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União Africana

Organização internacional

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União Africana (UA) é a organização internacional consistindo de 55 países que promove a integração entre os países do continente africano nos mais diferentes aspetos. A UA foi anunciada na Declaração de Sirte em Sirte, Líbia, a 9 de setembro de 1999. O Bloco foi fundado a 26 de maio de 2001 em Adis Abeba, Etiópia, e lançado a 9 de julho de 2002 em Durban, África do Sul e sucessora da Organização da Unidade Africana, criada em 1963, é baseada no modelo da União Europeia (mas atualmente com atuação mais próxima a da Comunidade das Nações), ajuda na promoção da democracia, direitos humanos e desenvolvimento econômico na África, especialmente no aumento dos investimentos estrangeiros por meio do programa Nova Parceria para o Desenvolvimento da África. Seu primeiro presidente foi o sul-africano Thabo Mbeki.

O secretariado da UA, a Comissão da União Africana, tem base em Adis Abeba. A maior cidade na UA é em Lagos, Nigéria, enquanto a maior aglomeração urbana é no Cairo, Egito. A União Africana tem mais de 1.3 mil milhões de pessoas e uma área de cerca de 29 milhões km2 e inclui monumentos mundiais famosos, como o Saara e o Nilo. As principais línguas de trabalho são Árabe, Inglês, Francês, Português, Espanhol, e suaíli. Dentro da União Africana, existem organismos oficiais, como o Conselho de Paz e Segurança e o Parlamento Pan-Africano.

Os objetivos da UA são os seguintes:

Alcançar maior unidade, coesão e solidariedade entre os países e nações africanas.

Defender a soberania, integridade territorial e independência dos seus Estados-Membros .

Acelerar a integração política e sócio-económica do continente.

Promover e defender posições africanas comuns em problemas de interesses para o continente e as suas pessoas.

Encorajar cooperação internacional, tendo em conta a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Promover paz, segurança, e estabilidade no continente.

Promover princípios e instituições democráticas, participação popular e boa governação.

Promover e proteger os direitos humanos e dos povos de acordo com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e outros instrumentos de direitos humanos relevantes.

Estabelecer as condições necessárias que permite o continente ter o seu papel justo na economia global e em negociações internacionais.

Promover desenvolvimento sustentável a níveis económicos, sociais e culturais como também a integração das economias africanas.

Promover co-operações em todos os campos de atividade humana para aumentar os padrões de vida das pessoas africanas.

Coordenar e harmonizar as políticas entre Comunidades Económicas Regionais existentes e futuras, para a realização gradual de objetivos da União.

Avançar o desenvolvimento do continente promovendo pesquisa em todos os campos, em particular na ciência e tecnologia.

Trabalhar com parceiros internacionais relevantes na erradicação de doenças evitáveis e a promoção de boa saúde no continente.

A União Africana é composta por tanto organismo políticos como administrativos. O órgão com o maior poder de decisão é a Assembleia da União Africana, composta por todos os chefes de estado ou governo dos estados-membros da UA. A Assembleia é presidida por Félix Tshisekedi, Presidente da República Democrática do Congo. A UA também tem um órgão representativo, o Parlamento Pan-Africano, que consiste de 265 membros eleitos pelas legislaturas dos estados-membros da UA. O seu presidente é Roger Nkodo Dang.

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