O XV Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 6 de abril de 2002, sendo chefiado por José Manuel Durão Barroso e constituído pelo Partido Social-Democrata numa coligação pós-eleitoral com o Partido Popular, chefiado na altura por Paulo Portas, na sequência das eleições de 17 de março de 2002. Terminou o seu mandato a 17 de julho de 2004, devido à demissão do Primeiro-Ministro, que aceitara o cargo de Presidente da Comissão Europeia. À crise provocada por esta demissão, seguiu-se a decisão do presidente da República Jorge Sampaio de não convocar novas eleições, aceitando a indicação por parte do Partido Social Democrata e do Partido Popular do novo líder do PSD Pedro Santana Lopes para chefiar o novo governo.
A sua constituição era a seguinte:
Caso das contrapartidas dos submarinos