser entre os guerrilheiros da Frente Polisário e as forças marroquinas. Marrocos acabou por garantir o controlo de facto da maior parte do território, incluindo todas as grandes cidades e recursos naturais. O exército marroquino abandonou as pretensões de ocupar a faixa oriental do território e criou o chamado "triângulo de segurança", que compreende as duas únicas cidades costeiras e a zona das minas de fosfato. A engenharia militar construiu aí o Muro do Saara, uma imensa muralha de betão, por detrás da qual os soldados marroquinos vivem entrincheirados, protegendo a extração do minério. Desde o início da década de 1980 a guerra no terreno resume-se a uma série de ataques esporádicos da Polisário à zona dos fosfatos tentando interromper o seu escoamento.

A República Árabe Saarauí Democrática sentou-se como membro da Organização da Unidade Africana em 1984 e foi membro fundador da União Africana. As atividades da guerrilha continuaram até as Nações Unidas imporem um cessar-fogo implementado a 6 de setembro de 1991 através da missão da ONU para o referendo no Saara Ocidental (MINURSO). As patrulhas desta missão de patrulhas atuaram na linha de separação entre as duas partes. As Nações Unidas consideram a Frente Polisário a legítima representante do povo sarauí e afirma que os sarauís têm direito à autodeterminação.

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