O XVI Governo Constitucional de Portugal foi formado com base na maioria parlamentar constituída pelo Partido Social Democrata e pelo Partido Popular e chefiado por Pedro Santana Lopes, o segundo resultante das eleições de 2002. Iniciou o seu mandato a 17 de julho de 2004. Cessou o seu mandato em 12 de março de 2005, com a dissolução da Assembleia da República pelo Presidente da República Jorge Sampaio, após crise política gerada por demissões no seio do governo.
A sua constituição era a seguinte:
Presidência do Conselho de Ministros
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: Sofia Galvão
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: António Montalvão Machado
Secretário de Estado Adjunto do Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro: Feliciano Barreiras Duarte
Secretário de Estado da Juventude: Pedro Loureiro
Secretário de Estado do Desporto e Reabilitação: Hermínio Loureiro
Ministério das Atividades Económicas e do Trabalho
Secretário de Estado Adjunto e do Trabalho: Luís Pais Antunes
Secretário de Estado do Desenvolvimento Económico: Manuel de Lencastre
Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços: Graça Proença de Carvalho
Ministério da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar
Secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes: José Manuel Pereira da Costa
Secretário de Estado para os Assuntos do Mar: Nuno Fernandes Thomaz
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Secretário de Estado do Orçamento: Manuel Ferreira Teixeira
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Orlando Caliço