Neste Dia

Sistema de Vigilância da Amazônia

Projeto elaborado pelos órgãos de defesa do Brasil

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O Sistema de Vigilância da Amazônia ou SIVAM, é um projeto elaborado pelos órgãos de defesa do Brasil, com a finalidade de assegurar o espaço aéreo da Amazônia. Conta com uma parte aérea, o Sistema de Proteção da Amazônia, ou SIPAM.

Este projeto visa atender a um antigo anseio das forças armadas, cujo desejo era a presença das forças armadas brasileiras na Amazônia, com a finalidade de fazer frente às manifestações de líderes internacionais contra os direitos do povo brasileiro sobre esta região. Os sucessivos projetos de internacionalização da Amazônia expurgaram esta percepção de ameaça sobre a soberania territorial da Amazônia Brasileira.

Para fazer frente a este tipo de ameaça, as Forças Armadas, juntamente com pesquisadores civis da região Amazônica, propuseram a construção de uma ampla infraestrutura de apoio à vigilância aérea e comunicação na região amazônica. Como parte do projeto SIVAM, foi construída a infraestrutura necessária para suportar a fixação de enormes antenas de radar, sistemas de comunicação, bem como de modernas aparelhagens eletrônicas. Também faz parte desta infraestrutura a integração com o satélite brasileiro de sensoriamento remoto, que permite fiscalizar o desmatamento na Amazônia.

O SIVAM tem como finalidade o monitoramento da Amazônia Legal (que compreende a Região Norte do Brasil, o estado do Mato Grosso e parte do estado do Maranhão). Para tanto, foram criados subsistemas de monitoramento com os seguintes objetivos:

Monitoramento da atividade aérea - cuja responsabilidade é Comandar a Aeronáutica, envolvendo a FIR Amazônica. Inclui no seu acervo de sensores, radares bidimensionais e tridimensionais, bem como a capacidade de integrar informações de aviões de alarme aéreo antecipado AEW, integrados por meio de enlace de dados;

Monitoramento da região amazônica - cuja responsabilidade é da Casa Civil da Presidência da República, através do SIPAM. Suas capacidades vão desde o monitoramento da mata amazônica, unidades de conservação, meteorologia, vigilância do espectro eletromagnético, vigilância terrestre e célula de comando e controle de operações.

O equipamento necessário para a montagem do sistema foi fornecido pela empresa estadunidense Raytheon e pelas empresas brasileiras Atech e Embraer.

O SIVAM troca informações com o Sistema de Proteção da Amazônia – SIPAM e com o Sistema de Controle do Espaço Aéreo, trabalhando de maneira integrada entre si.

O governo brasileiro e a construção do SIVAM

A instalação do apoio dessas antenas, foi concebido segundo seu alcance pretendido e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República SAE/PR, ao final da década de 1980, em parceria com os Ministérios da Justiça e da Aeronáutica do Brasil, durante o governo do Presidente José Sarney. Dentre os projetos de ocupação e defesa da Amazônia desenvolvidos inicialmente estavam os estudos que resultariam no projeto SIVAM-SIPAM e o projeto Calha Norte. Parcialmente paralisados no período Collor, esses projetos seriam retomados no governo Itamar Franco.

Em 1993, o presidente Itamar Franco, após ouvir o Conselho de Defesa Nacional, decretou que o projeto não seria alvo de licitação, dentro da legislação em vigor. Desta forma, no ano de 1994, deu-se início ao processo de seleção da proposta vencedora.

No governo Fernando Henrique Cardoso, o processo de seleção foi modificado, tornando-se uma licitação. A disputa se concentrou entre dois grupos, o americano Raytheon e o grupo francês Thomson. Após pesado lobby da diplomacia americana e de denúncias de espionagem e grampos telefônicos por parte da CIA, e oferta de empréstimo por parte do Eximbank dos Estados Unidos, em 1995 sagrou-se vencedora a proposta da Raytheon.

O contrato final foi de US$ 1,4 bilhão, o maior investimento individual na área de defesa feito pelo Brasil nos anos 1990.

No pedido de proposta, o Brasil descreveu que existiria uma empresa integradora brasileira, com a responsabilidade de fazer a interface entre o que estava sendo realizado no Brasil com o produzido nos Estados Unidos da América. Esta empresa era a ECA.

O Sivam foi finalmente inaugurado em 25 de julho de 2002 pelo Presidente Fernando Henrique.

O SIVAM do Comando da Aeronáutica

O Comando da Aeronáutica recebeu um grande número de equipamentos e sistemas de computação com o objetivo de aumentar a segurança do voo e a vigilância do espaço aéreo brasileiro na região amazônica.

Unidades do Departamento de Controle do Espaço Aéreo

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