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Thurgood Marshall

Juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2 de outubro de 1967 até 1 de outubro de 1991

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Thurgood Marshall (Baltimore, 2 de julho de 1908 – Bethesda, 24 de janeiro de 1993) foi um juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos de 2 de outubro de 1967 até 1 de outubro de 1991. Foi o 86° juiz associado e o primeiro juiz associado afro-americano dos Estados Unidos. Thurgood Marshall também é conhecido por ter atuado para garantir a independência do Quênia no início da década de 1960, chegando a visitar o local e a fazer lobby por sua emancipação política em Londres. Ficou responsável por elaborar uma Carta de Direitos para a constituição do país e a maior parte de seu texto foi inserido nela durante a sua oficialização em 1963.

Antes de se tornar juiz, Marshall era um advogado famoso pelo seu histórico bem sucedido em debater sobre questões raciais em tribunais federais e na Suprema Corte durante o movimento dos direitos civis, graças a isso ficou conhecido como "Senhor Direitos Civis (Mr. Civil Rights)". O caso mais conhecido em que Thurgood Marshall debateu diante da Suprema Corte foi Brown v. Board of Education, cuja decisão impediu a segregação racial nas escolas públicas e derrubou a doutrina de Plessy v. Ferguson. Em 1961, Thurgood foi nomeado pelo presidente John F. Kennedy para atuar no Segundo Circuito de Cortes de Apelação, depois passou a atuar como advogado-geral sendo nomeado pelo presidente Lyndon Johnson em 1965. O Presidente Johnson o nomeou para a suprema corte em 1967, sucedendo o juiz associado Tom C. Clark. Marshall se aposentou durante a administração do presidente George H. W. Bush e foi sucedido por Clarence Thomas.

Thurgood Marshall foi influenciado indiretamente por seu pai a estudar direito e iniciou sua educação jurídica na Universidade Lincoln e a terminou na Escola jurídica da Universidade Howard. Durante o seu último ano em Lincoln, Marshall se casou com Vivien Burey em 1929. Os dois foram casados por 26 anos e não tiveram filhos, pois ela sofreu abortos espontâneos durante o casamento e morreu de câncer em 1955. Alguns meses após a morte de Vivien, Marshall se casou com Cecilia Suyat, com quem teve dois filhos: Thurgood Marshall Jr. e John William Marshall. Thurgood e Cecilia foram casados até o dia da morte dele no Hospital Militar Nacional de Walter Reed em 1993. Thurgood Marshall se encontra sepultado no Cemitério Nacional de Arlington com a sepultura próxima a de outros juízes associados da Suprema Corte. Entre as homenagens que lhe foram feitas podem se destacar o Tribunal Americano Thurgood Marshall, o prêmio Thurgood Marshall da American Bar Association e o filme Marshall. As principais honrarias para Thurgood Marshall foram a Medalha Spingarn, o Four Freedoms Award, a Philadelphia Liberty Medal, a Medalha Benjamin Franklin e a Medalha Presidencial da Liberdade.

Thurgood Marshall nasceu em Baltimore, Maryland, em 2 de julho de 1908. Era bisneto de um escravo que nasceu onde hoje é a República Democrática do Congo; seu avô paterno, Thorney Good Marshall, também era um escravo do leste da Virgínia, mas fugiu para Baltimore durante a Guerra civil e se tornou um homem livre. Seu pai, William Marshall, que era um assistente de vagões, e sua mãe Norma, uma professora, incentivaram-lhe a apreciar a Constituição dos Estados Unidos e o Império da lei. Marshall também tinha um irmão mais velho chamado William Aubrey Marshall. A família mudou-se para a cidade de Nova Iorque em busca de melhores oportunidades de emprego pouco depois do nascimento de Thurgood; eles voltaram para Baltimore quando ele tinha seis anos. Ele era uma criança enérgica e turbulenta que frequentemente se metia em problemas. Marshall aprendeu a debater com a ajuda de seu pai, que levava Marshall e a seu irmão para observar julgamentos nos tribunais; mais tarde eles teriam que argumentar sobre o que tinham visto. A família também discutia sobre as atualidades depois do jantar. Marshall disse que, mesmo que o seu pai nunca lhe tenha dito para que se tornasse um advogado, ele "me transformou em um. E fez isso me ensinando a debater, desafiando a minha lógica em cada argumento e me fazendo provar cada declaração que eu fazia, mesmo se estivéssemos discutindo o clima".

