O Tratado do Atlântico Norte, também conhecido como Tratado de Washington, constitui a base legal e é implementado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). O tratado foi assinado em Washington, D.C., em 4 de abril de 1949.
O tratado foi assinado em Washington, D.C., em 4 de abril de 1949 por um comitê presidido pelo diplomata norte-americano Theodore Achilles. Conversas secretas já haviam sido realizadas no Pentágono entre 22 de março e 1º de abril de 1948, sobre as quais Achilles declarou:
As conversas duraram cerca de duas semanas e, quando terminaram, havia sido secretamente acordado que haveria um tratado, e eu tinha um rascunho guardado na gaveta inferior do meu cofre. Nunca foi mostrado a ninguém, exceto a Jack [Hickerson]. Gostaria de tê-lo guardado, mas, quando deixei o Departamento em 1950, deixei-o devidamente no cofre e nunca consegui localizá-lo nos arquivos. Ele se baseava fortemente no Tratado do Rio e um pouco no Tratado de Bruxelas, que ainda não havia sido assinado, mas do qual recebíamos muitos rascunhos. O eventual Tratado do Atlântico Norte tinha a forma geral e boa parte da linguagem do meu primeiro rascunho, mas com várias diferenças importantes.
Segundo Achilles, outro autor importante do tratado foi John D. Hickerson:
Mais do que qualquer outro ser humano, Jack foi responsável pela natureza, conteúdo e forma do Tratado... Foi um tratado de um só homem: Hickerson.
Como componente fundamental da OTAN, o Tratado do Atlântico Norte é fruto do desejo dos EUA de evitar a sobrecarga ao final da Segunda Guerra Mundial e, consequentemente, adotar o multilateralismo na Europa. Ele faz parte do arranjo de defesa coletiva dos EUA com as potências da Europa Ocidental, após um longo e deliberativo processo. O tratado foi criado tendo em mente um possível ataque armado da União Soviética contra a Europa Ocidental, embora a cláusula de autodefesa mútua nunca tenha sido invocada durante a Guerra Fria.
Ao assinar o Tratado do Atlântico Norte, as partes estão “determinadas a salvaguardar a liberdade, o patrimônio comum e a civilização dos povos, fundamentados nos princípios da democracia, da liberdade individual e do Estado de Direito.”
Os seguintes doze Estados assinaram o tratado e, assim, tornaram-se os membros fundadores da OTAN. Os líderes abaixo assinaram o acordo como plenipotenciários de seus países em Washington, D.C., em 4 de abril de 1949:
Bélgica – Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores Paul-Henri Spaak e Embaixador Barão Robert Silvercruys
Canadá – Secretário de Estado para Assuntos Externos Lester B. Pearson e Embaixador H. H. Wrong
Dinamarca – Ministro das Relações Exteriores Gustav Rasmussen e Embaixador Henrik Kauffmann
França – Ministro das Relações Exteriores Robert Schuman e Embaixador Henri Bonnet
Islândia – Ministro das Relações Exteriores Bjarni Benediktsson e Embaixador Thor Thors
Itália – Ministro das Relações Exteriores Carlo Sforza e Embaixador Alberto Tarchiani
Luxemburgo – Ministro das Relações Exteriores Joseph Bech e Embaixador Hugues Le Gallais
Países Baixos – Ministro das Relações Exteriores Dirk Stikker e Embaixador Eelco van Kleffens
Noruega – Ministro das Relações Exteriores Halvard M. Lange e Embaixador Wilhelm von Munthe af Morgenstierne
Portugal – Ministro das Relações Exteriores José Caeiro da Mata e Embaixador Pedro Teotónio Pereira