Marshall foi aluno do Colégio Frederick Douglass, em Baltimore, onde foi colocado junto com os melhores alunos. Formou-se um ano mais cedo em 1925, com o desempenho de notas B, e foi o terceiro melhor aluno da sua classe. Ele foi à Universidade Lincoln, uma universidade historicamente negra da Pensilvânia e a mais antiga dos Estados Unidos. Normalmente, é informado que Thurgood teria se matriculado em medicina, pois sua mãe tinha o desejo de que ele se tornasse dentista. Mas de acordo com a sua ficha na Universidade Lincoln, Marshall declarou que seu objetivo era se tornar advogado. Entre os seus colegas de classe, estavam o poeta Langston Hughes, o futuro presidente de Gana Kwame Nkrumah e o músico Cab Calloway. Inicialmente, não levou os estudos a sério e foi suspenso duas vezes por trotes e brincadeiras contra outros estudantes. Além disso, não era politicamente ativo, tornando-se uma "estrela" do grupo de debate e em seu primeiro ano, fez oposição à integração de professores afro-americanos na Universidade. Hughes mais tarde o descreveu como: "despreparado, barulhento e errado". Em seu segundo ano, envolveu-se em um protesto contra a segregação em um cinema local. No mesmo ano, foi iniciado em sua primeira fraternidade negra, Alpha Phi Alpha. Após ser encorajado a levar os seus estudos a sério, formou-se com honras (cum laude) na Universidade Lincoln, conseguindo um Bachelor of Arts em humanidades, com um grau maior em literatura americana e filosofia.

Marshall queria estudar na escola jurídica de sua cidade natal, a Escola Jurídica da Universidade de Maryland, mas não entrou devido à política segregacionista da escola. Marshall, em vez disso, estudou na Escola jurídica da Universidade Howard, onde trabalhou mais duro do que na Universidade Lincoln, em seu primeiro ano, trabalhou como assistente na biblioteca da faculdade. Suas visões sobre a discriminação foram altamente influenciadas pelo decano, Charles Hamilton Houston, que transformou a universidade em um local de treinamento de líderes no combate a discriminação racial. Thurgood Marshal também era admirador de William H. Hastie, o primeiro afro-americano a se tornar um juiz federal dos Estados Unidos e uma vez chegou a dizer que Hastie deveria ter sido o primeiro juiz afro-americano na Suprema Corte. Em 1933, formou-se na sua classe de Howard com o grau magna cum laude.

Após Marshall se formar em Howard, o reitor da Harvard Law School, Roscoe Pound, ofereceu-lhe uma bolsa de estudos para estudar direito constitucional, porém Marshall a recusou pois queria começar a praticar advocacia imediatamente, e assim o fez após passar no exame de ordem de Baltimore e abrir uma firma jurídica privada. Durante o período em que atuou como advogado particular, ficou conhecido como "advogado do homem pequeno", pois a maioria de seus clientes eram pessoas pobres, fato que o fez não ter muito sucesso do ponto de vista financeiro. Começou sua carreira de 25 anos na filial em Baltimore da Associação Nacional para o Progresso de Pessoas de Cor (NAACP) em 1934 representando a organização no caso Murray v. Pearson.

Em Murray v. Pearson, Marshall representou Donald Gaines Murray, um formando negro da Amherst College com excelentes credenciais, que teve o seu ingresso na Escola Jurídica da Universidade de Maryland negado devido à política segregacionista da instituição. Os estudantes negros de Maryland que queriam estudar direito tinham que fazer isso em universidades historicamente afro-americanas, tais como a Universidade Morgan e a Universidade da Costa Oriental de Maryland, ou ir para universidades que aceitavam negros fora do estado. Usando a estratégia desenvolvida por Nathan Margold, Marshall argumentou que a política segregacionista de Maryland violava a doutrina de "Separados mas Iguais" do caso Plessy v. Ferguson porque o estado não dava uma oportunidade educacional comparável em uma universidade afro-americana. O juiz Eugene O'Dunne ordenou que Murray fosse admitido e a Corte de Apelações de Maryland confirmou a decisão, contrária ao pensamento do governo do estado e do Procurador-Geral (que representou a Universidade de Maryland), fazendo a seguinte declaração: "O cumprimento da Constituição não pode ser adiado pela vontade do Estado. Independentemente do sistema que é adotado para a educação jurídica, deve-se fornecer uma igualdade de tratamento agora". Não houve apelação à Suprema Corte e, portanto, a decisão não se aplicou a todo o país, mas agradou a Marshall, que mais tarde disse que ele entrou com o processo "para se vingar dos desgraçados" que impediram ele próprio de frequentar a escola.

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